Estagiário ou jovem aprendiz: é possível ter acesso aos serviços da instituição

O Dia do Estagiário foi comemorado no último dia 18, e a cada dia mais eles buscam se tornar profissionais mais qualificados, mas que muitas vezes esquecem de se preocupar com assuntos relacionados à Previdência.

O estagiário pode receber benefícios do INSS, mas é necessário se atentar em alguns pontos.

O regime de estágio não é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por isso, estagiários não têm direito ao 13° salário e não contribuem para o INSS de forma obrigatória.

Mas, apesar disso, é possível que o estagiário se torne filiado da Previdência Social como segurado facultativo, a partir dos 16 anos. Essa categoria de contribuição não dá direito apenas às aposentadorias, mas também a uma diversidade de benefícios: auxílios em casos de incapacidade (doença ou acidente), além de pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Para isso, o estudante pode fazer o recolhimento ao INSS por conta própria, a partir da emissão de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Meu INSS. Vale destacar que o módulo a ser selecionado é o de “Contribuintes a partir de 29/11/1999” e a categoria é a de “Facultativo”.