Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

Chegamos a 2.702 aposentadorias de servidores (19.042017 e 07.03.2018)o que é muito. O Governo cruzou os braços e não repôs servidores, ignorando as recomendações do TCU para que houvesse uma transição sem perda da cultura previdenciária e da continuidade administrativa. O clima é de desolação nas agências Há ainda 10 mil servidores recebendo abono de permanência em serviço e em condições de se aposentar.

ESTATÍSTICAS: Previdência atualiza dados municipais com informações inéditas

Números de benefícios e arrecadação de 2017 podem ser acessados pelo site

Última modificação: 01/03/2018 18:08

Da Redação (Brasília) – As informações previdenciárias dos municípios brasileiros foram atualizadas no portal da Previdência. Neste ano, a Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Secretaria de Previdência disponibilizou os dados de benefícios de maneira inédita, classificando-os por tipo. Os números detalham os três grupos principais de aposentadorias (idade, tempo de contribuição e invalidez), além das pensões por morte, auxílios e benefícios assistenciais pagos pelo INSS.

Com a novidade, é possível, por exemplo, calcular o valor médio dos benefícios de determinada cidade. Os arquivos trazem a quantidade e o valor de benefícios emitidos (estoque) em dezembro de 2017 e também o valor líquido de emissão considerando todo o ano de 2017.

De acordo com os dados, o município de Alumínio (SP) registrou, em dezembro de 2017, a maior média de valor de aposentadorias no Brasil. Cada um dos 1.757 aposentados recebeu R$ 2.211,68 em média. Nessa cidade, a renda de benefícios previdenciários e assistenciais injetou na economia local R$ 69,6 milhões. A renda per capita municipal originária desses benefícios foi de R$ 3.796,42.

Para o coordenador-geral de Estatística, Demografia e Atuária, Alexandre Zioli, a desagregação das informações por grupos de espécie traz mais transparência aos números da Previdência e amplia as possibilidades de pesquisa. “Trabalhamos para entregar uma informação com ainda mais qualidade. Com a nova apresentação dos dados, o acesso às informações detalhadas de cada município ficou muito melhor. Será possível fazer mais análises sobre a situação de cada cidade e conhecer a realidade previdenciária de cada uma delas”, disse.

O novo padrão de apresentação das estatísticas municipais foi aplicado para os dados de benefícios a partir de 2010, sendo o período de 2000 a 2009 mantido no formato antigo.

 PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 90, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Designar ELEIDA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE no 220.445, para exercer, no período de 12 a 16 de março de 2018, o encargo de Substituta Eventual do Coordenador-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar, código DAS 101.4, da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, tendo em vista a ausência simultânea do titular e do substituto eventual.

DANIEL RODRIGUES ALVES

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIODE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, VERONICA SOUSA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1794429, e JUCINEA DAS MERCES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2376611, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Suporte à Diretoria Colegiada, código FCPE-101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar -PREVIC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria PREVIC nº 644, de 20 de junho de 2017, publicada no DOU de 22 de junho de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECUTIVO

 

PORTARIA Nº 91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora NICIR MARIA GOMES CHAVES, matricula nº 0.900.798, Técnico do Seguro Social, lotada na Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, código DAS-10I.5.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2018

Nº 731 – Designar NOEL LEAL DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0.883.683, CPF nº 152.045.105-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Jesus da Lapa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 732 – Dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2018, FERNANDO LIVIO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0.922.493, CPF nº 486.345.226-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 733 – Designar HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0.911.553, CPF nº 688.305.647-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 734 – Dispensar, a pedido, FERNANDO JUNIO ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1.995.754, CPF nº 013.370.056-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Espinosa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 735 – Dispensar, a pedido, DANILO DE OLIVEIRA FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2.025.890, CPF nº 105.081.946-28, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Azul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 736 – Designar FERNANDO JUNIO ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1.995.754, CPF nº 013.370.056-90, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Azul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 737 – Dispensar, a pedido, MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA LEITE, Matrícula SIAPE nº 1.450.930, CPF nº 805.221.654-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Patos, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 738 – Designar JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.634.415, CPF nº 056.108.104-26, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Patos, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 739 – Dispensar NAIR CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 0.938.269, CPF nº 022.673.728-43, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Brigadeiro Luís Antônio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro.

Nº 740 – Designar NAIR CARDOSO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0.938.269, CPF nº 022.673.728-43, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Glicério, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

Nº 741 – Dispensar, a pedido, MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.937.798, CPF nº 033.184.148-75, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Apiaí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/ S P.

Nº 742 – Dispensar RUSSELIA RUSSELAKIS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0.943.980, CPF nº 113.900.182-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Guaporé, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 743 – Dispensar, a contar de 2 de fevereiro de 2018, MAICON RIBEIRO AMORIM MEDEIROS, matrícula nº 2.018.354, CPF nº 709.190.622-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

Nº 744 – Designar ANTONIO CARLOS ALVES DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1.753.492, CPF nº 054.231.344-80, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2018

º 774 – Nomear MARCIA ELIZA DE SOUZA, Matricula SIAPE nº 3.257.635, CPF nº 532.088.469-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.

Nº 775 – Nomear ALESSANDRA ALVES DONIAK, Matrícula SIAPE nº 1.553.041, CPF nº 564.912.471-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.3, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.

Nº 776 – Nomear VITOR FERNANDO GONÇALVES CORDULA, Matrícula SIAPE nº 2.139.573, CPF nº 089.922.204-80, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contencioso de Benefícios, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2018

Nº 658 – Exonerar JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1.791.130, CPF nº 026.990.506-52, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código DAS 101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 825 – Nomear MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 1.288.093, CPF nº 024.237.617-75, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código DAS 101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.

Nº 826 – Nomear SANDRA CAVALCANTI BOTELHO DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1.499.480, CPF nº 360.644.674-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Perícias Médicas, código DAS 101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 827 – Designar DANIELA LIMA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1.538.662, CPF nº 574.974.603-82, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação Técnica da Gestão da Perícia Médica, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 828 – Dispensar MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 1.288.093, CPF nº 024.237.617-75, do encargo de substitua eventual da Diretora de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.5, Diretoria de Saúde do Trabalhador, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 829 – Designar SANDRA CAVALCANTI BOTELHO DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1.499.480, CPF nº 360.644.674-87, para o encargo de substitua eventual da Diretora de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.5, do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2018

Nº 881 – Designar o servidor FÁBIO LÍCIO BARRETO, matrícula nº 1.541.444, CPF nº 814.510.836-53, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Contagem/MG.

Nº 882 – Dispensar, a contar de 31/01/2018, a servidora JOANNE MIRELLA SANTOS DANGELIS, matrícula nº 1.707.153, CPF nº 084.524.136-29, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Diamantina/MG.

Nº 883 – Designar o servidor SAMUEL LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1.724.029, CPF nº 044.805.266-09, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Diamantina/MG.

Nº 884 – Dispensar a servidora YEDA MIRANDA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.707.522, CPF nº 271.018.784-15, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 885 – Designar a servidora CLÉA DALVA JORGE GODINHO, matrícula nº 1.540.068, CPF nº 181.530.626-20, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 886 – Designar a servidora FÁTIMA DAS GRAÇAS GANDINI PONTELO OLIVEIRA, matrícula nº 1.710.293, CPF nº 536.482.776-34, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 887 – Exonerar a servidora SANDRA CRISTINA LIMA E SILVA, matrícula nº 1.790.634, CPF nº 035.335.466-08, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 888 – Nomear a servidora JOCEANI CAETANO, matrícula nº 1.537.610, CPF nº 637.471.116-53, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 889 – Designar o servidor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 1.179.389, CPF nº 089.861.182-20, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Marabá/PA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 890 – Dispensar, a pedido, a servidora ANA CARINA RODRIGUES, matrícula nº 2.036.393, CPF nº 740.052.780-00, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 891 – Designar a servidora DANIELA ISABEL LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.707.582, CPF nº 920.566.280-15, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 892 – Designar a servidora MAYRA DANIELE RODRIGUES MARQUES, matrícula nº 2.352.308, CPF nº 041.983.933-03, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Porto Velho/RO.

Nº 893 – Dispensar, a pedido, a contar de 15/02/2018, a servidora LETÍCIA FORTES BATISTELLA, matrícula nº 1.783.777, CPF Nº 000.345.220-42, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Terapia Ocupacional, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Passo Fundo/RS.

Nº 894 – Designar o servidor LUCIANO MAGRINI ANTUNES, matrícula nº 1.443.907, CPF nº 692.568.530-00, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Uruguaiana/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, por consequência, o servidor JOÃO LUIZ GOMES MATOZO, matrícula nº 0.926.635, CPF nº 176.167.190-15, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do referido encargo.

Nº 895 – Dispensar o servidor DEUSVALDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.502.419, CPF nº 088.893.091-72, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Goiânia/GO.

Nº 896 – Designar o servidor GEORGE EVANDRO BARRETO MARTINS, matrícula nº 1.613.499, CPF nº 511.110.473-91, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Goiânia/GO.

Nº 897 – Dispensar o servidor WILSON BITTENCOURT FILHO, matrícula nº 1.637.806, CPF nº 549.077.567-04, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 898 – Dispensar a servidora TATIANA KEIKO TOMÉ, matrícula nº 1.637.631, CPF nº 005.356.451-04, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 899 – Dispensar a servidora SUZETE MARTINS TOFEL, matrícula nº 0.927.456, CPF nº 254.388.080-15, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 900 – Dispensar a servidora MAYARA ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.707.271, CPF nº 957.401.200-04, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Ijuí/RS.

Nº 901 – Dispensar a servidora MARIA CRISTINA OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 1.706.238, CPF nº 773.808.194-53, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 902 – Dispensar o servidor RODRIGO NEGRI DE ALMEIDA, matrícula nº 1.241.959, CPF nº 069.134.787-55, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 903 – Dispensar a servidora MARIVALDA DUTRA TOCUNDUVA ARRUDA, matrícula nº 1.707.247, CPF nº 368.246.661-49, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Dourados/MS.

Nº 904 – Dispensar o servidor EDILON LOPES DA SILVA, matrícula nº 1.170.654, CPF nº 311.553.591-00, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Palmas/TO.

Nº 905 – Dispensar, a contar de 26/02/2018, a servidora VIVIANE APARECIDA PEREIRA PERES, matrícula nº 1.708.530, CPF nº 040.517.329-67, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Londrina/PR.

Nº 906 – Dispensar o servidor FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.870.139, CPF nº 858.131.418-04, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 907 – Designar a servidora MARIA JOSÉ MODELLI CUALHETE, matrícula nº 1.502.239, CPF nº 070.538.298-20, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 908 – Dispensar a servidora DANIELA CARLA

FRANCESCHINI SILVA, matrícula nº 1.542.326, CPF Nº 175.991.668-40, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Osasco/SP.

Nº 909 – Designar a servidora ROSA MARIA ASSUNÇÃO DE SOUSA BRAZ, matrícula nº 1.949.375 CPF nº 100.048.638-95, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Osasco/SP.

Nº 910 – Dispensar o servidor GUSTAVO ALEXANDRE ASATO HIGA, matrícula nº 1.803.438, CPF nº 693.772.941-34, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Guarulhos/SP.

Nº 911 – Designar a servidora JULIANA MAURO CARAMEL, matrícula nº 1.981.042, CPF nº 283.908.008-70, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Guarulhos/SP.

Nº 912 – Dispensar o servidor JOSÉ EDUARDO PEREIRA, matrícula nº 1.568.362, CPF nº 547.061.818-87, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 913 – Dispensar a servidora CLÁUDIA BEATRIZ CHAIM ARIETTI, matrícula nº 1.540.422, CPF nº 221.720.348-78, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Osasco/SP.

Nº 914 – Dispensar o servidor LUIZ PUCCA, matrícula nº 1.584.785, CPF nº 269.283.318-01, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Guarulhos/SP.

Nº 915 – Designar o servidor MARCO ANTÔNIO BORGES, matrícula nº 1.533.448, CPF Nº 445.620.206-87, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Palmas/TO.

Nº 916 – Designar a servidora MERY TOSA NAKAMURA, matrícula nº 1.501.256, CPF nº 484.916.169-34, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Palmas/TO.

Nº 917 – Dispensar a servidora SUELI TERESINHA BEDIN ZIMMERMANN, matrícula nº 0.444.922, CPF nº 525.988.299-72, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Chapecó/SC.

Nº 918 – Designar a servidora JULIANA DE MATTOS VARANDAS SANCHES, matrícula nº 1.635.934, CPF nº 310.627.638-07, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Chapecó/SC.

Nº 919 – Designar a servidora CAROLINA FERNANDES BUENO GUIMARÃES, matrícula nº 1.568.552, CPF nº 765.556.827-87, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte/RJ.

Nº 920 – Designar a servidora MILENA ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 1.193.486, CPF nº 323.007.602-82, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Boa Vista/RR.

Nº 921 – Designar a servidora MILENA ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 1.193.486, CPF nº 323.007.602-82, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário para o encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Boa Vista/RR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

 

Nº 922 – Dispensar o servidor WILSON BITTENCOURT FILHO, matrícula nº 1.637.806, CPF nº 549.077.567-04, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica -FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 923 -Designar a servidora BÁRBARA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 2.047.664, CPF nº 098.536.757-14, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 924 – Designar a servidora CLARISSA CAMPELO PEIXOTO, matrícula nº 1.483.999, CPF nº 031.480.824-86, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva Recife/PE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, em consequência, dispensar ADRIANA VELOZO

GONÇALVES, matrícula 1.501.635, CPF nº 030.338.474-39, do referido encargo.

Nº 925 – Designar o servidor ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO, matricula nº 1.779.115, CPF nº 051.330.624-27, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gerenciamento e Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, em consequência, dispensar a servidora ANA LAURA VIANA DE SOUZA, matricula nº 1.599.557, CPF nº 029.538.751-31, do referido encargo.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 688 – Designar THEREZA NEUMA SANTIAGO MACHADO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1.873.143, CPF nº 391.084.062-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Rio Branco/AC, do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 689 – Designar THEREZA NEUMA SANTIAGO MACHADO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1.873.143, CPF nº 391.084.062-00, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Rio Branco/AC, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 690 – Designar ANILTON PEREIRA DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 1.443.138, CPF nº 023.684.144-01, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Caruaru/PE, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 691 – Designar ALICE VOLPE AYUB, Matrícula SIAPE nº 1.509.226, CPF nº 675.576.350-00, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Porto Alegre/RS, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 692 – Dispensar, a pedido, SHEYLA VALÉRIA PEREIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1.009.384, CPF nº 393.093.201-68, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Reabilitação Profissional da Divisão de Saúde do Trabalhador, código FCPE-101.1, na Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 693 – Dispensar VALQUÍRIA SAINT PIERRE DULL RITTER, Matrícula SIAPE nº 0.927.490, CPF Nº 202.409.450-34, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 694 – Designar SUSIANE FRAGA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.955.950, CPF nº 495.594.270-91, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 695 – Dispensar ELLEN CINARA PERES TERRA, Matrícula SIAPE nº 1.652.745, CPF nº 710.013.360-20, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 696 – Designar EDUARDO ALFAMA REVERBEL, Matrícula SIAPE nº 1.556.167, CPF nº 628.428.200-10, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 697 – Dispensar ROSANA MARIA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.287.308, CPF nº 420.549.820-91, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 698 – Designar EDUARDO ALFAMA REVERBEL, Matrícula SIAPE nº 1.556.167, CPF nº 628.428.200-10, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS, do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 699 – Designar ELINE CORREA BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.975.479, CPF nº 002.059.091-16, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva SINOP/MT, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 700 – Dispensar, a pedido, LORENE BRITO SANTOS LIMA, Matrícula SIAPE nº 1.502.049, CPF nº 735.291.335-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Itabuna/BA, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 701 – Designar KILLARNEY SOUZA ROCHA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1.539.322, CPF nº 575.767.345-15, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Itabuna/BA, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 702 – Designar LILON FLÁVIO FEITOSA NUNES, Matrícula SIAPE nº 1.358.814, CPF nº 771.708.223-34, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Imperatriz/MA, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 703 – Dispensar, a pedido, JACQUELINE SANDRINO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1.711.824, CPF Nº 045.988.719-03, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Ponta Grossa/PR, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 704 – Dispensar, a pedido, ALINE VIEIRA PEREIRA DINIZ, Matrícula SIAPE nº 1,780.172, CPF nº 041.875.996-06, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Poços de Caldas/MG, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 705 – Dispensar, a pedido, VÂNIA SOARES GOMES, Matrícula SIAPE nº 0.888.927, CPF nº 333.849.401-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Palmas/TO, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 714 – Dispensar NARA JULIANA SCHEREN, Matrícula SIAPE nº 1.706.958, CPF nº 996.137.600-59, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Cascavel/PR, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 715 – Dispensar DIANEZ COLPANI, Matrícula SIAPE nº 0.930.379, CPF nº 400.603.659-00, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Chapecó/SC, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 683, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nomear AGUEDA CRISTINA GALVÃO PAES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1.340.594, CPF nº 803.224.411-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Consultoria de Benefícios, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

 

DE 5 DE MARÇO DE 2018

Autorizar o afastamento do País de MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA, Gerente de Agência da Previdência Social Acordos Internacionais Rio de Janeiro do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, para participar de Reunião de Negociação do Ajuste Administrativo com a República Tcheca, a realizar-se em Praga, República Tcheca, no período de 12 a 16 de março de 2018 e de Reunião de Negociação do Ajuste Administrativo com a Suécia, a realizar-se em Estocolmo, Suécia, no período de 19 a 23 de março de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 10 a 24 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000152/2018-24.

Autorizar o afastamento do País de RENATO LOPES STRZELESKI, Coordenador de Acordos Internacionais do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar de Reunião de Negociação do Ajuste Administrativo com a República Tcheca, a realizar-se em Praga, República Tcheca, no período de 12 a 16 de março de 2018 e de Reunião de Negociação do Ajuste Administrativo com a Suécia, a realizar-se em Estocolmo, Suécia, no período de 19 a 23 de março de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 10 a 24 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000152/2018-24.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LAMARTINE SILVA CABRAL, Matrícula SIAPE nº 0943096, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 5 DE MARÇO DE 2018

Declara vago o cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0768712, ocupado por Elton Roberto Rodrigues Júnior, matrícula nº 1634473, Classe C, Padrão I do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, a partir de 19/02/2018, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, Art. 33 da Lei 8112/90.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALDENIR MIRANDA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0883471, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga 511687, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36708.000076/2018-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

VIVIANE SERVO LEITE

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 5 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora LIBÂNIA LÍVIA MARTINS SANTOS REICHENBERGER , matrícula SIAPE 0536768, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2018

N 41 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ENÁDIO EMILIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0883514, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.003253/2017-27. Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 42 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0883722, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000186/2018-70. Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 43 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSÂNGELA DA SILVA EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 0758849, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000106/2018-86. Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 44- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ANTONIO MOREIRA DE CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0883218, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000077/2018-52. Em consequência declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 5 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Rosângela dos Santos Araújo, matrícula SIAPE 0889393, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 515763 , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000806/2018-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JOSEANE SILVA PENHA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAIMUNDA PEREIRA DE ALMEIDA E SILVA, mat. Siape nº 0.903.319, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2018

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARÍLIA CORTEZ MARTINS DE SÁ CARNEIRO, mat. Siape nº 0.676.742, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.000782/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEWTON DE CARVALHO LIRA, mat. Siape nº 0.902.554, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federalde 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.001422/2018-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 1 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JOSILDA GOMES DE BRITO CARNEIRO, mat. SIAPE nº 0898.795, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000028/2018-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, MAT. SIAPE 0879485, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 2 DE MARÇO DE 2018

Exonerar, a pedido, o servidor VICTOR CESAR DE CARVALHO, matrícula nº 1638475, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão NI-I, código de vaga 0528294 , a contar de 05/03/2018, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 35226.000177/2018-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Wilson José de Resende, Matrícula Siape nº 1542430, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea B da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003. Os proventos serão calculados com base no Artigo 1º da Lei nº 10887/04. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Por Invalidez a servidora CONSUELO MARIA DA SILVA AMORIM, matrícula SIAPE nº 0880814, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 , e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

PORTARIA Nº 24, DE 5 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CLEA LIMA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0880722, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

PORTARIA Nº 25 DE 5 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a MIRZA VITÓRIA DE LIMA TEODORO (Esposa), cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 2º, inciso I, 15 da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, e artigos 217, I, 222, VII, ”b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor EXPEDITO TEODORO, matrícula SIAPE 0880921, ocupante do cargo do Perito Médico Previdenciário, Classe ”D” Padrão III, do Quadro Pessoal do INSS, a contar de 26/01/2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35011.000135/2018-68)

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 2 DE MARÇO DE 2018

Alterar a PORTARIA/INSS/GEXCGD/92/2014 de 30 de outubro de 2014, publicada no DOU 211 fls. 45, seção 2, que concedeu aposentadoria especial com fundamento no art. 57 da lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 ao servidor MARIO MUNHOZ MOYA, Matr.: 1287992, para constar o dia 09/06/2009 como data de vigência.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA Nº 19, DE 2 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EUDÉZIO ALMEIDA DE MENDONÇA, matrícula SIAPE n. 6886210, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 1 DE MARÇO DE 2018

Nº 05 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ADELMIRA CORTEZ FALCÃO, Matrícula SIAPE nº 0943771, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547712, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000060/2018-62, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2018

Nº 17 – Declarar vaga a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, em virtude de aposentadoria, de seu titular, servidora Edite Trigueiros Lins Britzky Roncatti, matrícula 0943693, conforme Portaria nº 06/2018, publicada no DOU de 07/02/2018.

Nº 18 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Nivaldo Antônio da Silva, matrícula SIAPE 0085566, Técnico de Contabilidade, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo.

JOÃO BATISTA MOREIRA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 1 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a SILVARINA MARQUES DOS SANTOS, na condição de genitora, da ex-servidora MARGARETE MARQUES SANTOS matrícula 089294, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, com vigência a partir de 01/02/2018, data do óbito da ex-servidora, com fundamento legal nos artigos 215, 217, inciso V da Lei nº 8.112 de 1990, incluído pela Lei nº 13.135 de 2015, consubstanciada no artigo 40, § 7º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, c/c artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora BENEDITA APARECIDA LOPES, Matrícula 0.942.247, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA Nº 22, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON GONÇALVES DA SILVA, matricula SIAPE 0.934.177, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2018

Conceder a Pensão com fundamento na Lei nº 8112/90, Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 222 incisos I e VII, alínea b, item “6”, alterados pelo Art. 3º da Lei 13.135; equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, a contar de 14 de fevereiro de 2018, Pensão Vitalícia, à Senhora Maria Neide da Silva Oliveira, na condição de cônjuge do servidor aposentado Antonio Vitor de Oliveira, matrícula SIAPE 0.941.142, Técnico do Seguro Social, Classe S IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

FERNANDA ANDREIA CARMONA RONDON

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2018

Nº 05 – Dispensar ANTONIO CESAR DE SOUZA , da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Jundiaí, da função de membro titular do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva de Jundiaí, representando o Governo.

Nº 06 – Dispensar GUSTAVO DUARTE NORI ALVES, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Jundiaí, da função de membro suplente do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva de Jundiaí, representando o Governo.

Nº 07 – Designar KEDMA IARA FERREIRA, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Jundiaí, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva de Jundiaí, representando o Governo.

Nº 08 – Designar ADRIANA OLIVEIRA SOARES, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Jundiaí, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva de Jundiaí, representando o Governo.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 5 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária proporcional o servidor JOSMELINO QUINTINO SILVA, matrícula nº 1.376.929 CPF nº 382.785.028-20, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alinea b, Constituição Federal nº 88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35460.000072/2018-51. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

PORTARIA Nº 28, DE 1 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CREUSA EDNA VASCONCELOS MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 0.937.692 CPF nº 033.984.098-65, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35460.000046/2018-23. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 5 DE MARÇO DE 2018

Aposentar por Invalidez o servidor WALLACE ANTONY FERES, matrícula SIAPE 1.527.242, código de vaga nº 0512831, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo Art. 40º § 1º, I, inciso I da CF, com redação da Emenda Constitucional 41/2003, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/2004, observado o contido no Processo nº 35383.000146/2018-10, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA JOSE COSTA SOUSA, matrícula Siape n.º 1.108.227, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35464.000105/2018-23, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

22 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Marli Franco Bernardo, matrícula SIAPE nº 0935276, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Fátima Haddylamar de oliveira Leonelli, matrícula SIAPE nº 0760163, ocupante do cargo de Desenhista, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GERALDA ROQUE

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 2 DE MARÇO DE 2018

1- Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ALCIDES RODRIGUES BRANCO JUNIOR, matrícula 0942769, ocupante do cargo de Perito Medico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 42, DE 2 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARILDA RIBEIRO BARBOSA, Matrícula SIAPE 0.933.344, CPF 033.481.548-71, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

25 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 1 DE MARÇO DE 2018

Tornar sem efeito a publicação da portaria de aposentadoria nº 25 , de 27/02/18, no Diário Oficial da União nº 41, Seção 2, do dia 01.03.2018.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Tornar sem efeito o disposto na PORTARIA Nº 029/2018 -SOGP/GEXVIT/INSS/ES, de 28 de fevereiro de 2018, publicada no DOU nº 41, Seção 2, pág. 93, de 01/03/2018, referente à aposentadoria do servidor Reinaldo Pinheiro, matricula Siape nº 0887538, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, por ter saído com incorreção, por erro no tempo de serviço.

PORTARIA Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria ao servidor Reinaldo Pinheiro, matricula Siape nº 0887538, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MÁRCIA MENEZES DE ALMEIDA DAFLON, matrícula SIAPE nº 0922784, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com as vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e por consequência declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Alterar a Portaria SOGP/GEXTEO/INSS/MG Nº 3, de 19 de fevereiro de 2015, publicada no DOU nº 34, de 20 de fevereiro de 2015, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor ROGÉRIO PACHECO, matrícula SIAPE 0894455, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para fazer constar que a mesma passa a fundamentar-se no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – aposentadoria voluntária, com proventos integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente.

EVILYM MIRANDA SILVA

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIZ DA SILVA PACHECO, matrícula SIAPE 917.726, ocupante do cargo de Engenheiro, classe S, padrão III, (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997. Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2018

Nº 76 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA INES CHAVES MOTTA, matrícula SIAPE 912423, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001320/2018-12).

Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUYIN GONÇALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE 923227, ocupante da Categoria Funcional de Datilografo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000370/2018-66).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 1 DE MARÇO DE 2018

Nº- 74 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVONE DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 0922.288, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.001227/2018-08. Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº- 75 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO MARINHO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0946.298, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.001349/2018-96. Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 1 DE MARÇO DE 2018

Nº- 65 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ELISABETE CASASSOLA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0917.304, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05.Processo nº 35301.001182/2017-82.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº- 66 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE RAMOS ALVES, matrícula SIAPE nº 911.779, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.001441/2017-75.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº – 67 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora VIRGINIA MARIA SESTARI TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0922.761, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº 35732.000336/2017-49.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 72, DE 2 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora NILZA NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE 921.892, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LISIA MARTA TAVARES ASSIS, matrícula 0922985, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35326.000071/2018-51).

GILBERTO ROCHA

PORTARIA Nº 23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO RENATO DO VALLE, matrícula 0917246, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 37203.000102/2018-96).

GILBERTO ROCHA

PORTARIA Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora VÂNIA LÚCIA DIAS CRUZ, matrícula 0921232, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000117/2018-51).

GILBERTO ROCHA

 

31 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 5 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia à Sra. ADAIZA ANTONIA DA SILVA GARCIA, na qualidade de ex-esposa com percepção de pensão alimentícia, cota parte 1/2, na forma do rateio abaixo discriminado, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18-06-04 e artigos 217, inciso II, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17-06-15, beneficiária do instituidor AMARO GARCIA, mat. SIAPE-0916676, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 31-12-17, data do óbito do ex-servidor: Pensão Vitalícia: LUIZA APARECIDA FIRMINO GARCIA, viúva, cota parte 01/02. Pensão Vitalícia: ADAIZA ANTONIA DA SILVA GARCIA, ex-esposa, cota parte 01/02. (Processo n º

35311.000001/18-62).

DAYSE DE OLIVEIRA CORREA

PORTARIA Nº 37 – DE 1 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WENIZIO DE ALMEIDA GUEDES, mat. SIAPE-0915097, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 41/03, com as vantagens do artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000097/18-69).

DAYSE DE OLIVEIRA CORREA

 

32 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VA L A D A R E S  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 2 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RUBIA CASSIA DA SILVA DELFINO, matrícula SIAPE nº 0892902, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

KENIA REGINA SILVA DE PAULA

 

33 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Conceder pensão a SANDRA LOBO MANHÃES JOAQUIM, CPF nº 572.796.677-91, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 16/01/2018, do ex-servidor aposentado JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO JOAQUIM, matrícula SIAPE nº 0913042, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000055/2018-68 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2018

Nº 54 – Conceder pensão a ROSA BARBOSA GRANJA MONTEIRO, CPF nº 516.730.887-91, om fundamento no inciso I, § 7º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 03/02/2018, do ex-servidor aposentado OSMAR MARQUES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0909638, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000112/2018-17 e apenso).

Nº 55 – Conceder pensão a ODILON LIMA CARDOSO, CPF nº 031.993.637-68, om fundamento no inciso I, § 7º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 30/01/2018, da ex-servidora aposentada ESMERALDA THEREZINHA DE JESUS ANDERSON DE PENNA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0906242, Arquiteto, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000103/2018-18 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2018

Nº 46 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ITAMAR DURVALINO DOS SANTOS, matrícula nº 0914333, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000042/2018-99 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 47 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 0911821, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000156/2018-39 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 48 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALCIMAR DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 0919493, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000743/2017-47 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

 

34- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 5 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria voluntária a servidora Cleidina Maria de Souza, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0949095, Classe S, Padrão”IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 20, DE 2 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria voluntária a servidora Maria das Graças Queiroz, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula nº 0896480, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS

 

35- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15 DE 2 DE MARÇO DE 2018

Cnceder Aposentadoria Voluntária a servidora Joana Darc Souza de Paula , matrícula nº 0917630, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000065/2018-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

PORTARIA Nº 14, DE 1 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Bernadete de Carvalho Leiroz, matrícula nº 0625416, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000519/2017-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora IEDA DE FÁTIMA ÁVILA SANTOS, matrícula 0891818, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

37 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor CARLOS ERNANI RICARDO GOMES, matrícula SIAPE nº 0911416, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 22 DE 27 DE FEVEREIRO 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CRISTIANA MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula siape 0647861, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.000829/2018-09). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, matrícula siape 0555685, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000084/2015-83)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2018

N.º 09 – Aposentar por invalidez o servidor CLÓVIS JOSÉ TAVARES, matrícula siape 1552860, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 40, §§ 1º, inciso I, 3º e 21 da Constituição Federal, com a redação da EC-41/2003, com proventos mensais correspondentes a 11/35 (onze trinta e cinco avos) calculados na forma do art. 1º da Lei 10.887/2004. (PROC. 35113.000024/2018-11)

N.º 10 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM EDÉSIO ROMUALDO, matrícula siape 0557437, Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000021/2018-70)

N.º 11 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula siape 0892629, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000001/2018-07)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2018

Nº 24 – Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor DONIZETTI JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE 0896502, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 35118.000277/2017-56.

Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora IEDA LÚCIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0939254, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 37031.005878/2017-31.

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA AUXILIADORA CAMPOS PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE 0556220, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 37031.005879/2017-85.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 1 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DUTRA, matrícula SIAPE -0895956, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Tornar insubsistente a Portaria INSS/GEXCTB nº 06, de 02/02/2018, publicada no DOU nº 25, de 05/02/2018, que alterou a Portaria INSS/DRH nº 119, de 27/03/1998, publicada no DOU nº 65, de 06/04/1998, pela qual concedeu aposentadoria integral de acordo com o disposto no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao servidor JOSÉ ANTONIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 0900270, no cargo de Agente Administrativo, NM-208019, em cumprimento da ordem judicial contida nos autos nº 5005019-69.2018.4.04.7000, conforme Parecer de Força Executória nº 0021/2018/DIMAD/PFPR/PGF/AGU, de 19/02/2018.

ANTONIO HAMAD JUNIOR

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora VALZELIA GUIMARÃES, matrícula 0929064, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000141/2018-33, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA

PORTARIA Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Conceder pensão Vitalícia à ANTONIO FERNANDES DA SILVA FILHO, na qualidade de companheiro, do ex servidor PEDRO LUIZ MADER RIBAS, matricula 0930424, Administrador, falecido em 17/02/2018, de acordo com os artigos 215 e 217, Inciso III, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo nº 35346.000127/2018-30).

AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 01/03/2018, a servidora GIULIA CARLI LORENZINI, matrícula SIAPE 1134419, do cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

 

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 5 DE MARÇO DE 2018

Conceder pensão vitalícia, a contar de 19/02/2018, a Ines Crippa, viúva do ex-servidor Francisco Crippa, matrícula SIAPE nº 0929160, Técnico do Seguro , Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 19/02/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), com fundamento no art. 40, § 7º, II, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90, de 11/12/90, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

Conceder, a contar de 14 de janeiro de 2018, Pensão Vitalícia à Senhora MARILI SANTOS, na qualidade de companheira, cuja cota 1/1 equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor PAULO ROBERTO MELO LEAL, matrícula SIAPE nº 0574814, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe D, Padrão III, servidor inativo do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 14 de janeiro de 2018, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04.

TÂNIA SCHLICKMANN BISPO

PORTARIA Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2018

1 Conceder aposentadoria por invalidez proporcional ao tempo de contribuição, na base de 35/35 avos, ao servidor JOAO ALBERTO HORN DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0574675, ocupante do cargo de Técnico de Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º da EC nº 41, incluído pela EC nº 70/2012.

2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

 

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 2 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora NOELI ESCHER, matrícula SIAPE 0925347, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000158/2018-16 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY

PORTARIA Nº 32, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LINA CRISTINA ESCOVAR ALFARO HASELOF, matrícula SIAPE 0925226, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000091/2018-10 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

 

47 = GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 2 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADRIANA MARIA GASPERIN CRISTOFOLI, matrícula 0926566, ocupante do cargo de Administrador, NS-434009, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000259/2017-89. Declarar vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI