Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

145 aposentadorias de servidores em 55 (50%) das gerências executivas

Desde dezembro de 2017que as concessões de aposentadorias e pensões vem caindo abaixo de 400 mil. Certamente, pela saída de quase 3.000 servidores que se aposentaram, As concessões urbanas estão na faixa de 120 mil e as rurais na faixa de 60 mil.

Desde dezembro de 2917 também que vem caindo o número de requerimentos de aposentadorias e pensões, abaixo de 700 mil mensais, certamente pelo mesmo motivo.

O governo não fala na substituição de servidores.

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIODE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECUTIVO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 1.322 – Anular a Portaria nº 15, de 24 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril 2007, que exonerou, a pedido, o servidor LIVAN PEREIRA DA SILVA do cargo de Técnico Previdenciário, Classe A, Padrão 4, do quadro de pessoal permanente do INSS, com fundamento no art. 53 da Lei nº 9.784/99, art. 114 da Lei nº 8.112/90, e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, por se tratar de ato eivado de vício.

Nº 1.323 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor LIVAN PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1.379.034, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/SP, com fundamento no art. 116, II, e no art. 132, inciso IV, pela prática de ato de improbidade administrativa, por força do art. 127, inciso III, 128, parágrafo único, 132, IV e 137, todos da Lei nº 8.112/90.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO

DESPACHOS DO MINISTRO

 

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora SANDRA ADRIANA FASOLO, Matrícula SIAPE nº 1.107.791, Arquivista, lotada na Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência-Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar de curso de idioma espanhol ofertado pela Escola de Idioma El Pasaje Spanish, a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, no período de 02 de abril a 27 de junho de 2018.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 01 de abril a 28 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para o INSS, conforme o Processo nº 35666.000322/2018-47.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 26 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA TELMA RAMOS DE ALENCAR FEITOSA, matricula 249820, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000470/2018-99, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 27 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GILDETE PEREIRA LIMA DE ARAÚJO, matricula 0885727, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000463/2018-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

PORTARIAS Nº 25, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA JOSÉ PEDROSA MAGALHÃES, matricula 0885413, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000393/2018-77, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE  SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2018

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVETE GALDINO DA SILVA, mat. Siape nº 0.879.902, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.000639/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, mat. Siape nº 6.521.946, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.000688/2018-53, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2018

Nº 57 – Alterar a PT/INSS/DRH/PE nº 115, de 08.03.1996, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18.03.1996, Seção 2, página 1938 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 56, de 21.03.1996, referente à aposentadoria da servidora MARIA DO ROSÁRIO VELELA RIZUTO, mat. Siape nº 0.904.494, ocupante do cargo de Administrador, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento nos Artigos 40, Inciso III, Alínea “c” da Constituição Federal e 186, Inciso III, Alínea “c” da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com proventos mensais correspondente a 25/30 avos (vinte e cinco, trinta avos), para constar que os proventos mensais passam a corresponder a 26/30 avos (vinte e seis, trinta avos). Em virtude do acréscimo do período do tempo trabalhado sob condições insalubres, no período de janeiro de 1982 a agosto de 1989, por força de decisão judicial com trânsito em julgado proferida no Processo nº 0010692-09.2003.4.05.8300, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.001171/1996-23.

Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CRISTIANE MARIA DE AMORIM PORTELA, mat. Siape nº 0.904.139, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001875/2018-54, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 56, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Aposentar por invalidez proporcional à servidora EDILAZIR SOARES DA SILVA, mat. Siape nº 1.100.328, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Inciso I, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 23/30 avos, calculados na forma do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e em conformidade com o Inciso II do Artigo 2º da Orientação Normativa SGP/MPOG nº 6/2012. Observado o contido no Processo nº 35204.001852/2018-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora IARA MARIA DE JESUS BARETO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943498, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 24 DE 28 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EDERNIVAL FARIAS ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0943273, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENALDO ROCHA GAMA, matrícula SIAPE nº 088.1581, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe “S” Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.

ANDRÉA LIRA DA SILVA ROCHA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2018

Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora AGLAE DE ARAÚJO FREIRE, mat. SIAPE nº 0898.887, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Proc. nº 35172.000280/2018- 04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANSELMO ARAÚJO CABRAL, mat. SIAPE nº 0898.845 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Proc. nº 35172.000258/2018- 56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ VICENTE PEREIRA SILVA, mat. SIAPE nº 0898.480 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, na redação, da EC/Nº 41/2003, com proventos calculados pela média na forma da lei, observado o Processo nº 35172.000269/2018-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2018

Nº 38 Conceder aposentadoria voluntária a servidora GERMANA BRAGA ROLIM MEIRA, mat. SIAPE nº 0752.509, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000270/2018-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 39 Conceder aposentadoria voluntária a servidora MAGALI ABRANTES SOARES, mat. SIAPE nº 0898.538, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000293/2018-75, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 40 Conceder aposentadoria voluntária a servidora ILMA DE FÁTIMA BARBOSA DE ARAÚJO, mat. SIAPE nº 0898.876, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000279/2018-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 41 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO FRANCISCO DANTAS, mat. SIAPE nº 0899.155, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “S”, Padrão “I”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000276/2018-38, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2018

Nº 42 Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERÔNICA MARIA PINHEIRO CAVALCANTI, mat. SIAPE nº 0904.081, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000252/2018-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 43 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE DE MELO PESSOA FARIAS, mat. SIAPE nº 0899.024, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000299/2018-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora YEDA MARIA ALVES DE BRITO matrícula SIAPE:0903177, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

DIOGO SILVA HOFFMANN

PORTARIA Nº 34, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE LOURDES SIMPLICIO DE ARAUJO, matrícula SIAPE: 0903205, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

DIOGO SILVA HOFFMANN

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 27 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Eudes Raulino Saraiva, matrícula SIAPE 0889974, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 516160 , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000820/2018-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JOSEANE SILVA PENHA

PORTARIA Nº 60, DE 27 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Leidismar Fernandes Nalasco, matrícula SIAPE 0542449, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código de vaga 117427 , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000872/2018-96, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JOSEANE SILVA PENHA

 

8- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA GOMES DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE 0883470, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão “IV”, código de vaga nº 511686, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36708.000090/2018-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

VIVIANE SERVO LEITE

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO BARTOLOMEU RAMOS BARROS, matrícula SIAPE 0903102, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na alínea “a”, inciso III, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 1º da Lei 10.887/2004. Declarar vago, em consequência, o cargo citado.

LUCIANE DE ANDRADE

PORTARIA Nº 28, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MERCIA MARIA PIMENTEL CORREIA, matrícula SIAPE 0903119, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

PORTARIA Nº 29, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA BEATRIZ DA CUNHA SILVA CAMPELLO, matrícula SIAPE 0903334, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2018

No 55 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS LEANDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0882981, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000643/2018- 26, em consequência, declarar vago o referido cargo.

No 56 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora CELESTE REGINA DE FIGUEIREDO VALENTE, matrícula SIAPE nº 0882314, ocupante do cargo Administradora, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000691/2018- 14, em consequência, declarar vago o referido cargo.

No 57 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELIEGE FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0882727, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000198/2018- 02, em consequência, declarar vago o referido cargo.

No 58 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora FLORIZETE LUCIA SANTOS ABREU, matrícula SIAPE nº 0883366, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000432/2018-93, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº – 59 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora LUCIA HELENA SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0536990, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000397/2018-11, e em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº – 60 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE LOURDES CORREIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0758524, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000516/2018-27, e em consequência declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 28 DE MARÇO 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Gerivaldo Pontes dos Santos, mat. SIAPE 0530328, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada classe e padrão. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2018.

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LEONÔRA DE LIMA BATISTA, matrícula 0759033, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000283/2018-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, mattrícula 0923433, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000273/2018-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA GORETTI GOMES DA SILVA, matrícula 0252391, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 36899.000210/2018-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OZIMAR PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 0571973, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434093, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 36899.000211/2018-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

11- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 49 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DORIVAL XAVIER DUARTE matrícula 220.282, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000199/2018-84

Nº 50 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES NUNIS matrícula 879.253, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000200/2018-71

Nº 51 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS JOSÉ DE ARAÚJO matrícula 045.621, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000615/2016-82

Nº 52 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OTONIEL BATISTA REDEZ matrícula 890.021, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000056/2018- 73

Nº 53 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDENOR TEÓFILO LOPES matrícula 879.181, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000148/2018-52

Nº 54 Conceder aposentadoria voluntária à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA CAVALCANTE DE MORAIS matrícula 002.045, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.001399/2017-73

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Cresomar Carlos de Souza, matrícula SIAPE nº 0546913, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000175/2018-44.

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Eusa Lobo dos Santos, matrícula SIAPE nº 0888192, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000140/2018-13.

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Valdivino Francisco de Sá, matrícula SIAPE nº 0887954, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000141/2018-50.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Art.1º Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, decorrente de acidente de serviço, moléstia profissional ou doença grave contagiosa ou incurável, na forma da lei, com proventos integrais com base no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinada com artigo 6-A da EC 41/03, incluindo pela EC 70/12, com percentual 35/30 anos a servidora, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, matricula 1015739, ocupante do Cargo Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/AP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA JOSÉ DE SOUZA PICANÇO

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2018

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora WILMA ALVES NEPOMUCENO DOS ANJOS, Matrícula SIAPE n° 0943984, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547913, Classe “S”, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000079/2018-17, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO RIVERO NETO, Matrícula SIAPE n° 0754616, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0480729, Classe “S”, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000078/2018-64, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2018

Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora OZINEY MARIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0695117, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0478685, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000221/2016-56, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA JOSÉ BRAGA DE LIMA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0943746, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547688, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000367/2016-00, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

15 -GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 29 DE MARÇO DE 2018 Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora CARMEN MARGARIDA BAIA, matrícula SIAPE nº 0.890.407, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0516523, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (*)

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 0886273, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 434091, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513590, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a na redação da EC nº 41/2003. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GILSON RODRIGUES BUENO

(*) Republicada por ter sido publicada com incorreção no DOU nº 44 de 28 de março de 2018.

 

17 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JONAS ALVES DE LIMA, matrícula 0888843, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, 28 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, Matrícula 0574571, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40 , DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LOURDES APARECIDA BIANCHINI SILVA, matrícula SIAPE 0.936.285, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo – 35409.000167/2018-08. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora ALZALÉ DE OLIVEIRA, SIAPE 0940911, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

21 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Paulo Roberto de Souza Oliveira, matrícula 1500111, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 16 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Kelly Cristina Lopes de Oliveira, matrícula Siape 0597356, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.000567/2018-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 17 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Mitiko Miwa, matrícula Siape 0937649, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.000555/2018-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 18 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Paula Francineth Brasil de Morais Milanez, matrícula Siape 0941548, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000031/2018- 14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA ANDREIA CARMONA RONDON

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 21- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CECILIA DA SILVA BENASSI, matrícula nº 0.934.733, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000040/2018-19, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO CESAR REIS DA PAIXÃO, matrícula nº 0.749.587, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000030/2018-75, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

PORTARIA DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 21- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CECILIA DA SILVA BENASSI, matrícula nº 0.934.733, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000040/2018-19, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO CESAR REIS DA PAIXÃO, matrícula nº 0.749.587, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000030/2018-75, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

24 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 29 DE MARÇO DE 2018 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Osvaldo Yuiti Yamakawa, matrícula SIAPE nº 0940916, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GERALDA ROQUE

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 28 DE MARÇO DE 2018

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARISA DE FATIMA BOCCATO PAYOLLA, matrícula 0935106, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE 0.942.523, CPF 982.476.978-15, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROZELI DE PAULA TEBAS, matrícula SIAPE 0543088, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000221/2018- 10) Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALDETE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 0941240, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000211/2018- 84) Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

28- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2018

Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSA INÊS LOPES GONÇALVES, matrícula siape 0.942.703, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, conforme processo nº 35433.000059/2018-20. .Em decorrência do ato declarar vago o referido cargo.

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao servidor NILTON TEIXEIRA, matrícula siape 1.638.138, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe D, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais a 23/35 ávos, calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, conforme processo nº 35433.000058/2018-85. Em decorrência do ato declarar vago o referido cargo.

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO ALBERTO DE SENA MANSO, matrícula n° 1.107.199, CPF nº 897.030.498-34, ocupante do cargo de PERÍTO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35460.000090/2018-33. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DEMARÇO DE 2018

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSANGELA APARECIDA RUBINATO KAWAYE, matrícula SIAPE 0.604.733, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35624.000322/2018-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA LUCIA GUERREIRO LOPES, matrícula SIAPE 0.757.198, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000070/2018-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MATILDE DALARA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0.599.799, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35428.000167/2018-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUCIANA BLANCO ESCANDELL

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora Odete Veloso dos Santos, matrícula 0.594.180, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35446.000030/2018-07, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora LAURETH DA SILVA GONÇALVES, matrícula 0895936, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000280/2018-46. Declarar vago o cargo.

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA BEATRIZ NEVES LEITE, matrícula 0895812, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000389/2018-83. Declarar vago o cargo.

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA CECÍLIA DE ARAÚJO JORGE ACCIOLY, matrícula 1288509, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, Nível S, Classe S, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000317/2018-36. Declarar vago o cargo.

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor SILVINO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 0895519, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000352/2018-55. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 27 – Conceder Aposentadoria a servidora Maria do Carmo Santa Clara Guimarães, matricula Siape nº 0887425, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000041/2018- 42

Nº 37 – Conceder Aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Cristo da Conceição, matricula Siape nº 0886821, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000094/2018- 63.

Nº 38 – Conceder Aposentadoria a servidora Domitila Brunow Correia, matricula Siape nº 0886951, ocupante do cargo de Datilografo, código 434.078, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000570/2017-65.

Nº 39 – Conceder Aposentadoria a servidora Eli Alves Vieira, matricula Siape nº 0887586, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000622/2017-01.

Nº 40 – Conceder Aposentadoria a servidora Lucia Maria Freitas de Assis, matricula Siape nº 0544225, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000579/2017-76.

Nº 41 – Conceder Aposentadoria a servidora Simone Leal, matricula Siape nº 0887566, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000007/2018-78.

Nº 42 – Conceder Aposentadoria a servidora Sidleia Bitti dos Santos, matricula Siape nº 0887614, ocupante do cargo de Administrador, código 434.009, nível “NS”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000033/2018-04.

Nº 43 – Conceder Aposentadoria ao servidor Orlando Dalto, matricula Siape nº 0947361, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, código 434.551, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000017/2018-11.

Nº 46 – Conceder Aposentadoria a servidora Léa Ribeiro Dantas, matricula Siape nº 1564023, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “C”, padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, na base de cálculo do Art. 1º da Lei nº 10.887/2004 a que faz jus. Processo nº 35059.000589/2017-10.

Nº 47 – Conceder Aposentadoria a servidora Maria Beatriz Saiter Garschagen, matricula Siape nº 0545402, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434.017, nível “NS”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000082/2018-39.

Nº 48 – Conceder Aposentadoria a servidora Maria Madalena Santana, matricula Siape nº 0887488, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000118/2018-84.

Nº 49 – Conceder Aposentadoria ao servidor Alexandre Moure de Ataide, matricula Siape nº 0887239, ocupante do cargo de Técnico Comunicação Social – Jornalista, código 434.190, nível “NS”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000003/2018- 90.

Nº 50 – Conceder Aposentadoria ao servidor Etienne Zandomenico, matricula Siape nº 0886931, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000592/2017-25.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 115 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVANDRO PEREIRA DO VALLE, matrícula SIAPE 758.166, lotado na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Jacarepaguá (17.001.190), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.001343/2018-19) Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 116 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora JUPIRA DE SÃO JOSÉ GARCIA, matrícula SIAPE 911.368, lotada na Corregedoria Regional no Rio de Janeiro (17.800), ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.002931/2017-99) Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 117 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLAUDESIA MENDES DE SANTANA ABI ZAID, matrícula SIAPE 910.716, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – André Moreira (17.001.010), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.001433/2017-29) Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE JULIO DANTAS DE SAMPAIO matrícula SIAPE n° 0.910.653, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 35, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIZ CARLOS DA ROCHA MONTEIRO, matrícula siape 0911212, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.008873/2017-78). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

36 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora PATRÍCIA BOQUIMPANI QUEIROZ BRIGHENTI, matrícula SIAPE 0922575, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000041/2018-50, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

 

37 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEILA MIRANDA ESCÁFURA, matrícula 6634461, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000126/2018-41).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELISABETE DA SILVA, matrícula siape 0894358, Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. (PROC. 35113.000033/2018-02)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por idade, ao servidor RAFLES RAFAEL DE ALVARENGA COELHO, matrícula 1.639.292, ocupante do cargo Perito Médico Previdenciário, código 811001, nível superior, Classe “D”, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art.40, § 1º, incisos III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição correspondente a 27/35 (vinte e sete trinta e cinco avos), calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/04. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

 

40- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 43, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DIAS FILHO, matrícula SIAPE 1145997, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

PORTARIA N° 46, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor ANTONIO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0561226, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANGELA MARIA PEREIRA XAVIER, mat. SIAPE-0922082, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, § único da Emenda Constitucional nº 41/03, com as vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35320.000188/18-95).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2018

Nº 34. Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora BERENICE DOMICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE – 0892710, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05., declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000271/2017-19.

Nº 35. Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CARMEN APARECIDA DAS GRAÇAS PEREIRA, matrícula SIAPE – 0894509, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131000427/2017-53.

Nº 36. Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSÁLIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE – 6895797, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05, e, em consequência, declarar vago o cargo. Conforme o processo 35131.000998/2017-98.

Nº 37. Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor FRANCISCO DE PAULA SOARES, matrícula SIAPE – 0894501, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, §1º, Inciso I, da CF/88, com proventos integrais calculados na forma do Art. 6-A da EC 41/2003, com redação dada pela EC 70/2012 e, em consequência, declarar vago o cargo. Conforme o processo 35131.000117/2018-10.

MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

 

43- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SIMONE CRISTINA COELHO FERREIRA DE FIGUEIREDO, matrícula 0893374, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

FERNANDA FREIRE FONSECA

PORTARIA Nº 47, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ÉRICO EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 0669783, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

FERNANDA FREIRE FONSECA

 

44- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 66 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARCIA MARIA DA FONTE GARCIA, matrícula nº 0919487, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000013/2018-27 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 67 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIZABETH DA SILVA RIOS, matrícula nº 0912397, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.001051/2017-16 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 68 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELOISA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 0922835, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000144/2018-12 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NEUZANI MOREIRA VIDAL ALVES, matrícula SIAPE nº 0911710, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e, por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

PORTARIA Nº 21, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora GIZELLE ZATTERA DE BARROS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0756785, ocupante do cargo de Recreador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e por consequência declarar vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 24 DE 14 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor PAULO CESAR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0922718, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 25 DE 22 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora NEUZA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0632122, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e por consequência declarar vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 26, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOUBERT ESTEVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0922038, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA    SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLADYS DÉBORA GOULART MELO, matrícula SIAPE 0892375, CPF 431.590.796-00, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ALZIRA APARECIDA PASCNUKI KUCKEL, matrícula SIAPE nº 0568101, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, NI-434079, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0505704), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000209/2018-94).

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA KAZUKO NAKANISHI, matrícula SIAPE nº 1502414, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0790360), com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, cujos proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000204/2018-61).

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ONILDA SALETE GIARETTA GIMENES, matrícula SIAPE nº 0948656, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0549228), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000445/2018-19).

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SAMIRA NABIL NAKHLE, matrícula SIAPE nº 0901881, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523831), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.002380/2017-57).

ANTONIO HAMAD JUNIOR

 

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora FLAVIA RUBIA DE MATTOS, matrícula SIAPE 0925355, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000105/2018-97 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2017

Nº 39 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ALMERI LIMA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0535635, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000134/2018-59 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 40 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ALTAIR DA MAIA FEIJÓ, matrícula SIAPE 1100341, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35239.000084/2018-18 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 41 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JORGE DA SILVA, matrícula SIAPE 0944026, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000261/2018-58 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 42 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SHEILA SILVEIRA PEREIRA RIEFFEL, matrícula SIAPE 0925211, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000200/2018-91 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY

 

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA REGINA VICENTE TOURNIER matrícula SIAPE nº 574283, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000046/2018-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2018

Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GILSON BARBOSA matrícula SIAPE nº 930092, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35354.000144/2018-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NEZIA GUAREZI CALEGARI matrícula SIAPE nº 929290, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000056/2018-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

 

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ROSILDA SESTARI, matrícula nº 0948554, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 19% (dezenove por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

51- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSA MARIA ZUQUETTI MENA BARRETO, matrícula SIAPE 0574298, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21 DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LIGIA TERESINHA DA SILVA DA ROS, matrícula SIAPE 0551754, ocupante do Cargo Efetivo de Datilógrafo, classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

PORTARIA Nº 18, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLISE NETTO, Matrícula SIAPE 0553056, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

 

53- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SOLANGE MARIA FREITAS FIEDLER, matrícula SIAPE nº 0948504, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.

2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

 

54- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA LUCIA DA SILVA GIBELLATO, matrícula SIAPE 0900699, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35194.000056/2018-56).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME

 

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CÉLIA REGINA BORGES DA SILVA matrícula SIAPE 0901130, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos – 434552, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA CARNIATO DE OLIVEIRA Substituta Conceder aposentadoria integral a servidor WHASHINGTON MIRANDA ZIVIANI, matricula nº0920464, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto do Seguro Nacional, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000090/2018-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

55 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ALZIRA APARECIDA PASCNUKI KUCKEL, matrícula SIAPE nº 0568101, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, NI-434079, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0505704), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000209/2018-94).

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA KAZUKO NAKANISHI, matrícula SIAPE nº 1502414, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0790360), com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, cujos proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000204/2018-61).

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ONILDA SALETE GIARETTA GIMENES, matrícula SIAPE nº 0948656, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0549228), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000445/2018-19).

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SAMIRA NABIL NAKHLE, matrícula SIAPE nº 0901881, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523831), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.002380/2017-57).

ANTONIO HAMAD JUNIOR