Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

EVENTO: Secretaria de Previdência debate desafios para ampliação da proteção social
Experiência brasileira foi levada para a Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), que aconteceu nestes dias 19 e 20 de abril, em Cancun, no México

Última modificação: 20/04/2018 19:36

 O secretário Marcelo Caetano durante o encerramento da Assembleia Geral da CISS, em Cancun, no México. 20.abr.2018

Da Redação (Brasília) – Representantes dos mais diversos países das Américas discutem políticas públicas voltadas para a proteção e seguridade social  durante reunião da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) que aconteceu dias 19 e 20 de abril, em Cancun, no México.

Durante sua participação na reunião, o secretário de Previdência Marcelo Caetano tratou de dois aspectos sobre a Previdência Social brasileira. O primeiro diz respeito à cobertura previdenciária de trabalhadores na informalidade ou com dificuldade de acesso ao mercado de trabalho. O segundo aspecto tratou dos desafios de novas tecnologias para a cobertura previdenciária e o sistema de seguridade social. “É fundamental que o sistema busque equilíbrio entre ter cobertura e ser sustentável”, afirmou.

Caetano ressaltou ainda que esses encontros entre representantes e dirigentes de diversos países são importantes porque revelam que desafios na previdência aparecem no continente como um todo. “O intercâmbio de experiências promove a elaboração de políticas para uma sociedade mais justa e dinâmica”, concluiu.

A reunião da CISS trouxe como ponto central de discussão os desafios e oportunidades à proteção social nos países, em meio a um  contexto que abrange questões como automatização, mudanças demográficas, transição epidemiológica, mercado de trabalho dentre outros temas que integram a realidade econômica e social dos países das Américas.

Durante a reunião também foi comemorado o 75º Aniversário de criação da CISS e seu papel no fortalecimento dos laços de cooperação permanente entre os países

INTERNACIONAL: Delegação da República Dominicana conhece a Previdência brasileira

Visita faz parte do acordo de cooperação técnica entre os dois países

Última modificação: 20/04/2018 18:36

 

Integrantes da delegação da República Dominicana (à direita) em reunião com corpo técnico da Previdência brasileira. 20.abr.2018. FOTO: SPREV

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência recebeu nesta semana uma delegação de técnicos da República Dominicana. O objetivo do encontro foi intensificar a troca de experiências e boas práticas entre os dois países no âmbito do acordo de cooperação internacional para fortalecimento do Sistema Único de Informações dominicano, assinado entre Brasil e República Dominicana no ano passado.

O sistema de previdência dominicana busca fortalecer seu Sistema Único de Informações (SUIR) para incluir mais segurados, em especial, os trabalhadores por conta própria. Em setembro passado, técnicos da Secretaria de Previdência estiveram no país para compartilhar a experiência brasileira nas políticas de inclusão previdenciária.

Desta vez, a visita pelos técnicos previdenciários dominicanos incluiu também exposições sobre o funcionamento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o programa de unificação e modernização das obrigações fiscais, trabalhistas e  previdenciárias (eSocial) e a atuação da Previdência brasileira no combate às fraudes.

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

 

DESPACHO DO SECRETÁRIODE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 84, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Designar CLÁUDIA CRISTINA ARAÚJO DE PAULA, matrícula n 1802903, para exercer o encargo de substituta eventual de Luiz Augusto Pereira Tavares, matrícula n 1260869, titular Interino do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, em seus afastamentos e impedimentos legais.

VLADIMIR GOBBI JUNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 303, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Designar o servidor FERNANDO DUARTE FOLLE, matrícula Siape nº 1984114, para o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Orientação Previdenciária, código DAS 101.4, da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no período de 02/05/2018 a 1º/06/2018, cessando, consequentemente os efeitos da PT/Previc nº 568 de 25/05/2017, DOU de 05/06/2017.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECUTIVO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2018

 

Nº 1.726 – Tornar sem efeito a Portaria nº 560, de 8 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 9 de fevereiro de 2018, Seção 2, pág. 66.

Nº 1.727 – Tornar sem efeito a Portaria nº 343, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2018, Seção 2, pág. 43.

Nº 1.728 – Tornar sem efeito a Portaria nº 245/SE/MDS, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2018, Seção 2, pág. 50.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2018

Nº 1.759 – Designar MAIARA SANTOS DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2.022.441, CPF nº 025.705.635-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santaluz, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 1.760 – Designar MARIA ROSA TEIXEIRA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 2.994.562, CPF nº 872.606.205-44, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carinhanha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.761 – Designar ANTONIA LUCIANA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.058.082, CPF nº 673.378.564-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Cruz, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 1.103, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Nomear NATÁLIA GASTAL BEHRENSDORF, Matrícula SIAPE nº 1.991.205, CPF nº 012.697.970-77, para exercer Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio da Coordenação de Gerenciamento do Atendimento, vinculada à Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS 101.1, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2018

Nº 1.298 – Exonerar, a pedido, a contar de 21 de dezembro de 2017, JULLYANO LINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.786.967, CPF nº 769.196.842-68, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Segurança em Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de sua designação para outro cargo.

Nº 1.299 – Nomear NELSON ANTONIO PIMENTEL JACINTO, Matrícula SIAPE nº 1.095.044, CPF nº 564.086.251-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Segurança em Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2018

Nº 1.752 – Designar MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALEIXO, Matrícula nº 0.896.267, CPF nº 624.656.276-00, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.753 – Nomear KELLY ELIANE BENZAIC, Matrícula SIAPE nº 1.380.900, CPF nº 031.282.159-01, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção de Direitos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.754 – Nomear KARINA VIANA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1.564.475, CPF nº 118.894.107-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Revisão de Direitos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.755, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Dispensar ROBSON RAMOS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1.490.247, CPF nº 043.626.144- 86, da Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT-5, da Superintendência-Regional Nordeste.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2018

Nº 643 – Exonerar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2018, SILVANA NADIR MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 0.934.916, CPF nº 040.998.878-20, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gerenciamento de Projetos da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS 101.2, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 1.757 – Designar JOÃO AILTON BEZERRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1.423.689, CPF nº 480.566.775-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Vitória da Conquista/BA, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2018

Nº 1.588 – Exonerar, a pedido, a servidora MARIA VALDÊNIA SANTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2929815, CPF nº 526.342.133-87, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Articulação e Ações Intersetoriais do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdênciários da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Nº 1.589 – Nomear a servidora MIRIAN DA SILVA QUEIROZ LIMA, Matrícula SIAPE nº 1556747, CPF nº 874.746.621-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Articulação e Ações Intersetoriais do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdênciários da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, exonerando-a do cargo em comissão que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2018

Nº 1.625 – Dispensar LUIZ CARLOS COELHO, Matrícula SIAPE nº 0.901.273, CPF nº 359.242.689-34, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Curitiba – Hauer, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 1.626 – Dispensar, a pedido, a contar de 2 de abril de 2018, KELLY CRISTHINA SILVA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1.451.202, CPF nº 281.559.368-80, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Botucatu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 1.627 – Designar GUILHERME ARAÚJO SALES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.984.785, CPF nº 069.909.076-81, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Botucatu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.628 – Dispensar, a pedido, a contar de 2 de abril de 2018, KELLY CRISTHINA SILVA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1.451.202, CPF nº 281.559.368-80, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Botucatu, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 1.629 – Designar GUILHERME ARAÚJO SALES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.984.785, CPF nº 069.909.076-81, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Botucatu, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 1.630 – Dispensar, a contar de 26 de março de 2018, RICARDO HENRIQUE SABINO, Matrícula SIAPE nº 1.563.695, CPF nº 334.506.218-66, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Sumaré, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 1.631 – Dispensar, a contar de 3 de abril de 2018, EDUARDO AMÂNCIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.525.306, CPF nº 273.191.628-14, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas-Amoreiras, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 1.632 – Designar RITA DE BRITO CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1.452.546, CPF nº 138.011.798-42, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas-Amoreiras, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.633 – Dispensar KLAUS JOSEF RUF TENÓRIO, Matrícula SIAPE nº 2.131.406, CPF nº 377.983.208-90, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Santo André/ SP.

Nº 1.634 – Designar VANESSA MARIA PERRELLA MORENO PIRES, Matrícula SIAPE nº 0.932.703, CPF nº 042.391.748-05, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Santo André/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.635 – Dispensar, a pedido, ELIEZER ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1.452.987, CPF nº 131.327.318-03, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 1.636 – Designar KLAUS JOSEF RUF TENÓRIO, Matrícula SIAPE nº 2.131.406, CPF nº 377.983.208-90, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 1.637 – Designar RODRIGO BUENO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2.633.317, CPF nº 335.462.378-03, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva São José dos Campos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.638 – Dispensar, a pedido, a contar de 14 de março de 2018, MÔNICA MAYUMI GONDO, Matrícula SIAPE nº 1.563.859, CPF nº 351.484.798-33, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Glicério, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro.

Nº 1.639 – Designar NINA MAESAKA, Matrícula SIAPE nº 1.375.893, CPF nº 268.612.298-65, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo -Glicério, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro, convalidando os atos por ela praticados a contar de 2 de abril de 2018.

Nº 1.640 – Dispensar, a pedido, a contar de 14 de março de 2018, MÔNICA MAYUMI GONDO, Matrícula SIAPE nº 1.563.859, CPF nº 351.484.798-33, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Glicério, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro.

Nº 1.641 – Dispensar DÉLIO HENRIQUES PINTO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1.575.408, CPF nº 072.759.166-57, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Contagem, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 1.642 – Designar DÉLIO HENRIQUES PINTO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1.575.408, CPF nº 072.759.166-57, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Contagem, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 1.643 – Dispensar, a pedido, a contar de 10 e março de 2018, ROSÂNGELA BATISTA DE FARIAS SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.896.183, CPF nº 559.886.796-68, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social João Monlevade, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 1.644 – Designar JORDAN BERMOND ARREVABENI, Matrícula SIAPE nº 2.302.265, CPF nº 090.578.517- 76, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.645 – Dispensar, a contar de 23 de março de 2018, SAMUEL DIAS ESTEVAM, Matrícula SIAPE nº 1.950.465, CPF nº 101.972.937-60, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Barra de São Francisco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.646 – Designar MÁRCIO MAGNO TEMPONE, Matrícula SIAPE nº 2.025.591, CPF nº 068.596.457-41, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Barra de São Francisco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos por ele praticados a contar de 23 de março de 2018.

Nº 1647 – Designar CREUZA ROQUE, Matrícula SIAPE nº 0.887.142, CPF nº 674.470.077-49, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Castelo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2018

Nº 1.650 – Designar MARISOL CHAVAGLIA PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 0.890.206, CPF nº 396.076.151- 15, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Delmiro Gouveia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando atos por ela praticados a contar de 26 de março de 2018.

Nº 1.651 – Dispensar, a contar de 26 de março de 2018, MAYSA BRITO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2.019.432, CPF nº 033.189.485-86, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Encruzilhada, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.652 – Designar DÉBORA DE MOURA FREIRA PINEL, Matrícula SIAPE nº 2.996.023, CPF nº 089.346.876-22, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Encruzilhada, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.653 – Designar BRUNO BELCHIOR BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1.637.937, CPF nº 048.161.414-13, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Monteiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.654 – Designar ANA RUTH MUNIZ DE ARAÚJO CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 0.904.289, CPF Nº 172.225.324-04, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Manutenção de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.655 – Dispensar, a pedido, a contar de 21 de março de 2018, DANIELE TAVARES DE SOUZA MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1.783.021, CPF nº 034.746.564-14, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Lourenço da Mata, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.656 – Dispensar, a contar de 26 de março de 2018, CAMYLLA SADOQUE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2.018.663, CPF nº 077.096.774-44, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.657 – Dispensar, a pedido, JAMES SERVULO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0.943.513, CPF nº 127.500.345.15, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Lagarto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.658 – Designar LINEK BRITO FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2.394.115, CPF nº 040.435.735-02, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Lagarto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.659 – Dispensar LINEK BRITO FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2.394.115, CPF nº 040.435.735-02, do encargo de substituto eventual de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Lagarto, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.660 – Designar FELIPE FROSI, Matrícula SIAPE nº 2.391.276, CPF nº 080.751.919-78, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Sudoeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.661 – Dispensar, a pedido, a contar de 2 de abril de 2018, LUIS CANDIDO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.097.986, CPF nº 468.897.280-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 1.662 – Designar ALESSANDRO ELIAS BORGES, Matrícula SIAPE nº 1.633.598, CPF nº 040.296.199-40, para exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC.

Nº 1.663 – Nomear LUIS DE NADAL, Matrícula SIAPE nº 0.927.970, CPF nº 407.392.520-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 1.664 – Designar NARA REGINA DE SOUZA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1.110.777, CPF nº 467.246.050- 91, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.665 – Designar CLÁUDIA LUCIANE MINUZZO, Matrícula SIAPE nº 2.117.022, CPF nº 727.877.590-68, para exercer Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio Pardo, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 1.666 – Designar ALESSANDRA IRENE MACHADO TODESCATTO, Matrícula SIAPE nº 2.117.808, CPF nº 801.979.220-15, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código FCPE-101-2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.667 – Designar JOÃO ANTÔNIO WIZOREK, Matrícula SIAPE nº 1.095.215, CPF nº 427.918.550-68, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Imbituba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 1.668 – Designar VINICIUS ALMEIDA BERTAIA, Matrícula SIAPE nº 1.958.114, CPF nº 056.589.669-57, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mafra, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 1.669 – Designar SIMONE CASAGRANDE, Matrícula SIAPE nº 1.451.412, CPF nº 024.346.489-40, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 1.670 – Dispensar LUIS DE NADAL, Matrícula SIAPE nº 0.927.970, CPF nº 407.392.520-20, do encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 1.671 – Dispensar DULCE MARIA WESCHENFELDER NEUMANN, Matrícula SIAPE nº 0.925.826, CPF nº 454.184.380-34, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Venâncio Aires, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 1.672 – Dispensar CLÉCIO NESTOR WENZEL, Matrícula SIAPE nº 0.925.162, CPF nº 379.412.910-53, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código FCPE-101-2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 1.673 – Dispensar, a pedido, a contar de 19 de março de 2018, LUIS FERNANDO ABDALLA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1.991.156, CPF nº 053.030.349-33, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social São Bento do Sul, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC. Nº 1.674 – Dispensar LUANA BRIZOLA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.449.941, CPF nº 040.418.349-29, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Imbituba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 1.675 – Dispensar JOCILENE UHLMANN, Matrícula SIAPE nº 1.754.034, CPF nº 059.644.119-32, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mafra, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 1.676 – Dispensar, a contar de 9 de março de 2018, ROBERTA TERRES CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 2.135.959, CPF nº 971.491.520-15, do encargo de substituta de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 1.677 – Dispensar, a pedido, a contar de 19 de março de 2018, VICTOR NUNES WEBER, Matrícula SIAPE nº 1.949.742, CPF nº 019.199.240-27, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1, da Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 1.678 – Dispensar, a pedido, GLÁUCIA LOPES BARROSO, Matrícula SIAPE nº 0.896.215, CPF nº 499.192.616-53, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência Previdência Social Guanhães, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.679 – Designar RUAN SOARES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2.390.144, CPF nº 093.484.486-09, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência Previdência Social Guanhães, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva

Diamantina/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.680 – Dispensar SILVANE LUZIA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.493.263, CPF nº 048.937.306-22, do encargo de substituta de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, da Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 1.681 – Designar CLAUDETE MARTINS DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1.377.638, CPF nº 000.551.756- 78, para o encargo de substituta de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, da Gerência-Executiva Contagem/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.682 – Dispensar, a contar de 26 de março de 2018, CARLOS RICARDO CUSTÓDIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.380.205, CPF nº 023.982.349-40, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Oliveira, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva

Divinópolis/MG.

Nº 1.683 – Dispensar, a pedido, WASHINGTON MOURA JARDIM, Matrícula SIAPE nº 2.023.536, CPF nº 348.287.616-91, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Araçuaí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva de Teófilo Otoni/MG.

Nº 1.684 – Designar CAIO DUAR1E DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 6.892.739, CPF nº 508.686.596-49, para Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, código FG1, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 1.685 – Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2018, CAMILA ESTELA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1.785.396, CPF nº 965.051.416-34, do encargo de substituta de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Araxá, código FG-1, vinculada a Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 1.686 – Designar CAMILA ESTELA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1.785.396, CPF nº 965.051.416-34, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Araxá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando convalidados os atos praticados a contar de 5 de fevereiro de 2018.

Nº 1.687 – Dispensar, a pedido, ADRIANA SERAFIM DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1.787.391, CPF nº 051.815.704-02, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Catolé do Rocha, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.688 – Designar BRENO DIAS JERÔNIMO, Matrícula SIAPE nº 1.325.943, CPF nº 035.109.404-07, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande Digital, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.689 – Dispensar, a contar de 14 de março de 2018, ANA LÚCIA COELHO ALENCAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº 0.884.209, CPF nº 359.696.524-15, do encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 1690 – Dispensar, a pedido, NARAISA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2.020.237, CPF nº 017.116.765-19, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Neópolis, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.691 – Dispensar, a pedido, NARAISA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2.020.237, CPF nº 017.116.765-19, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Neópolis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.692 – Dispensar, a pedido, a contar de 21 de março de 2018, DIEGO DE MORAIS CAETANO, Matrícula SIAPE nº 1.956.172, CPF nº 639.446.773-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Fortaleza – Messejana, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 1.693 – Dispensar, a pedido, OTAVIO BRUNO SILVEIRA SALES, Matrícula SIAPE nº 2.024.293, CPF nº 025.913.775-88, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Aracaju – Siqueira Campos, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.694 – Dispensar, a pedido, OTAVIO BRUNO SILVEIRA SALES, Matrícula SIAPE nº 2.024.293, CPF nº 025.913.775-88, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju – Siqueira Campos, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.695 – Dispensar TAÍS ARAÚJO SARAIVA BITTENCOURT, Matrícula SIAPE nº 2.376.912, CPF nº 028.147.006-50, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 1.696 – Designar MATEUS GERALDO DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2.352.195, CPF nº 125.762.366-42, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 1.697 – Dispensar MAYCOM ANTUNES LOPES, Matrícula SIAPE nº 2.018.812, CPF nº 000.839.132-70, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Alta Floresta D’Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 1.698 – Dispensar ELIA SCHUINDT, Matrícula SIAPE nº 0.943.823, CPF nº 113.584.832-72, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cacoal, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 1.699 – Designar MAYCOM ANTUNES LOPES, Matrícula SIAPE nº 2.018.812, CPF nº 000.839.132-70, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cacoal, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 1.700 – Dispensar, a pedido, a contar de 8 de março de 2018, ONILDO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.890.471, CPF nº 328.033.891-34, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Cuiabá-Batista das Neves, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 1.701 – Dispensar, a pedido, a contar de 8 de março de 2018, ONILDO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.890.471, CPF nº 328.033.891-34, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá-Batista das Neves, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 1.702 – Designar MIRIAN APARECIDA DE ARAUJO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2.019.708, CPF nº 983.926.701-91, para Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Sinop, código FG- 2, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

Nº 1.703 – Designar RONILSON RODRIGUES ATAIDE, Matrícula SIAPE nº 1.628.299, CPF nº 865.134.602- 63, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-São Braz, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.704 – Designar RONILSON RODRIGUES ATAIDE, Matrícula SIAPE nº 1.628.299, CPF nº 865.134.602- 63, para Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.705 – Dispensar SÂMEA VANESSA ARAUJO SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 1.951.698, CPF nº 744.879.902-97, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Jurunas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.706 – Dispensar SÂMEA VANESSA ARAUJO SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 1.951.698, CPF nº 744.879.902-97, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém-Jurunas, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.707 – Dispensar, a contar de 15 de março de 2018, ADRIANA DE FÁTIMA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.527.948, CPF nº 949.326.626-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Passos, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 1.708 – Dispensar, a pedido, a contar de 2 de abril de 2018, FERNANDO ROCHA DE FREITAS PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1.947.874, CPF nº 084.758.916-16, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Curvelo, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.709 – Dispensar, a pedido, CLAUDIANA FERREIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1.947.970, CPF nº 026.466.356-05, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Capelinha, código FPE-101.1, vinculada a Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.710 – Designar FRANCISCO ALBERTY MENDES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.992.117, CPF nº 082.266.156-07, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Capelinha, código FPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.711 – Dispensar, a pedido, ANDRÉIA DE CÁSSIA CANUTO VIANA, Matrícula SIAPE nº 1.380.213, CPF nº 033.981.566-30, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, código FG1, da Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.712 – Designar BRUNO MEDEIROS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2.131.412, CPF nº 083.229.406-37, para Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, código FG-1, da Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.713 – Dispensar, a pedido, a contar de 19 de março de 2018, NANCI SALOMÃO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0.894.360, CPF nº 354.397.006-25, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Pedro Leopoldo, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 1.714 – Dispensar NARDELLY SOUZA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2.118.881, CPF nº 084.869.186-50, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 1715 – Designar MOIZES MIRANDA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2.018.353, CPF nº 048.537.806-02, para Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 1.716 – Designar MARCELO FERREIRA DOS SANTOS MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1.955.845, CPF nº 109.238.776-57, para Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Teófilo Otoni, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 1.717 – Dispensar, a contar de 2 de abril de 2018, LÍVIA MARIA CURCIO LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 1.778.858, CPF nº 077.528.096-83, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Barbacena, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 1.718 – Designar CHRISTINE CANDIAN CABRAL DISCACCIATI, Matrícula SIAPE nº 1.451.647, CPF nº 031.951.256-84, para Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Barbacena, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, convalidando os atos por ela praticados a contar de 2 de abril de 2018.

Nº 1.719 – Dispensar, a contar de 19 de março de 2018, PRISCILA VIVIANE DO NASCIMENTO RODIGHERO, Matrícula SIAPE nº 1.950.086, CPF nº 864.008.601-00, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santos Dumont, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

Nº 1.720 – Designar RAFAEL RAMOS DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2.118.067, CPF nº 071.924.176-61, para o encargo substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santos Dumont, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando convalidados os atos por ele praticados a contar de 19 de março de 2018.

Nº 1.721 – Dispensar MÔNICA MONTEIRO CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0.914.309, CPF nº 771.899.657-34, do encargo de substituta de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, da Gerência-Executiva Vitória /ES.

Nº 1.722 – Designar GILDA SELIA HADDAD DE MELO TERRA, Matrícula SIAPE nº 0.886.929, CPF nº 653.799.347-49, para o encargo de substituta de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, da Gerência-Executiva Vitória/ES, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.723 – Designar SORAYA APARECIDA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.900.052, CPF nº 404.986.629- 34, para Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Curitiba-Visconde de Guarapuava, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 1.724 – Exonerar ROSANA CORDEIRO MENDES, Matrícula SIAPE nº 0.900.374, CPF nº 530.115.039-15, do cargo de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 1.725 – Nomear ANTÔNIO LEODORO DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE nº 0.900.543, CPF nº 394.700.839-20, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Sul.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2018

 

Nº 1.729 – Dispensar, a pedido, SILBETE BORGES, Matrícula SIAPE nº 0.929.612, CPF nº 398.905.709-04, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Criciúma/SC.

Nº 1.730 – Dispensar, a pedido, MÁRIO AMORIM DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1.585.072, CPF nº 649.479.473-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em São Luís/MA.

Nº 1.731 – Designar MARCEL BENVINDO FIGUEIREDO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1.992.974, CPF nº 032.120.373-93, para Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em São Luís/MA.

Nº 1.732 – Dispensar, a pedido, EDILSON LOPES, Matrícula SIAPE nº 5.379.864, CPF nº 611.127.809-63, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Maringá/PR.

Nº 1.733 – Designar FRANCISCO ANDERSON RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1.374.677, CPF nº 028.040.319-42, para Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Maringá/PR.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2018

Nº 1.734 – Exonerar, a pedido, a contar de 16 de abril de 2018, o servidor FÁBIO JOSÉ CARACIOLO TELES, Matrícula SIAPE nº 2362051, CPF nº 009.614.684-24, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.

Nº 1.735 – Nomear o servidor JOSÉ WALBER DA SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2332342, CPF nº 542.141.653-49, para exercer cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.736 – Nomear NATHALIA GOMES DE FREITAS PINHEIRO, CPF nº 025.596.741-14, para exercer cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2018

Nº 1.193 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ANTONISVAL ANTONIO PEREIRA RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1.451.566, do quadro de pessoal do INSS/SP, com fundamento no art. 117, incisos IX e XI, bem como inciso IV do art. 132, da Lei nº 8.112, de 1990, c/c o artigo 11 da Lei 8.429/92, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro e improbidade administrativa.

Nº 1.374 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a EDIVÂNIO BARBOZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1452210, ocupante à época dos fatos do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/PE, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII e 137 todos da Lei nº 8.112/90. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado no Processo nº 35204.002142/2008-65.

Nº 1.383 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a SIDINEY RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0.879.643, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/AL, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 161, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2017, decorrente do PAD nº 35204.000397/2015-12.

Nº 1.386 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor MARCOS HERALDO DE ARAUJO CAMPOS, Matrícula SIAPE Nº 0.676.636, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/PE, com fundamento no artigo 132, II, c/c o art. 138, ambos da Lei nº 8.112 de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: abandono de cargo.

Nº 1.388 – Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO POR 90 (noventa) DIAS à servidora JACIRA APARECIDA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.376.465, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/SP, com fundamento no art. 116, incisos I e III, por força do art. 127, inciso II, 128, caput e parágrafo único, 130, caput todos da Lei nº 8.112/90. Essa penalidade poderá, se for conveniente para o serviço público e a critério da autoridade administrativa, ser convertida em multa de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do art. 130, § 2º, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.389 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor AGNALDO LOPES BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.450.501, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII todos da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.390 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor HAMILTON BERNARDES, Matrícula SIAPE 0.928.684, ocupante do cargo de Datilógrafo, do quadro de pessoal do INSS/SC, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e no art. 132, IV, com os efeitos dos arts. 136e 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e improbidade administrativa. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 225, publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2014, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35239.000520/2011-74.

Nº 1.554 – Reintegrar WILLAMES FERNANDES DIAS PINTO, Matrícula SIAPE Nº 0.880.007, ao cargo de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/AL, com efeitos financeiros a partir de 14 de dezembro de 2017.

 

Nº 1.555 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a GILSON COSTA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.889.780, Técnico do Seguro Social Aposentado, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/MA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII c/c o art. 134, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de cassação de aposentadoria aplicado por meio da Portaria nº 941, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2018, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.000535/2012-11.

Nº 1.556 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JULIANO FRONCHETTI, Matrícula SIAPE nº 1.376.221, Analista do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RS, com fundamento no inciso IV do art. 132 e no inciso IX do art. 117 c/c o inciso XIII do art. 132, e com os efeitos do art. 137, caput e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: praticar ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 417, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2012, em decorrência do PAD nº 35239.000418/2009-54.

Nº 1.557 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MARCO ANTÔNIO SILVÉRIO, Matrícula SIAPE nº 0.927.084, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RS, com fundamento no inciso IV do art. 132 e no inciso IX do art. 117 c/c o inciso XIII do art. 132, e com os efeitos do art. 137, caput e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: praticar ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 416, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2012, em decorrência do PAD nº 35239.000418/2009-54.

Nº 1.558 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora LINDEMÁRCIA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1.379.793, Analista do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MG, com fundamento nos arts. 138 e 139 c/c o art. 132, incisos II e III, todos da Lei nº 8.112, de 1990, em razão da prática das infrações administrativas de abandono de cargo e inassiduidade habitual.

Nº 1.559 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LUIZ HUMBERTO GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0.752.223, Datilógrafo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PB, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado pela Portaria nº 312, de 12 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2016 nos autos do Processo Disciplinar nº 35204.000307/2010-89.

Nº 1.560 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a CONCEIÇÃO APARECIDA LOMANTO, Matrícula SIAPE nº 0937706, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MS, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, c/c o art. 134 e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de cassação de aposentadoria aplicados nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35069.000444/2010-44 e

35069.000016/2011-10.

Nº 1.561- Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JOÃO ARGUELHO, Matrícula SIAPE nº 0886160, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MS, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 1.567 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a MARIA HELENA ARAÚJO PEREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0.904.279, Datilógrafa, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/PE, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, c/c o art. 134 e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

N 1.577 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao ex-servidor SÉRGIO BARROSO LEOPOLDINO, Matrícula SIAPE Nº 1.102.427, ocupante do cargo de Agente de Portaria, antes de ser demitido, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII c/c o art. 134, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 208, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2007, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.009656/2005-09.

Nº 1.578 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao ex-servidor JORGE LUIZ GONÇALVES DE MELLO, Matrícula SIAPE Nº 0.911.225, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, antes de ser demitido, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII c/c o art. 134, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 382, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2007, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 37280.001246/2002-80.

ALBERTO BELTRAME

 

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 200, DE 5 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Autorizar a Requisição, por tempo indeterminado, da servidora MARIA VALDÊNIA SANTOS DE SOUZA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula 2929815, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social, para exercício junto ao Ministério de Estado da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

 

DE 20 DE ABRIL DE 2018

 

Autorizar o afastamento do País para licença capacitação a servidora PRISCILA REINALDO MARSON, Matrícula SIAPE nº 1.633.437, Analista do Seguro Social, lotada na Assessoria de Comunicação Social da Superintendência-Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada a este Ministério, para participar do Curso de Francês ofertado pela Escola Lyon Bleu Internacional, a realizar-se na cidade de Lyon, França, no período de 30 de abril a 8 de junho de 2018.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 28 de abril a 10 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para o INSS, conforme o Processo nº 35666.000347/2018-41.

Autorizar o afastamento do País para licença capacitação o servidor JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES, Matrícula SIAPE nº 1.351.625, Gerente-Executivo de Campina Grande do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada a este Ministério, para participar do Mestrado em Direção e Gestão do Sistema de Seguridade Social, a realizar-se na cidade de Madrid, Espanha, no período de 9 a 27 de julho de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de no período de 7 a 28 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35174.000887/2017-85.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2018

Nº 52 – Exonerar EDUARDO FLORES VIEIRA, matrícula nº 1.361.578, CPF nº 535.997.130-49, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência.

Nº 53 – Nomear ALEX MANSUR MATTOS, CPF nº 662.135.506-82, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência.

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 2018

Aposentar por invalidez a servidora NERY MÔNICA VIEIRA LIMA, mat. Siape nº 0.903.189, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamentação no Inciso I, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.877, de 2004, por estar acometida de doença especificada no § 1º do Artigo 186 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 66, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora GERMANA AUGUSTO DE VASCONCELOS CHAVES, mat. Siape nº 2.427.126, do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, a partir de 11.04.2018. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 63, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FERNANDO DA SILVA LINS, mat. Siape nº 0.903.783, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 65, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora KÁTIA CRISTINA COSTA CABRAL, mat. Siape nº 0.759.843, ocupante do cargo de Sociólogo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 72, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento), a Sr. ª Creuza Cardim da Silva, CPF nº 039.544.985-53, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado Antonio Lima Mascarenhas, matrícula SIAPE nº 0883327, Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, falecido em 22/04/2017, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso III; 222, inciso VII, alínea b, item 06 (seis), todos da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei 13.135/2015, observando-se também o que dispõe o Art. 2º, Inciso I, e Art. 15, ambos da Lei 10.887/2004.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REUS Substituta

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Conceder pensão a MARIA AZILEIDE ALMEIDA FREITAS, CPF 640.807.734-04, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I, e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor FRANCISCO DE FREITAS, matrícula nº 0903464, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, servidor aposentado do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 29 de março de 2018, data do óbito (Processo nº 37345.000117/2018-30.

EVA LORENA ALVES FERREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Exonerar a pedido, o servidor JEVESON EMANOEL BRITO REBELO, matrícula 1376566, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão II, código da vaga 0767077, observadas as disposições do art. 33, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 35025.000178/2018-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 19 DE ABRIL DE 2018

Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor JOÃO ALEXANDRINO DA SILVA, matrícula nº 0.923.683, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 11/04/2018, data do óbito da servidora, com fundamento no art. 40, 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item III, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, alterada pelo art. 3ºda Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.

 

. NOME	D/N	COTA PARTE	PARENTESCO
. Dirce Fernandes da Silva	21/09/1937	1/1	Companheira

 

FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 19 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão por morte à Marilda Nepomuceno Dusi a contar de 03/04/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Luiz Carlos Alvim Dusi, matrícula 0.877.183, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S padrão Cat, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 03/04/2018, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente à data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000235/2018-18.

LAZARA MARIA DA CRUZ

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão a Edinamar Aparecida Santos da Silva, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado Guilherme de Rezende, matrícula SIAPE nº 0888799, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, na redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215, 217 inciso III e 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

JUSCELINO LUIS GOMES

 

EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Alterar a PORTARIA INSS/CA Nº 99, de 23.07.1999, publicada no DOU nº 156 de 16.08.1999, para conceder à servidora ZULEIDE SOUZA CARMO ABIJAODI, matrícula nº 0895613, Perito Médico Previdenciário, Nível S, Classe D, Padrão III a vantagem prevista no art. 190, da Lei 8112/90, a contar de 17.04.2018, conforme conclusão da Junta Médica Oficial.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 59, DE 19 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora FABIENNE FREIRE FONSECA GONZAGA, matrícula 0891677, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEUZA ABREU BARBOSA, matrícula siape 0893852, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000075/2018-35)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLÉLIA MÁRCIA BARBOSA OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 0891638, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

EVILYM MIRANDA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 19 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SELMA ARANTES DE SOUZA, SIAPE 0913720, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível NI, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000101/2018-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 136, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE DOS SANTOS DINIZ, matrícula SIAPE 756.312, lotado na Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia (17.301.1), ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.001839/2018-92)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO BRESSAN, matrícula SIAPE 0900044, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35194.000206/2018-21).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME