Fim da obrigatoriedade de pagamento do imposto deixa sindicatos em alerta

O fim da obrigatoriedade de pagamento do imposto sindical, em vigor desde o início do ano, deixa em estado de alerta sindicatos patronais e de trabalhadores. As entidades empresariais, que arrecadam a contribuição em janeiro e fevereiro, serão as primeiras a sentir a queda de receita nas contas e por isso já começam a reduzir custos e repensar suas operações.

Caso o impacto no caixa seja maior que as estimativas, as entidades patronais não descartam uma mobilização pela volta do imposto, mesmo depois de apoiarem o fim da taxa. Uma confederação patronal já entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que se soma a outros seis processos de entidades laborais, contra esse ponto da reforma trabalhista.

Em 2017n foram repassados R$ 3 bi para centrais, confederações, federações e sindicatos que representam empresas e trabalhadores. Outros R$ 587 mi foram para conta do Ministério do Trabalho que paga, entre outras coisas, o seguro-desemprego. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que as entidades perderão, em média, 70% de suas receitas agora que o pagamento não é mais obrigatório. Se esse cenário se confirmar, a arrecadação cairia para R$ 900 mi.

 

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