Aumento do salário mínimo pode sair apenas em maio

O novo governo federal pode adiar o reajuste salarial de R$ 1.320 para 1° de maio, Dia do Trabalhador. A ação está em discussão e é defendida pela área econômica, de acordo com o jornal Estadão. O assunto já foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não bateu o martelo.

O adiamento do anúncio daria tempo para o governo acompanhar a evolução do comportamento da folha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teve a base de beneficiários elevada rapidamente na reta final da campanha eleitoral pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ainda de acordo com o Estadão, técnicos do governo disseram que reajustar agora seria muito difícil, porque não há todo o orçamento necessário. Os números foram revistos por conta do aumento da estimativa de gastos atrelados ao salário mínimo, como benefícios previdenciários.

O custo adicional inicialmente estimado pelos técnicos do governo é de R$ 7,7 bilhões, além do que foi previsto no Orçamento de 2023. Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada no final do ano passado, já constava um adicional de R$ 6,8 bilhões para garantir o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo.

Esse gasto extra não está previsto no Orçamento. Se o governo anunciar o reajuste ainda em janeiro, terá de se comprometer com uma ampliação da dotação orçamentária, de acordo com técnicos envolvidos na discussão.

Até uma resolução, fica valendo o valor do salário mínimo de R$ 1.302, segundo Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vinha alertando para o afrouxamento dos filtros do INSS na concessão dos benefícios previdenciários. “No INSS, foram retirados os filtros para acabar artificialmente com a fila. Essa é a real. É isso que vamos ter que resolver ano que vem e vamos trabalhar para resolver”, disse Haddad, após ser anunciado como ministro da Fazenda.

*Com informações do Estadão

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