A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) que garante auxílio de até R$ 300 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar. As informações são da Agência Câmara.

Esse auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.

O texto (PL 6475/13) recebeu parecer favorável da relatora, deputada Creuza Pereira (PSB-PE). “Ainda existem pessoas que condenam as mães solteiras por terem dado origem a uma vida sem a companhia de um cônjuge. Sendo assim, a criação de um benefício assistencial visa a promover a inclusão social desse segmento importante da população”, justificou a deputada.