Devolução de valores por parte dos segurados é suspensa pelo STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que fossem suspensas, em todo o país, as ações que tratam de devoluções de valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por parte dos segurados.

Esses beneficiários tiveram reajustes de seus vencimentos por meio de liminares, mas decisões foram revogadas. Sendo assim, o instituto vem cobrando de volta as diferenças pagas a mais. Agora, o colegiado do STJ se propõe a rediscutir o assunto. Até que isso aconteça, a tramitação dos processos deverá ser paralisada.

Previdência Social