Zilá Motta

O ano de 2018 começou ruim para a área previdenciária. A falta de servidores tem colocado o atendimento dos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em risco. O problema parece se estender e tem prejudicado os segurados que ficam sem acesso aos serviços do órgão, sem cobertura da Previdência Social e por muitas vezes até sofrem peregrinação.

Para alertar o colapso que a autarquia vem sofrendo nas agências de todo o país, o INSS enviou para o Ministério do Planejamento uma nota técnica que alerta sobre a necessidade de uma recomposição continuada do quadro de servidores. Hoje, existe uma grande carência de funcionários, entre estes, técnicos, peritos e analistas.

Segundo o documento que a Anasps teve acesso, existe o risco de agências pararem os atendimentos e serviços prestados caso não haja convocações ou concursos ainda este ano, o que pode acarretar na interrupção das concessões de aposentadoria. Nos postos, mais da metade dos funcionários devem deixar a ativa nos próximos meses. A nota técnica prevê ainda um cenário de aposentadoria em massa de servidores do Instituto.

Caos

O documento informa que na área de peritos médicos, entre o período de 2014 a 2017, 985 servidores deixaram seus cargos, e a autarquia tem recebido um grande volume de ações do Ministério Público por meio de Inquérito Civil, Ações Civis Públicas e outras a respeito da ausência desses profissionais em várias agências do INSS, bem como de demandas de parlamentares e reclamações do próprio cidadão. O último concurso para Peritos do INSS, ocorreu em 2011.

De acordo com a nota, das 1.613 agências do país 321 têm de 50% a 100% do quadro de pessoal com pedido de aposentadoria. E o maior déficit é entre técnicos do Seguro Social, falta hoje nas Agências da Previdência Social 8.905 servidores.

A autarquia considerada a maior geradora de renda do país, além de estar enfrentando uma defasagem de quase 20 mil servidores, está encarando também uma diminuição de recursos realizada pelo governo federal, o que torna a situação ainda mais difícil para o Instituto. Com isto, o INSS acaba não conseguindo fornecer um atendimento ágil para a grande demanda da população.

INSS Digital

O texto afirma que o INSS Digital tem envidado esforços para prestar um melhor atendimento ao cidadão, por isso está construindo um novo fluxo de atendimento para o segurado através do portal, e com isso agilizar as demandas. Entretanto, na nota foram destacadas as dificuldades para atender a lotação necessária. O déficit acaba gerando um impacto na implementação do novo fluxo de trabalho proposto pelo INSS Digital.

Concursos

Em dezembro de 2017 o INSS solicitou ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) um total de 16.548 vagas, das quais 7.580 eram para aumentar o efetivo do Instituto, pois os postos de autarquia já se encontravam em situação precária. Porém, a solicitação ainda não foi atendida e nenhum concurso foi realizado.

Em 2015 uma nota técnica também foi feita pela autarquia mostrando a situação alarmante dos servidores do INSS nos cargos de técnicos, analistas e peritos. Naquele período o órgão já estava sofrendo com o déficit de pessoal pelos mesmos motivos: aposentadoria, exoneração, demissão e óbitos. De acordo com dados do INSS, a escassez de pessoal naquele ano foi de 8.306 servidores.  

No final de 2015, um edital de concurso para o INSS foi lançado com uma oferta de 950 vagas, mas somente no ano de 2016 o concurso foi homologado. No ano de 2017 as nomeações não foram totalmente realizadas. Do número de vagas ofertadas no concurso, 800 foram preenchidas, restando ainda 150 vagas para serem ocupadas.