Confira informações importantes da prova de vida 2023

O Ministério da Previdência Social anunciou, na última quarta-feira (11), que estuda os últimos detalhes para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a fazer, a partir de janeiro, a prova de vida automática, por meio de cruzamento de dados.

Até então, de acordo com o governo federal, não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida.

De toda forma, pela nova regra, aposentados e pensionistas não serão mais obrigados a sair de casa para comprovar que estão vivos e continuar recebendo o benefício.

O INSS afirma, porém, que quem preferir pode fazer a prova de vida como nos anos anteriores, na rede bancária ou pelo Meu INSS.

“O cidadão também pode acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita. É importante destacar que o beneficiário não deve procurar uma agência do INSS para fazer a prova de vida”, afirma o órgão.

A prova de vida está suspensa?

Não. A responsabilidade de provar que o segurado está vivo passará a ser do INSS. Assim, com a nova determinação, os segurados não precisarão fazer a prova de vida presencialmente nas agências bancárias.

Como o INSS irá provar que o aposentado ou pensionista está vivo?

Haverá o cruzamento de informações do segurado em bases de dados. Se o titular do benefício fizer procedimentos como emissão de passaporte ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o sistema entenderá que ele está vivo. Assim, a prova de vida será feita automaticamente.

Qual período será analisado?

Os dez meses após o último aniversário do titular, segundo Ministério da Previdência e o INSS.

Quais movimentações serão consideradas prova de que o segurado está vivo?

A lista divulgada pelo governo, a ser confirmada na nova portaria a ser publicada, inclui:

  • Registros de vacinação;
  • Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
  • Comprovante de votação nas eleições;
  • Emissão ou renovação de passaporte;
  • Emissão ou segunda via da carteira de identidade;
  • Emissão ou renovação da carteira de motorista;
  • Operações registradas em banco de dados de instituições privadas, ainda não detalhadas pelo governo;
  • Contratação de empréstimo consignado.

Caso nenhuma movimentação seja realizada, o que acontecerá?

Se o segurado não fizer nenhuma movimentação nesse período, a prova de vida presencial poderá ser realizada excepcionalmente. Mas quem deve ir até o segurado é o INSS, segundo nota do governo. O órgão deve oferecer meios para que a prova de vida seja realizada sem que o aposentado saia de casa, por meio de entidades conveniadas ou parceiras ou, ainda, nos bancos que realizam o pagamento do benefício.

Segundo o Ministério da Previdência, preferencialmente estes beneficiários deverão realizar o recadastramento anual de forma eletrônica, pelo aplicativo Meu INSS ou pela biometria nos caixas eletrônicos do banco responsável pelo pagamento.

Como era feito antes?

A prova de vida era presencial, no mês de aniversário do segurado. Podia ser realizada via atendimento com funcionário ou no caixa eletrônico, com a biometria. Quem possuía biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por conta da carteira de motorista ou título de eleitor, podia fazer a prova de vida no aplicativo Meu INSS.

*Com informações da Folha de São Paulo.

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