Postulantes aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputados estaduais e distritais disputarão os votos de mais de 156 milhões de eleitores

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Um total de 28.274 candidatos concorrem às eleições gerais deste ano. No próximo dia 2 de outubro, um eleitorado de 156.454.011 brasileiros está apto a eleger o presidente da República, 27 governadores, 27 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

Para o Senado, o TSE registra 235 candidaturas, ou 8,7 candidatos por cadeira em disputa (este ano, um terço dos 81 assentos). A “relação candidato/vaga” é maior para a Câmara Legislativa do Distrito Federal: são 591 candidatos para os 24 lugares disponíveis, ou 24,63 por assento.

O total de candidatos acima inclui os postulantes a vice-presidente, vice-governador e suplentes de senador, que são eleitos juntamente com os cabeças de chapa. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estão sujeitos a atualização durante a campanha, à medida que os registros das candidaturas são analisados.

Este ano ocorreu uma ligeira queda no número total de candidatos, de 2,8%, de 29.085 para 28.274.

Federações

Uma novidade deste ano é a possibilidade de partidos formarem “federações”, que não podem ser desfeitas durante quatro anos. As federações substituíram as coligações partidárias, que muitas vezes não passavam de acordos efêmeros, de cunho meramente eleitoreiro, e foram abolidas em eleições proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Este ano são três as federações: PT/PV/PCdoB; Cidadania/PSDB; e Rede/PSOL.

Este ano, 37.646 pessoas transgênero solicitaram a inclusão do nome social no título de eleitor. A alteração podia ser solicitada on-line na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 4 de maio.

Veja nos gráficos mais alguns números e curiosidades estatísticas das eleições deste ano:

Comunicado 1

Brasília em Off: o plano preferido de Lula para substituir o teto de gastos

A proposta do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa para um novo arcabouço fiscal ganha apoio entre aliados

A proposta do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa para um novo arcabouço fiscal tem ganhado adeptos dentro da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo aliados do petista, vem de Barbosa a melhor ideia para substituir o atual teto de gastos.

O ex-ministro, que está entre os economistas que discutem propostas para um eventual governo Lula, defende que seja definida uma meta de crescimento real do gasto, deixando o resultado primário flutuar de acordo com a evolução da receita.

Além disso, é dele a ideia de pedir ao Congresso um espaço fiscal temporário em 2023 para saldar despesas como zerar a fila do INSS e manter o patamar mais elevado do Auxílio Brasil. E é justamente para conseguir negociar um waiver para gastar mais logo no início do governo que Lula tem dito que busca um político para o comando da Economia.

Os sucessores

Aliados de Lula têm uma lista de eventuais nomes para concorrer à sucessão em 2026, se o plano do petista sair conforme o planejado e ele se eleger este ano. Nesse rol estão o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, além dos ex-governadores Flavio Dino, do Maranhão, Wellington Dias, do Piauí, e Jaques Wagner, da Bahia.

O grupo tem ainda o ex-governador de São Paulo e vice na chapa de Lula, Geraldo Alckmin. Até mesmo a mulher do ex-presidente, Janja, que participa ativamente da campanha do marido, ganhou um protagonismo que causa ciúmes dentro da equipe que trabalha pela eleição do petista.

Comunicado 2

O Google (GOOG) se tornou uma parte da cultura brasileira nos

últimos anos e abriu caminhos para que a empresa do Vale do Silício expandisse e

trouxesse mais produtos ao cotidiano.

Fábio Coelho, CEO do Google no Brasil, conta que o brasileiro tem uma experiência

digital sofisticada e, por ser extremamente social, tenta sempre participar do que está

acontecendo – o que gera mais afinidade ao YouTube, por exemplo, também da empresa.

Em entrevista ao Casa de Negócio$, websérie daBloomberg Línea, o executivo

conta que a conexão da plataforma de vídeo com a TV, por exemplo, possibilitou que o

público brasileiro batesse recordes de visualizações, especialmente na pandemia.

Coelho cita as lives de músicas e transmissões de partidas de futebol como exemplo de

serviços que se intensificaram na pandemia e ampliaram a concorrência para o setor de

streaming. “O consumidor quer estar no controle. Agora, há vários serviços em streaming,

vídeos on demand, a opção de ver vídeos ao vivo na televisão ou na internet.”

Além desses, o Gmail, o Waze, o GoogleCloud, o Maps, o Workspace e o Google Sala de

Aula são outras aplicações citadas peloCEO no Brasil como serviços em destaque no

país. Embora ainda seja muito conhecido pela sua ferramenta original de buscas, a ponto

de ter se tornado praticamente um sinônimo -“dá um google aí”-, o executivo diz que não

é fácil definir quais são os concorrentes. “Depende do que você se propõe a mostrar.”

Serrote

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional, no prazo comum de 10 dias, sobre as alterações nas regras dos empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais.

Entre os pontos questionados pelo PDT está a autorização para que pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou participem de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, façam empréstimo nessa modalidade, em que as parcelas são descontadas diretamente na fonte. Além disso, o partido contesta a elevação de 35% para 45% do limite da renda de empregados celetistas e de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pode ser comprometida com empréstimos consignados.

Mirante

Deu na Bloomberg: Bolsonaro; já acertei com Guedes Auxilio Brasil R$ 600 em 2023; 2) Campos Neto: não podemos baixar a guarda no combate a inflação; 3) Bolsonaro está no radar compensação no imposto de renda para 2023; 4) Petrobras reduz em 10,0% preços do querosene de aviação; 5) Guedes: Brasil cresceria 4% em 2022 sem juros altos; 6) Enauta informa interrupção preventiva na produção do Campo de Atlanta; 7) Europa em recessão, pelo aumento dos preços da energia e durará até o final do ano, segundo economistas do UBS. A economia de 19 países encolherá 0,1% no terceiro trimestre e 0,2% no quarto; 8) Aneel mantem bandeira verde para setembro; 9) Usiminas aprova R$ 1,1 bilhão em reparos na coqueria 2 de Ipatinga, 100 Guedes diz que o BC foi o primeiro a acordar; 11) Anvisa aprova importação de vacina para varíola dos macacos.

O presidente do STF, Luiz Fux, tornou sem efeito a decisão do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, que, na prática, suspendeu a inelegibilidade de Eduardo Cunha. A determinação de Fux atende a um pedido da PGR.

Como mostramos, a decisão que tornou o ex-deputado elegível foi proferida no mês passado. Carlos Augusto Pires Brandão suspendeu a resolução da Câmara que cassou o mandato de Cunha, na parte em que a norma o impedia de se candidatar e proibia que ele ocupasse cargos públicos. A medida atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente de Câmara, que apontou irregularidades na tramitação do processo de cassação do mandato dele.

Filiado ao PTB, Cunha registrou sua candidatura a deputado federal por São Paulo. Com a decisão de Fux, a resolução da Câmara volta a valer, até que a ação seja analisada no mérito na Justiça Federal.

Tarcísio de Freitas afirmou que foi “mal interpretado” ao dizer que “precisa vir um cara de fora de São Paulo para resolver” os problemas do estado. A declaração havia durante sabatina ao Valor, O Globo e CBN.

Em entrevista à Jovem Pan News, o candidato do Republicanos ao Palácio dos Bandeirantes disse que a afirmação foi tirada de contexto e usada politicamente.

“O que quis dizer é que eu tenho sensibilidade. Eu tenho capacidade, por exemplo, de estudar, entender os problemas [de São Paulo] e buscar soluções”, afirmou.

Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, tem sido acusado por seus adversários de supostamente não conhecer o estado que pretende governar. A campanha de Tarcísio trabalha para afastar a imagem de que ele não teria identificação com São Paulo. Mas não tem.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) criou um auxílio financeiro para magistrados por “excesso de trabalho”. A chamada gratificação por acumulação de acervo processual será de até um terço do subsídio pago a juízes e desembargadores e valerá para magistrados que recebem processos em patamar igual ou superior ao estabelecido pela direção da Corte. Esse adicional já é pago em outros tribunais do país. O presidente e o corregedor do órgão não terão direito ao benefício

Os desembargadores recebem R$ 35.462,22. No entanto, por causa dos penduricalhos, o valor pode chegar a R$ 56 mil, sem contar os descontos. Já os salários menores, de juízes substitutos, são de R$ 28.883.

A medida tem como base uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cita um levantamento que aponta que, entre 2010 e 2019, o número de magistrados no Brasil cresceu 7,2% (de 16.883 para 18.091), enquanto os casos novos no Poder Judiciário avançaram 26%, passando de 24 milhões a 30,2 milhões por ano.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7227 contra alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) que autorizam o exercício da advocacia em causa própria por policiais e militares na ativa. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.

Os parágrafos 3º e 4º do artigo 28 da norma, incluídos pela Lei 14.365/2022, permitem a esses profissionais atuarem estritamente para fins de defesa e tutela de direitos pessoais, desde que mediante inscrição especial na OAB.

A OAB alega que o Estatuto considera algumas atividades incompatíveis com a advocacia, incluindo policiais, militares na ativa e membros do Judiciário e do Ministério Público. A razão é o recebimento de proventos pelos cofres públicos por esses profissionais. Outro motivo é evitar a possibilidade de tráfico de influência e redução da independência profissional.

Um dos argumentos é que autorizar a prática da advocacia por servidores da segurança pública, especialmente os que lidam diretamente com o Judiciário, pode colocar em risco o adequado funcionamento das instituições a que pertencem, em razão da proximidade com julgadores, acusadores, serventuários e outros personagens do processo.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, que reza pela cartilha do dr. De Aras, comunicou à ministra Rosa Weber, do STF, que a PGR abriu uma apuração preliminar para averiguar a “suposta prática delitiva” do capitão na reunião com diplomatas estrangeiros em que ele fez ataques ao processo eleitoral brasileiro e a ministros do SRF e TSE, Encenação. A plateia chora rindo…

“Eu vim numa festa hoje com a presença do Evandro Mesquita, que representa a história da minha geração. Até hoje o Evandro consegue resgatar os valores da minha juventude. Faz a alegria de todos os n os nossos jovens doces bárbaros”, disse o Presidente do STF, o ministro Luiz Fux encontrou o cantor Evandro Mesquita numa festa. Fã do músico, Fux pegou o violão e fez uma homenagem ao líder da banda Blitz.

O número de deputados federal que têm mandado e vão tentar a reeleição é o maior da história: 86,9%. O levantamento foi feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a partir dos dados do TSE.

O debate dos presidenciáveis na Band teve media de 13,3% de audiência em São Paulo. Cada ponto indica 250mmil televisores ligados, em média. No Jornal Nacional da Rede Globo o capitão teve 32,6%, Lula, 31,4%, Ciro, 29,2% e Simone Tebet. 24,9%. O debate da Band perdeu impacto.

Central de servidores

ATOS DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

NOMEAR CARLOS FERNANDES SILVA, Diretor do Departamento de Monitoramento da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania;

EXONERAR ANDRÉ LUIZ RODRIGUES OSÓRIO Diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia;

R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de designação de ANTÔNIO SÉRGIO ALEGRE, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2022, Seção 2, página 1, onde se lê: “para exercer a função de Auditor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código FCE 1.15”, leia-se: “para exercer a função de Auditor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código FCE 1.15, pelo período de três anos”.

ATO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO:

AUTORIZAR o afastamento do País da Advogada da União SARA MARTINS GOMES LOPES, matrícula Siape nº 2036240, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participar da Primeira Mesa Redonda FATF/INTERPOL Engagement – FIRE, em Singapura, no período de 09 a 15 de setembro de 2022.

DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO:

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc de Batata Semente e Comissão de Sementes do Mercosul, do SGT nº 8, em Punta Del Este, República Oriental do Uruguai, no período de 25.09 a 02.10.2022;

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário BRUNO MAGALHÃES RONCISVALE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc de Batata Semente e Comissão de Sementes do Mercosul, do SGT nº 8, em Punta Del Este, República Oriental do Uruguai, no período de 25.09 a 02.10.2022;

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LEIDIANE APARECIDA FERREIRA QUEIROZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc de Batata Semente e Comissão de Sementes do Mercosul, do SGT nº 8, em Punta Del Este, República Oriental do Uruguai, no período de 25.09 a 03.10.2022.

ATOS DO MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA:

Nomear RENATA LEITE BRUNORO de Assessor, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério;

Exonerar DANIELE MANOEL ALVES do Cargo Cda Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de 24 de agosto de 2022;

Nomear RODRIGO PINTO CHAVES Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Controle de Benefícios, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.

DESPACHO DA SECRETÁRIA ESPECIAL SUBSTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:

Autoriza o afastamento do País de:

LUIZ ANTONIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, no período de 10 a 18 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião 4ª reunião do Grupo de Trabalho de Infraestrutura do G-20, que será realizado na cidade de Yogyakarta, Indonésia;

NEWTON BATISTA DA COSTA JUNIOR, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, no período de 17 a 24 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar junto a OCDE, da reunião do Comitê do Aço (19- 20/09) e do Fórum Global de Capacidade do Aço (GFSEC, 21 a 23/09), que serão realizadas em Paris, França.

DESPACHO DO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL:

Autoriza o afastamento do País de AROLDO SALGADO DE MEDEIROS FILHO, Diretor Presidente do BB DTVM, no período de 17 a 22 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento “Brasa Talks 2022”, promovido pela Brasa, associação de estudantes brasileiros no exterior e visita a assets parceiras, a realizar[1]se em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

ATO DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO:

Designar os seguintes membros para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES: I – Leonardo Monteiro de Souza Tostes como representante do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira – Inep, em substituição a Danilo Dupas Ribeiro; e II – Maurilio Mussi Montanha como representante do corpo técnico[1]administrativo das instituições de educação superior, em substituição à Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira.

DESPACHO D O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal SANDRO TORRES AVELAR, Diretor-Executivo, e LUIZ ROBERTO UNGARETTI DE GODOY, Coordenador-Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal, para participarem da III Conferência dos Chefes de Polícia das Nações Unidas (UNCOPS III), em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2022.

ATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA:

Exonerar CLAYTON RODRIGUES DA SILVA do cargo de Chefe da Divisão de Integração Gerencial da Coordenação de Administração e Controle de Ativos da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, a partir de 25 de julho de 2022.

ATO D A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA:

Designar ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Monitoramento da Distribuição, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretária de Energia Elétrica.

DESPACHO DO PRESIDENTE DAS INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A:

Autorizar o afastamento do país para as Especialistas em Estratégia Nuclear da Indústrias Nucleares do Brasil S/A – INB, as indicadas Clarissa Rocha Martins e Viviane Louise Zanetti, viajarem a serviço pela ABACC para participação no Workshop de Procedimentos de Inspeção SNRI em plantas de fabricação nas cidades de Ezeiza e Buenos Aires na República da Argentina, no período de 25 a 30 de setembro de 2022.

ATOS DA MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS:

Nomear ANA PAULA FARIA FELIPE, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Estudos, Pesquisas e Avaliação do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional da Família deste Ministério;

Designar CLAUDNEY LIMA DE MATOS, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Projetos do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério.

ATO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:

Ceder a servidora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, matrícula SIAPE nº 0460380, ocupante do cargo de ministra de primeira classe do Quadro Especial, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Superior Tribunal de Justiça – STJ.

ATOS DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA:

Designar GUILHERME AMARANTE ANTUNES, Assessor da Secretaria de Previdência;

Exonerar, a partir de 24 de agosto de 2022, RITA GORET DA SILVA, Assessor, da Secretaria de Previdência, em virtude de sua designação para outra função;

Nomear VANESSA MENESES Assessor da Secretaria de Previdência.

ATOS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS:

Dispensar MIRIAM DE MORAES RONSINI, substituta eventual de Gerente-Executivo Juiz de Fora, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar CÍCERO PONTES MOREIRA, substituto eventual de Gerente-Executivo Juiz de Fora, da Superintendência Regional Sudeste II.

ATOS DO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS:

Dispensar SOCORRO DE FÁTIMA SILVA, e Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Educação e Desenvolvimento, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Dispensar, a pedido, RAFAEL COSTA GALHO, de Chefe de Divisão de Educação Corporativa e Valorização do Servidor, da Coordenação-Geral de Educação e Desenvolvimento, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar SOCORRO DE FÁTIMA SILVA, Chefe de Divisão de Educação Corporativa e Valorização do Servidor da Coordenação-Geral de Educação e Desenvolvimento, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar RAFAEL COSTA GALHO substituto eventual de Chefe de Divisão de Educação Corporativa e Valorização do Servidor, da Coordenação-Geral de Educação e Desenvolvimento, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

ATOS DACOORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU:

Conceder Pensão a EDINEY SIQUEIRA DA SILVA, na qualidade de companheiro da ex-servidora ALVANI VIEIRA DE MENDONCA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 28/05/2022;

Conceder Pensão a LAIS DE CASTRO DOS SANTOS MABTUM, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO JOSÉ MABTUM, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 25/02/2022;

Conceder Pensão à LUIZ OTÁVIO MESQUITA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada MARIA DO CARMO CARVALHO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 19/02/2022;

Conceder Pensão à NYCOLY RAYRA DA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, na qualidade de filha, do ex- servidor MAC DOWEL BEZERRA CAVALCANTI FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 31/05/2006;

Conceder Pensão a MARLÚCIA ANTÔNIA DA SILVA, na qualidade de filha com deficiência mental do ex-servidor SEVERINO SENHOR DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV2294, do Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 28/11/2011.

ATO DO O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORDESTE:

Declarar, a contar de 12 de agosto de 2022, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora TANIA PEDREIRA GONZALEZ, matrícula 1524682, CPF 251.665.XXX-87, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de exoneração a pedido, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I:

Designar MARLI APARECIDA URIAS SILVA, Substituta Eventual da Função Comissionada de Gerente de Agência da Previdência Social Fernandópolis, da Gerência Executiva São José do Rio Preto.

ATO DO SUPERINTENDÊNTE DA REGIONAL SUDESTE II:

RETIFICAÇÃO:

Na Portaria SRSE-II/INSS nº 469 de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 24/08/2022, onde se lê “vinculada à Gerência-Executiva Varginha / MG”, leia-se “vinculada à Gerência-Executiva Varginha / MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.”

ATO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III:

Designar RAFAEL CHAGAS DE BARROS, Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Logística, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar, TONY CHUNG CHAN, Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência Executiva Rio de Janeiro/RJ.

ATOS D A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS:

Designar ANDREA DIAS ULANDOWSKI, substituto eventual de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência-Executiva Curitiba/PR;

Designar GRASIELE SCREMIN BRASIL, substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC;

Designar ANDRE LOPES SERRA, substituto eventual Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Sul, vinculada à Gerência[1]Executiva Joinville/SC;

Designar TATIANE PRYSCILLA VIEIRA PAZZA POLETTO, Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul;

Designar IVANDRO CORTELETTI, substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Encruzilhada do Sul, vinculada à Gerência[1]Executiva Santa Maria/RS;

Designar LUCIANE DAMBROSIO BELTRAME, substituto eventual a de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias do Sul, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

ATO DO DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANE OLIVEIRA SILVA Assessora de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Justiça;

Fica dispensado Otacílio Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;

Fica designada Maria Angelica Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

ATOS DO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:

Convocar o Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2022;

Convocar o Juiz de Direito Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2022;

Convocar a Juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2022;

Convocar o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2022;

Convocar o Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2022;

Convocar o Juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2022;

Convocar o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Marcos Alexandre Coelho Zilli, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2022.