Nesta semana, representantes de carreiras jurídicas participaram de uma audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados. Durante o encontro, os membros do judiciário apresentaram dados sobre a atuação do setor e pediram maior investimento, autonomia e melhores condições de trabalho.

Segundo Alexandre Torres, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a atuação do Judiciário contribuiu para que a arrecadação tributária saltasse de R$ 25 bilhões em 2020 para R$ 60 bilhões em 2024.

Cláudio Luís Martinewski, da Associação dos Magistrados Brasileiros, afirmou que o Brasil possui 8,5 juízes por 100 mil habitantes, sendo que a média europeia é de 21,5: “O serviço do Judiciário arrecada quase a metade do que gasta”, argumentou.

Já Liana Dani, representante da Defensoria Pública da União, destacou que 60% das 276 seções judiciárias do país não têm defensores públicos federais. Ela também afirmou que os membros da carreira recebem abaixo do teto constitucional e não possuem os mesmos benefícios de outras categorias.

Na audiência, o deputado Zé Trovão (PL-SC) destacou que o objetivo do grupo de trabalho é identificar distorções e reorganizar a estrutura pública. “Quando eu falo em modernização, eu quero justamente pegar setores que se tornaram obsoletos, setores que se tornaram inexistentes e reorganizar isso tudo para que a senhora não tenha esse tanto de problema”, disse.