Como saber qual é a validade do benefício previdenciário?

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ser subdivididos em dois grupos distintos: temporários e vitalícios. Enquanto os temporários têm uma data específica de duração, ou seja, o beneficiário já sabe quando será interrompido, os vitalícios apenas são interrompidos em razão do falecimento do beneficiário.

Casos em que são constatadas irregularidades com o pagamento de benefícios permanentes, também podem invalidá-los, culminando na sua suspensão imediata.

Quando o benefício é cessado, portanto, o INSS deixa de pagar ao beneficiário os valores mensais decorrentes de aposentadorias ou pensões, por exemplo. Esse tipo de situação é ainda comum para benefícios como auxílio-doença, auxílio-maternidade ou auxílio-reclusão.

Importante ressaltar que, de acordo com a Lei 8.213/91, desde 2017 os benefícios de caráter temporário que não determinam a Data de Cessação do Benefício (DCB), deverão ser suspensos em 120 dias.

*Com informações, Bx Blue

Previdência Social