O incremento dos valores tem sido o maior motivo de queixa

Zilá Motta

Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está sendo criada para investigar os aumentos constantes das operadoras que fornecem planos de saúde. O incremento dos valores tem sido o maior motivo de queixa dos consumidores. A plataforma Reclame Aqui – site onde mais de 15 milhões de brasileiros colocam suas insatisfações com produtos e serviços – registrou somente neste mês 88 reclamações sobre aumentos abusivos dos planos de saúde.

“Contratei no mês de dezembro um plano e fui informado que o plano, após um ano, sofreria reajuste no valor de R$ 626,64. No entanto, fui surpreendido em fevereiro, e em julho o plano havia aumentando para R$ 858,83”, diz uma das reclamações feitas no portal.

Os aumentos dos planos de saúde só ocorrem com a avaliação e autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entretanto, a senadora Lídice da Mata, autora do pedido de abertura da CPI, afirmou durante a leitura do requerimento que os aumentos acima do índice da inflação estão acontecendo com o consenso da ANS.

Tamires Pires é maquiadora e sofre de uma doença chamada endometriose e adenominose, e hoje tem a necessidade de pagar pelo plano devido a necessidade de um acompanhamento médico recorrente. A maquiadora teve que fazer uma cirurgia emergencial e após a operação descobriu que o plano não cobria todos os gastos cirúrgicos. Assim, ela teve que pagar separadamente o restante das despesas hospitalares. “Quando eu contratei o plano ele era R$ 399. De início me falaram que o reajuste só iria acontecer com a mudança de idade, mas no ano seguinte eu tive a surpresa de um aumento inesperado, o plano foi para R$ 460. Atualmente eu pago R$ 854 e os aumentos ocorrem quase sempre”, disse. “É muito ruim você pagar caro por algo que não te atende”, desabafou.   

Ranking de reclamações

Em setembro de 2017 o aumento dos planos chegou a 3,8% e em maio deste ano o preço das parcelas dos planos subiu 3,6%. No ano passado uma CPI presidida pelo deputado Wellington Moura (PRB) também foi criada para tentar investigar os aumentos, mas teve o relatório final rejeitado.

O Índice Geral de Reclamações da ANS, que aponta mensalmente o nível dos serviços das operadoras no setor dos planos de saúde, registrou os principais colocados na lista do mês de julho. A Caixa Econômica lidera o ranking de reclamações, seguido pelo Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios.

A Geap Autogestão em Saúde, que atende os servidores públicos federais ativos, aposentados e familiares, ficou em sétimo lugar no índice realizado pela ANS. Em nota, a Geap explicou que as decisões sobre reajustes são tomadas a partir de um minucioso estudo atuarial, que considera uma série de fatores. A instituição declarou ainda que os reajustes acontecem anualmente. O último, referente a 2018, totalizou 19,94% sobre o valor de cada plano. E apesar dessa alta porcentagem, esse é o menor reajuste dos últimos anos.

A CPI

É uma Comissão formada pelo poder legislativo, ou seja, deputados e senadores que se reúnem para investigar alguma denúncia. A CPI tem o poder de quebrar sigilos bancários, fiscais e de dados, requisitar informações sigilosas, ouvir testemunhas e investigados, sendo um instrumento que tem a finalidade de esclarecer a sociedade sobre a conduta dos envolvidos.

Para a CPI ser instalada é necessário que um terço dos parlamentares assinem o pedido para a realização da comissão. Os deputados e senadores envolvidos possuem somente o poder de investigar e não condenar os envolvidos. No fim, a comissão produz um relatório que serve de prova para que os órgãos do poder judiciário – o Ministério Público, Polícia Civil ou Polícia Federal – possam punir os suspeitos.