Comissões da Câmara aprovam emendas próprias para o Orçamento de 2023

Ao longo desta semana, as 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comissão Mista de Orçamento, aprovaram uma série de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA – PLN 32/2022), já seguindo o novo rito de execuções com as chamadas emendas de comissão. O objetivo é dar um protagonismo maior a essas emendas em comparação às emendas de deputados e senadores, por exemplo.

As emendas de comissão recebem um classificador no Orçamento desde 2020 – as RP-8 – com o papel de facilitar o acompanhamento das execuções. No Orçamento de 2022, as emendas de comissão executadas pela Câmara foram de R$ 153 milhões, o que representa menos de 1% do total.

O objetivo dos deputados é de aumentar esses números: os parlamentares defenderam a importância das emendas e a tendências delas seguirem um rito próprio para o ano que vem, bem como a destinação dos valores.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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