Após atingir a mínima histórica em 2024, os gastos com servidores públicos no Brasil estão projetados para voltar a crescer em 2025. De acordo com a proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional no final de agosto, os gastos com pessoal deverão somar R$ 413,15 bilhões no próximo ano, o equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Contexto histórico

Em 2024, a projeção do projeto de lei orçamentária indica que as despesas com servidores totalizarão R$ 373,79 bilhões, ou 3,2% do PIB. Se confirmado, este será o menor patamar da série histórica iniciada em 1997. Os valores incluem todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, MPU, DP) e consideram servidores ativos, inativos e o pagamento de sentenças judiciais.

Comparação com a média histórica

Mesmo com o crescimento previsto, o patamar de 2025 ficará abaixo da média histórica, que é de 4,2% do PIB até 2023. Os gastos com servidores representam a segunda maior despesa do Poder Executivo, atrás apenas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja estimativa de despesas é de mais de R$ 1 trilhão em 2025.

Retrato da Administração Pública Federal

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Gestão e da Inovação, em julho de 2023, havia 1,22 milhão de servidores públicos federais, sendo 437 mil ativos, 415 mil aposentados e 233 mil pensionistas. A maioria tem mais de 60 anos, refletindo o alto número de aposentados e pensionistas.

Distribuição dos servidores

– Gênero: 713 mil homens e 509 mil mulheres.

– Regime:93,2% no Regime Jurídico Único, 2,4% com contrato temporário, 1,7% no Programa Mais Médicos e 1,7% regidos pela CLT.

– Locais de Trabalho: 47,6% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,6% em fundações federais.

– Principais Cargos: Professores de Universidades (132,5 mil), agentes administrativos (69,3 mil) e professores do ensino básico técnico (66,7 mil).

Necessidade de Reforma Administrativa

Estudos indicam que o Brasil tem um alto gasto com servidores públicos, e analistas defendem a necessidade de uma reforma administrativa para otimizar esses custos e garantir a sustentabilidade fiscal do país.