A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1084/2025, de autoria do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), que institui o símbolo nacional da pessoa idosa como a imagem de uma pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”. O pictograma deverá ser utilizado na identificação e sinalização de direitos destinados e esse público.

O texto teve parecer favorável do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que considerou a imagem atualmente utilizada (de uma pessoa encurvada segurando uma bengala) como inadequada à realidade atual.

“Além disso, a imagem possui cunho pejorativo, etarista e gera desconforto, não apenas para as pessoas idosas, mas também para o público em geral”, afirmou o parlamentar.

Segundo o relator, a medida também busca preencher uma lacuna normativa, já que não há uma legislação em vigor que institua oficialmente um símbolo nacional da pessoa idosa.

O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei do Atendimento Prioritário. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.