Junto com a nova norma, também foi lançado portal interativo para facilitar a rotina dos servidores

Muito mais do que formalidade, emoção marcou a assinatura da principal norma do INSS pelo presidente do Instituto, José Carlos Oliveira, e pelo diretor de Benefícios, Sebastião Faustino. A nova Instrução Normativa, atualizada após sete anos, vai possibilitar análises mais rápidas, padronizadas e efetivas aos quase 10 mil servidores que atuam no reconhecimento de direito do órgão. “Estou muito feliz de estar aqui hoje entregando essa IN pra todos os servidores e isso vai ao encontro de um dos pilares da nossa gestão, que é a valorização das pessoas. Com certeza, essa é a nossa principal ferramenta de trabalho para oferecer um atendimento com a excelência necessária para nossa sociedade”, frisou Oliveira.

“Um projeto de união e uma entrega de coração”, definiu a servidora Aline Souza, que esteve à frente da equipe de atualização da norma, ao relatar o processo de construção da nova IN, iniciado em 2019 e feito a muitas mãos, de servidor para servidor, com a participação de representantes de todas as áreas do Instituto. “Estou aqui representando meus colegas que estão na linha de frente, no chão da fábrica, são eles que precisam muito do nosso suporte aqui”, destacou.

A cerimônia de assinatura contou, ainda, com a presença do secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Bruno Dalcolmo, do secretário de Previdência do MTP, Leonardo Rolim, e do presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, além de gestores e colaboradores do Instituto.

O secretário-executivo, Bruno Dalcolmo, parabenizou a importante entrega da consolidação normativa do INSS. “Impacta diretamente na vida do cidadão brasileiro e no trabalho dos servidores do Instituto. Com essa conclusão, o Ministério do Trabalho e Previdência tem, a partir de agora, 100 por cento de sua normatização infralegal não apenas consolidada, mas também simplificada e desburocratizada, destacou o secretário.

Em seu discurso, o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, ressaltou que o INSS assinou o ato mais complexo infralegal do governo federal. “A equipe técnica da Secretaria de Previdência analisou com muito cuidado e tenho certeza de que ficou um trabalho excelente”, disse.

Ao lembrar a parceria tecnológica com o INSS, o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, frisou a importância de atualização dos atos para modernizar procedimentos. “De nada adianta tanta tecnologia, ciência de dados, inteligência artificial, se não utilizarmos essas tecnologias nos processos”, pontuou.

Junto com a IN, foi assinado também o decreto de revogação de mais de mil atos normativos do Instituto, para substituir as regras disciplinadas pela IN 77 de 2015.

Além disso, foi lançado um portal interno que reúne todo material de apoio necessário sobre a nova norma. Interativo didático e vivo, o espaço será constantemente alimentado com fluxogramas, guias didáticos e quadros explicativos para auxiliar os servidores em suas atividades.

Em breve, também será disponibilizado um portal interativo simplificado para a população sobre a nova norma.

Nova IN

A nova norma vai substituir a Instrução Normativa nº 77, de 2015, com atualizações quanto aos critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do INSS. O ato atualizado vai incorporar as mudanças da reforma da Previdência de 2019, trazidas pela Emenda Constitucional n° 103 de 2019.

Junto com a nova Instrução Normativa, foram assinadas portarias procedimentais organizadas por assuntos específicos, para facilitar as rotinas e fluxos de trabalho dos servidores e daqueles que operam com a matéria previdenciária. Inicialmente serão divididas em 10 temas: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional.

Além de reduzir o estoque dos benefícios que aguardam análise e simplificar procedimentos rotineiros, a nova IN e as portarias também visam fortalecer a segurança jurídica dos processos, já que trazem transparência aos direitos dos cidadãos.

Clique aqui para acessar a IN completa.

*Com informações, Gov.br

Comunicado 1

INSS: servidores aguardam decisão sobre concurso em 2022   aumento emergencial de 19,99%

O concurso INSS deveria ter sido anunciado em março pelo ex-ministro Onyx Lorenzon, mas não foram divulgadas informações sobre a decisão do governo. Importante lembrar que no início do ano foi publicado o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. O orçamento contempla 37.090 vagas para provimento no Poder Executivo Federal.

Entretanto, não é mencionado quais pastas podem ser beneficiadas com essa previsão.

• INSS – Técnico e Analista do Seguro Social
• Status: Solicitado/Previsto para 2022
• Vagas: 7.575 solicitadas
• Salário inicial: R$ 5.447,79 e R$ 8.357,07
• Edital: INSS 2015

Vale lembrar que o INSS segue aguardando o aval do Ministério da Economia para 7.575 oportunidades. Deste total, 6.004 devem ser destinadas ao cargo de Técnico e 1.571 vagas para Analista.

Ainda aguardando uma resposta acerca da realização do concurso INSS e o aumento anual, há vários anos negado, os servidores fizeram novo protesto contra a falta de concurso público, pedido de reajuste salarial, melhoria das condições de trabalho, valorização das carreiras dos servidores, entre outras reivindicações. As lideranças seguem as ações desfechadas pelos servidores das carreiras de estado contra a decisão do presidente Bolsonaro de dar aumento apenas a policiais. O governo teria evoluído para conceder um “abono” de 5% em julho para todos os servidores, por conta do reajuste geral de 19,99%, mas a área econômica não se manifesta.

Na ocasião, foram discutidas questões como o reajuste, mudança da carreira de técnico para nível superior e jornada de trabalho.

Efetivamente, não foi dado retorno de nenhuma das pautas. Entretanto, foi informado que os servidores só voltarão à ativa quando houver negociação e as reivindicações forem atendidas.

Comunicado 2

INSS terá nova Instrução Normativa para melhoria dos benefícios de milhões de brasileiros

Atualização da principal norma do Instituto vai permitir decisões mais rápidas e padronizadas ao cidadão

Os cidadãos que aguardam uma resposta do INSS terão seus pedidos analisados de forma mais rápida, padronizada e efetiva. Esse é o principal ganho esperado com a publicação da nova Instrução Normativa (IN) do Instituto, em cerimônia que acontece com a presença do presidente da Autarquia, José Carlos Oliveira, em Brasília (DF).

A nova norma vai substituir a Instrução Normativa nº 77, de 2015, com atualizações quanto aos critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do INSS. O ato atualizado vai incorporar as mudanças da reforma da Previdência de 2019, trazidas pela Emenda Constitucional n° 103 de 2019, tornando mais efetivas as análises.

Junto com a nova Instrução Normativa, serão assinadas portarias organizadas por assuntos específicos, para facilitar as rotinas e fluxos de trabalho dos servidores e daqueles que operam com a matéria previdenciária. Inicialmente serão divididas em 10 temas: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional.

Além de reduzir o estoque dos benefícios que aguardam análise e simplificar procedimentos rotineiros, a nova IN e as portarias também visam fortalecer a segurança jurídica dos processos, já que trazem transparência aos direitos dos cidadãos.

Excelência

Transparência, valorização das pessoas e investimento em automação estão entre os principais direcionamentos da gestão do presidente do INSS, José Carlos Oliveira. Assim, ao mesmo tempo em que milhares de processos são concluídos de forma automática com a transformação digital, a publicação das novas normas vai permitir que os servidores do Instituto tomem decisões administrativas mais céleres e qualificadas, sempre com foco na excelência do atendimento ao cidadão.

*Com informações, IePrev

Serrote

Criada sem muito barulho, está sendo implantada a Superintendência Regional do INSS Sudeste III, abrangendo o Rio de Janeiro, desvinculando-se da SR Sudeste I, de Minas Gerais. Era uma velha reivindicação dos previdenciários do Rio de Janeiro. E já tem Superintendente:  Caio Maia Figueiredo. Na Nova estrutura do INSS continuarão as Superintendências do Norte e Centro Oeste, do Nordeste, do Sudeste I (com minas Gerais e Espirito Santo) e Sudeste II, com São Paulo e Sul, sediada em Santa Catarina, mas abrangendo Paraná e Rio Grande do Sul. As principais mudanças se deram na Diretoria, com o fim da Diretoria de Atendimento e novas nomenclaturas em duas diretorias: Diretorias de Tecnologia da Informação e Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. A Diretoria de Benefícios passou a chamar-se Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

Mirante

Inesperadas as renúncias de Ricardo Landim e de Adriano Pires para o Conselho da Petrobrás. O Centrão estava batendo palmas para as duas indicações, como solução para os problemas dos preços dos combustíveis. O presidente do Flamengo alegou problemas pessoais. O general Joaquim Silva e Luna foi sumariamente demitido por Bolsonaro.

Deu na Bloomberg: Caio Andrade será o novo CEO da Globo; 2) No 1º trimestre de 2022, os estrangeiros despejaram R$ 65,3 bilhões na B3, Bovespa, cujos preços em real estão baratos; 3) Há instituições no mercado prevendo que a Selic deverá começar a cair o 4º trimestre, no mês das eleições; 4) A Minerva registra grandes operações o BTG afirma  que a carne é um novo minério; 5) A desistência de Adriano Pires confirmou as previsões do Itaú de que as ações da Petrobras despencariam, como já aconteceu; 6) Pelo menos uma instituição proclama que o conflito na Ucrania beneficia o resultado fiscal do Brasil.

O Centrão continua fazendo estragos no MEC, especialmente no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entregue à curiola do Centrão, sob manto sagrado o senador Ciro Nogueira. Primeiro “verbas do orçamento segredo! para pastores com acesso ao Bolsonaro, depois verbas do mesmo “orçamento secreto” para os prefeitos amigos construirem creches. Agora compra de ônibus escolares, envolvendo um preposto de Valdemar Costa Neto, mas que arrasta o Presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, escolhido a dedo.

Chuva de Medidas Provisórias não aprovadas pelo Congresso tiveram suas vigências prorrogadas por 60 dias:

Medida Provisória nº 1.082, de 22 de dezembro de 2021, que “Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre o percentual mínimo do repasse obrigatório da União aos fundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”;

Medida Provisória nº 1.083, de 24 de dezembro de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6.412.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências”;

Medida Provisória nº 1.084, de 24 de dezembro de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 4.153.017.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”;

Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017”, Medida Provisória nº 1.086, de 27 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 28, do mesmo mês e ano, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica”;

a Medida Provisória nº 1.087, de 28 de dezembro de 2021, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”.

Central dos servidores

Começamos a publicar hoje e continuaremos nas edições sequentes as portarias de renomeação dos novos chefes das unidades do INSS, por força da nova estrutura.

ATOS DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA:

Designar CAIO MAIA FIGUEIREDO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Sudeste III, do Instituto Nacional do Seguro Social;

ATOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA:

Designar FLÁVIO MUGNOL CARNEIRO, de Chefe de Divisão Regional de Perícia Médica, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sul, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência;

Designar CRISTIANE MARTINS DA SILVEIRA SOUTO, substituta l do Chefe de Divisão Regional de Perícia Médica Federal, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sul;

Designar MIGUEL EDUARDO GUIMARÃES MACEDO, de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência;

Exonerar, a pedido, a contar de 31 de março de 2022, o servidor FRANCISCO JOSÉ PEREIRA VIANNA, Presidente da 12ª Junta de Recursos do Estado do Rio de Janeiro, do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência;

Designar SHEILA BEYER BACELLAR, Procurador Federal, de Vice-Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, da Secretaria de Previdência;

Nomear FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA, Presidente da 12ª Junta de Recursos do Estado do Rio de Janeiro, do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência;

Designar LUISA LUCENA BARBOSA DE MEDEIROS, Chefe de Divisão Regional de Perícia Médica Federal, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência;

Dispensar, a pedido, a contar de 23 de março de 2022, LOURIVAL BRITO, de Chefe da Divisão Regional de Perícia Médica Federal 18, código FCPE 101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sul, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.

ATOS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS:

Nomear ANDRE LUIZ DA SILVA VIANNA, matrícula nº 6.220.487, CPF nº 812.248.XXX-87, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar ROSA MARGARIDA DA SILVA TROCADO, matrícula nº 0.877.359, CPF nº 438.079.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Gabinete da Presidência;

Designar REGINA SÔNIA DE MATOS RAMOS, matrícula nº 0.888.986, CPF nº 366.672.XXX-, Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, do Gabinete da Presidência;

Designar ANA LUCIA MAINENTI PAGNEZ, matrícula nº 0.877.616, CPF nº 763.007.XXX-68, Assessor Técnico Especializado, do Gabinete da Presidência;

Designar MARLENE SANTOS DOS SANTOS, matrícula nº 1.057.645, CPF nº 536.787.XXX-04, Assessor Técnico Especializado, do Gabinete da Presidência;

Designar DANIELLA SUELEN SIQUEIRA BARBOSA, matrícula nº 2.950.738, CPF nº 012.225.XXX- Assessor Técnico Especializado, do Gabinete da Presidência;

Designar CINTHYA DE AVILA OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.436, CPF nº 693.151.XXX- Assistente, do Gabinete da Presidência;

Nomear PAULA MAYARA DA CONCEIÇÃO SOARES, matrícula nº 3.276.498, CPF nº 020.518XXX-74, Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Presidência;

Designar SANDRA PAIVA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.094.641, CPF nº 964.823.XXX-, Chefe da Divisão de Normas e Acordos da Coordenação de Suporte ao Gabinete do Gabinete da Presidência;

Designar PRISCILA REINALDO, matrícula nº 1.633.437, CPF nº 048.188.XXX-01, para exercer a Assessor Técnico Especializado, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência;

Designar REGINALDO JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.499, CPF nº 152.970.XXX-90, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Executivo São Paulo, da Superintendência Regional Sudeste I;

Designar CLEONICE MARIA APARECIDA BARBOZA ALVES, matrícula nº 1.094.592, CPF nº 333.613.XXX-87, Chefe do Serviço Técnico Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Designar ALDO MARTINS SAMINEZ, matrícula nº 1.442.311, CPF nº 443.304.XXX-00, para Assessor Técnico Especializado, da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Designar CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 2.156.073, CPF nº 088.981.XXX83, para Assessor Técnico Especializado, 5, da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Designar NELSON ANTONIO PIMENTEL JACINTO, matrícula nº 1.095.044, CPF nº 564.086.XXX-34, para Assessor Técnico Especializado, da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Designar LUIZ OTAVIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.377.715, CPF nº 778.316.XXX04, Assessor Técnico Especializado,  da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Designar MARCELO POLETTO, matrícula nº 1.990.126, CPF nº 021.029.XXX-25, para exercer a Assessor Técnico Especializado, da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Designar RICARDO DA COSTA E SILVA CAMILO ALVES, matrícula nº 1.452.315, CPF nº 720.984.XXX-53, para de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Designar BRUNO SANTOS DUMONT DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.264.148, CPF nº 924.799.XXX-34, para Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Designar LUZIVAN DE MOURA GOIS, matrícula nº 1.784.525, CPF nº 074.091.XXX-08, r Chefe da Divisão de Segurança em Tecnologia da Informação da Coordenação de Infraestrutura e Monitoramento de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança em Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Designar JULLYANO LINO DA SILVA, matrícula nº 1.786.967, CPF nº 769.196.XXX-68, e Chefe da Divisão de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Coordenação de Infraestrutura e Monitoramento de Tecnologia da Informação07, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança em Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Nomear RAFAEL ROQUE LEITE, matrícula nº 1.221.311, CPF nº 056.423.XXX-08, Chefe da Divisão de Suporte a Contratações de Tecnologia da Informação da Coordenação de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Designar SILVANA APARECIDA BERNARDINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.705.700, CPF nº 682.122.XXX-00, Chefe da Divisão de Serviço Social, da Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar LUCIANE RITTER GARSKE, matrícula nº 1.378.236, CPF nº 971.327.XXX-53, Chefe da Divisão de Integração de Cadastro, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar ANA CAROLINA TIETZ, matrícula nº 2.450.503, CPF nº 946.032.XXX-53, de Chefe da Divisão de Manutenção de Cadastro, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar JANAINA BRISSOW FRUET, matrícula nº 1.991.148, CPF nº 024.373.XXX-23, e Chefe da Divisão de Reconhecimento Inicial de Benefícios Assistenciais da Coordenação de Reconhecimento Inicial de Direitos, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.441.789, CPF nº 012.332.XXX-85, Chefe da Divisão de Reconhecimento de Direitos a Benefícios Internacionais da Coordenação de Acordos Internacionais de Benefícios, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar MARIA DIVA DA SILVA PRUDENCIO, matrícula nº 0.889.846, CPF nº 054.617.XXX-34, Chefe da Divisão de Manutenção e Pagamento de Benefícios Internacionais da Coordenação de Acordos Internacionais de Benefícios, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar MARIA JULIA DE ANDRADE CAVALHER COSTA MAZORCHE, matrícula nº 2.356.178, CPF nº 108.637.XXX-19, Chefe da Divisão de Revisão de Direitos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Nº 378 – Designar ALINE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.970.130, CPF nº 014.059.XXX79, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar MARCIO TENOR FERRAZ, matrícula nº 1.531.188, CPF nº 255.030.XXX-33, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar ANDERSON WILLIAN GONÇALVES BORGES, matrícula nº 1.563.782, CPF nº 338.281.XXX-00, Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar JANAINA DOS SANTOS DE QUEIROZ, matrícula nº 1.564.569, CPF nº 086.921.XXX-63, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar AMANDA SALLES MARZOLA KUIBIDA, matrícula nº 1.375.375, CPF nº 840.453.XXX-91, Chefe da Divisão de Automação da Coordenação de Sistemas de Atendimento e Automação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar EDILAINE DUARTE DO PRADO SANTIN, matrícula nº 1.376.296, CPF nº 933.848.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Inovação em Atendimento da Coordenação de Sistemas de Benefícios, da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar NATALIO CHOCRON, matrícula nº 2.391.511, CPF nº 518.305.XXX-87, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar ANA LUZIA OTTONI DE SOUZA, matrícula nº 1.419.743, CPF nº 302.186.XXX-61, Chefe da Divisão de Modernização de Sistemas de Benefícios da Coordenação de Sistemas de Benefícios, da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar CARLOS LUCAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.886.987, CPF nº 772.855.XXX53, Chefe da Divisão de Sistemas de Benefícios da Coordenação de Sistemas de Benefícios, , da Coordenação Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar ANA CAROLINA NUNES FORNARI, matrícula nº 1.451.616, CPF nº 276.197.XXX-40, Gerente da Agência da Previdência Social Unidade de Processamento Automático da Coordenação de Sistemas de Atendimento e Automação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

Designar TAIS LEITE FLORES LEDO, matrícula nº 1.705.688, CPF nº 021.804.XXX-60, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento;

Designar NILZA MARIA DE BRITO, matrícula nº 1.446.410, CPF nº 714.011.XXX53, e Coordenador de Gestão do Atendimento, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar FRANK MATEUS DE SOUZA, matrícula nº 1.565.156, CPF nº 046.918.XXX[1]39, para Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria, da Auditoria-Geral;

Designar FRANCISCA TRAJANO DE BRITO, matrícula nº 1.440.082, CPF nº 703.103.XXX-00, chefe de Divisão da Avaliação e Qualidade da Auditoria da Coordenação de Planejamento e Qualidade da Auditoria da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria, , da Auditoria-Geral;

Designar MIRELLE DA COSTA MACHADO, matrícula nº 1.377.384, CPF nº 002.715.XXX-74, e Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, da Auditoria-Geral;

Designar MILTON VALDRIGHI OLIVEIRA, matrícula nº 2.019.497, CPF nº 312.021.XXX-37, Chefe da Divisão de Prospecção e Análise de Dados da Auditoria da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, da Auditoria-Geral;

Designar KENNEDY GOMES AFONSO, matrícula nº 1.100.163, CPF nº 053.567.XXX[1]48, Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios I da Coordenação de Auditoria em Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, da Auditoria-Geral;

Designar ALEX PIRES MOREIRA, matrícula nº 0.878.879, CPF nº 318.937.XXX-87, a de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna, da Auditoria-Geral;

Designar MARIA INÊS DE MORAIS CARVALHO, matrícula nº 1.781.829, CPF nº 764.357.XXX-20, chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna I da Coordenação de Auditoria em Gestão Interna da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Internada Auditoria-Geral;

Designar BARBARA EDITE SENA DE LIMA, matrícula nº 1.949.449, CPF nº 809.299.XXX-72, Assessor Técnico Especializado da Auditoria Regional em Salvador, da Auditoria-Geral;

Designar BETHANIA OLIVEIRA DE CARVALHO TEDGUE, matrícula nº 2.028.843, CPF nº 776.609.XXX-53, Assessor Técnico Especializado da Auditoria Regional em Salvador, da Auditoria-Geral;

Designar CARLOS JOSE RAMIRO DE SANTANA, matrícula nº 1.656.017, CPF nº 881.208.XXX-63;

Designar REIVAN SILVA FRANCA, matrícula nº 1.098.497, CPF nº 526.888.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Auditoria Regional em Salvador, da Auditoria-Geral;

Designar ANNALU MENEZES NASCIMENTO, matrícula nº 1.097.529, CPF nº 590.420.XXX-34, Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria Regional em Salvador, da Auditoria-Geral;

Designar CLAYTON ANDERSON MOREIRA DO AMARAL, matrícula nº 1.688.653, CPF nº 588.168.XXX-20, Assessor Técnico Especializado da Auditoria Regional em Belo Horizonte, , da Auditoria Geral;

Nº 401 – Designar THATIANA ALINE NOIA DA SILVA, matrícula nº 1.524.314, CPF nº 079.910.XXX-07, Assessor Técnico Especializado da Auditoria Regional em Belo Horizonte, da Auditoria Geral;

Designar TATIANY NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.632.773, CPF nº 058.586.XXX-36, Chefe do Serviço de Suporte da Auditoria Regional em Belo Horizonte, da Auditoria-Geral;

Designar CLAUDIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.105.319, CPF nº 731.653.XXX-20, para de Assessor Técnico Especializado da Auditoria Regional em Recife, da Auditoria-Geral. Nº 404;

Designar DANIELLE LOUISE SENA LIMA, matrícula nº 1.962.698, CPF nº 907.949.XXX-34, para Assessor Técnico Especializado da Auditoria Regional em Recife, da Auditoria-Geral. Nº 405;

Designar SILVANA PATRIOTA FELICIANO CUSTODIO, matrícula nº 0.903.324, CPF nº 388.329.XXX-15, Chefe do Serviço de Suporte da Auditoria Regional em Recife, da Auditoria-Geral;

Designar ELAINE MAGDA DO PRADO, matrícula nº 0.941.741, CPF nº 083.528.XXX80, Assessor Técnico Especializado da Auditoria Regional em São Paulo, da Auditoria-Geral;

Designar VIDAL LIMA LEITE, matrícula nº 1.494.385, CPF nº 145.343.XXX-78, Assessor Técnico Especializado da Auditoria Regional em São Paulo, da Auditoria-Geral;

Designar MOSANIA CHAVES DA SILVA, matrícula nº 1.564.261, CPF nº 270.246.XXX-66, Chefe do Serviço de Suporte da Auditoria Regional em São Paulo, da Auditoria-Geral;

Designar IRIS PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 0.877.619, CPF nº 314.750.XXX-68, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar ARABELLE BENTO MEDEIROS TEIXEIRA, matrícula nº 1.375.498, CPF nº 003.973.XXX-44, Chefe do Serviço Técnico Administrativo, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar ELIAS JOSÉ DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 2.104.101, CPF nº 524.131.XXX-49, Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar WELIDA LUCIANA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 2.133.031, CPF nº 899.381.XXX-15, Assessor Técnico Especializado, da Ouvidoria da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar ROBERTO AUGUSTO DE MENDONÇA AMBROSIO, matrícula nº 1.563.351, CPF nº 012.808.XXX-05, e Assessor Técnico Especializado, da Ouvidoria da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar ROBERTA DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 1.688.536, CPF nº 032.531.XXX-44, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar ROBERTA NOGUEIRA DE LIMA, matrícula nº 1.564.377, CPF nº 095.235.XXX-96, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula nº 1.771.135, CPF nº 956.067.XXX-20, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar LARISSA DA SILVA NUNES, matrícula nº 1.947.056, CPF nº 014.443.XXX[1]00, Gestão da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar FELIPE OLIVEIRA BRANDAO, matrícula nº 2.052.085, CPF nº 017.050.XXX-32, para Chefe da Divisão de Despesas Operacionais e Suprimentos da Coordenação de Acompanhamento de Logística, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar DANIEL LEITAO DA COSTA, matrícula nº 1.440.811, CPF nº 003.271.XXX-80, Chefe da Divisão de Execução Contábil do INSS da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do INSS, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar KEILA VIEIRA RABELO, matrícula nº 1.094.281, CPF nº 524.190.XXX00 Chefe da Divisão de Execução das Folhas de Pagamento do RPPU da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do RPPU, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar JANDER LIMA ROMANELLI, matrícula nº 1.493.236, CPF nº 043.101.XXX-74 Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do RPPU da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do RPPU, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar JOAO BATISTA CRUZ E SILVA, matrícula nº 1.378.700, CPF nº 351.941.XXX-68, Chefe da Divisão de Programação Orçamentária e Financeira do FRGPS da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do FRGPS, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar GIRLENE MARIA MARTINS FONTENELE ROSA, matrícula nº 1.372.534, CPF nº 610.678.XXX-00, Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do FRGPS da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do FRGPS, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar CARLOS EDUARDO SIMOES MARTINS, matrícula nº 1.651.764, CPF nº 007.300.XXX-33, e Assessor Técnico Especializado, , da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar EVELIN FRANCO SIMIOLI, matrícula nº 1.656.018, CPF nº 929.402.XXX-49, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar ORLANDO MAXWELL MENDES, matrícula nº 1.268.382, CPF nº 098.787.XXX-19, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar SERGIO MAURICIO SAMPAIO MORGADO DA CRUZ, matrícula nº 0.914.103, CPF nº 667.621.XXX-34, Chefe do Serviço de Caracterização e Cadastro Imobiliário da Coordenação de Patrimônio e Gerenciamento Imobiliário da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar SEBASTIAO CESAR DE ARAUJO, matrícula nº 0.911.325, CPF nº 670.826.XXX-00, Chefe da Divisão de Incorporação, Destinação e Regularização Imobiliária da Coordenação de Patrimônio e Gerenciamento Imobiliário, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar ROGERIO DOMINGOS SOARES, matrícula nº 1.989.228, CPF nº 024.524.XXX-67, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar FLAVIA ALENCAR CABRAL MARQUES, matrícula nº 2.197.248, CPF nº 065.505.XXX-54, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar ROBSON SOUZA DE QUEIROS, matrícula nº 0.252.374, CPF nº 307.437.XXX-87, para Chefe da Divisão de Gestão de Materiais, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos;

Designar TERESA CRISTINA ALVES DO AMARAL, matrícula nº 0.878.007, CPF nº 317.176.XXX-15, Chefe da Divisão de Administração Predial, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos;

Designar ALCEMIR MILEN DA SILVA, matrícula nº 0.877.956, CPF nº 368.776.XXX-87, para Chefe da Divisão de Protocolo, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar EDU SANTOS SILVA, matrícula nº 2.265.441, CPF nº 040.393.XXX-30, Chefe da Divisão de Revisão e Gestão de Pagamentos da Coordenação de Gestão de Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar COARACY JORGE CARNEIRO SERRA, matrícula nº 0.877.400, CPF nº 107.113.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística da Coordenação de Gestão de Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar FELIPE DOMINGUES SILVA, matrícula nº 1.443.502, CPF nº 076.600.XXX-44, para Gerente da Agência da Previdência Social Rio Bonito, da Gerência-Executiva Niterói / RJ;

Designar GISELA MOREIRA MENDOZA, matrícula nº 2.271.624, CPF nº 099.890.XXX-95, para Gerente da Agência da Previdência Social Niterói – Bairro de Fátima, da Gerência-Executiva Niterói / RJ;

Designar MARCIA CRISTINA LAMONICA CASTRO, matrícula nº 0.912.411, CPF nº 781.866.XXX-68, Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado,  da Gerência-Executiva Niterói / RJ;

Designar POLIANA D ELIA RAEDER TAVARES, matrícula nº 1.525.987, CPF nº 086.287.XXX-17, de Chefe do Núcleo de Análise de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva Niterói / RJ;

Designar THIERS ROBIN ROMANO JUNIOR, matrícula nº 0.922.399, CPF nº 774.403.XXX-68, e Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento5, da Gerência-Executiva Niterói / RJ;

Designar WASHINGTON REIS DOS SANTOS, matrícula nº 0.922.172, CPF nº 770.274.XXX-, de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo, da Gerência-Executiva Niterói / RJ;

Designar BRUNO HECTOR DA SILVA MURTA, matrícula nº 1.529.934, CPF nº 099.875.XXX-18, Assessor Técnico Especializado, da Agência de Previdência Social Niterói – Bairro de Fátima, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Designar ELIDA DE ARAUJO TORRES FONSECA, matrícula nº 0.911.531, CPF nº 617.840.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Atendimento2, da Gerência-Executiva Niterói / RJ;

Designar HELVECIO RIBEIRO GUIMARAES FILHO, matrícula nº 1.563.851, CPF nº 843.736.XXX-34 Chefe do Núcleo de Análise de Monitoramento e Cobrança de Benefícios, da Gerência Executiva Niterói/RJ.

Designar IRACEMA LYLES GERALDY BRANDÃO, matrícula nº 1.170.629, CPF nº 034.054.XXX-14, Chefe do Núcleo de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência-Executiva Niterói / RJ;

Designar JAILSON WAGNER DA SILVA, matrícula nº 1.565.803, CPF nº 018.959.XXX-16, para Assessor Técnico Especializado, Agência de Previdência Social São Pedro da Aldeia, da Gerência-Executiva Niterói/RJ;

Designar MARCOS ANTONIO LIMA MIRANDA, matrícula nº 2.444.242, CPF nº 842.696.XXX-91, Assessor Técnico Especializado, da Agência de Previdência Social São Gonçalo – Paraíso, da Gerência-Executiva Niterói/RJ;

Designar RAFAEL ALVES DA COSTA, matrícula nº 1.563.800, CPF nº 078.020.XXX-24, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência-Executiva Niterói / RJ;

Designar Assessor Técnico Especializado, da Agência de Previdência Social Niterói – Barreto, da Gerência-Executiva Niterói/RJ;

Designar SERGIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 0.911.420, CPF nº 304.924.XXX-20 Chefe do Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência Executiva Niterói/RJ;

Designar ALAN LACERDA DE SOUZA, matrícula nº 3.192.930, CPF nº 264.915.XXX[1]49, Assistente Técnico da Coordenação de Matéria de Pessoal, da Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal, Parcerias e Residual da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar ALLAN LUIZ OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 1.380.327, CPF nº 024.432.XXX-00, Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Consultoria em Benefícios do RGPS da Coordenação Geral de Matéria Finalística da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Nomear AMANDA MARIA EVANGELISTA DAHER, CPF nº 009.543.XXX-82, Assistente, da Coordenação Geral de Matéria Finalística da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar ANA CRISTINA RODRIGUES DUTRA, matrícula nº 1.523.880, CPF nº 053.131.XXX-, Chefe do Serviço de Acompanhamento de Ordens Judiciais, da Coordenação-Geral de Matéria Finalística da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar ANDRÉ STUDART LEITÃO, matrícula nº 1.380.381, CPF nº 631.942.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Prevenção de Litígios e Orientação Judicial, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Matéria Finalística da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar DOMINGOS SÁVIO BEZERRA, matrícula nº 0.220.495, CPF nº 342.727.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Sistemas e Gerenciamento de Dados da Procuradoria, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ficando dispensada da função que atualmente ocupa;

Nº 458 – Designar ELISA MARIA CORREA SILVA, matrícula nº 3.057.072, CPF nº 048.709.XXX81, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Matéria de Licitações e Patrimônio da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. Nº Designar FREDERICO AUGUSTO DI TRINDADE AMADO, matrícula nº 2.380.330, CPF nº 929.018.XXX-91, Assistente Técnico da Coordenação de Consultoria e Orientação ao Contencioso de RPPS, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Matéria Finalística da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar MARIA DA PENHA BEZERRA DA TRINDADE, matrícula nº 1.094.605, CPF nº 428.558.XXX-49, Assessor Técnico Especializado da Divisão de Administração da Coordenação de Administração da Procuradoria, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar PAULO RODRIGUES LIMA JÚNIOR, matrícula nº 2.525.919, CPF nº 006.064.XXX-05, Assistente Técnico da Coordenação de Administração da Procuradoria, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar RACHEL BEZERRA DE MELO BARRAL, matrícula nº 1.609.978, CPF nº 814.085.XXX-68, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Matéria Finalística da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Nomear VANESSA CARINA ZANIN, matrícula nº 1.585.381, CPF nº 033.141.XXX-01, Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar RODRIGO GALVAO, matrícula nº 2.340.479, CPF nº 910.635.159-04, para exercer a Chefe da Divisão de Matéria de Licitações da Coordenação de Matéria de Licitações e Patrimônio7, da Coordenação Geral de Matéria de Licitações e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar AIRA QUEREN RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 0.040.931, CPF nº 343.931.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Subprocuradoria Regional, da Procuradoria Regional em Brasília da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar IVANIR CONCEICAO DOS SANTOS, matrícula nº 0.937.492, CPF nº 951.837.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Subprocuradoria Regional, da Procuradoria Regional em São Paulo da Procuradoria Federal;

Designar MILENA DE LIMA CAVALCANTE, matrícula nº 1.098.139, CPF nº 256.505.XXX-60, para de Assistente Técnico, da Procuradoria Regional em São Paulo da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar EDUARDO MENUZZI, matrícula nº 2.142.792, CPF nº 676.225.XXX-97, Procurador Seccional em Porto Alegre da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, matrícula nº 1.552.966, CPF nº 026.006.XXX-73, Chefe do Setor de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Matéria Finalística, código FCE 1.02, da Procuradoria Seccional em Porto Alegre da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar CLÍSTENES LEITE PATRIOTA, matrícula nº 1.480.096, CPF nº 030.151.XXX41, de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Matéria Finalística, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar LUIZ FILIPE CABRAL VITÓRIA SENA, matrícula nº 1.784.540, CPF nº 045.932.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar MARCEL BENVINDO FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula nº 1.992.974, CPF nº 032.120.XXX-93, Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar GILSON ROGERIO MORAIS JUNIOR, matrícula nº 0.930.407, CPF nº 521.253.XXX-53, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Procuradoria Regional em Florianópolis;

Designar LIVIA MARIA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 1.450.189, CPF nº 104.741.XXX-60, Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Procuradoria Regional no Rio de Janeiro da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar CLÁUDIA BAIÃO FERNANDES DE FARIA, matrícula nº 1.312.407, CPF nº 000.066.XXX-70, Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Matéria Administrativa, a Procuradoria Regional em Belo Horizonte da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar ROGÉRIO BRAZ BARBOSA, matrícula nº 1.358.147, CPF nº 027.260.XXX[1]31, para Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Matéria Finalística, da Procuradoria Regional em Belo Horizonte da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar ROBERTO DA CUNHA BARROS JÚNIOR, matrícula nº 1.437.302, CPF nº 038.513.XXX-10, Chefe do Setor de Apoio Administrativo, , da Procuradoria Regional em Belo Horizonte da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar EDUILTON FRANCISCO DE VASCONCELOS BARROS, matrícula nº 1.379.455, CPF nº 447.787.XXX-91, Procurador Seccional em Fortaleza, 5, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Chefe do Setor de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Matéria Finalística;

Designar FRANCISCO MAURO DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 0.019.846, CPF nº 227.557.XXX-20, de Chefe do Setor de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Matéria Finalística, da Procuradoria Seccional em Teresina da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar MARÍLIA CARVALHO DA COSTA, matrícula nº 1.585.278, CPF nº 719.179.XXX-15, Chefe do Setor de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Matéria Administrativa, da Procuradoria Seccional em Teresina da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar PEDRO DE ALCÂNTARA SOUZA LACERDA, matrícula nº 0.949.901, CPF nº 292.138.XXX-15, Procurador Seccional em Salvador, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar MANOELA PEREIRA ANDRADE GOES, matrícula nº 1.480.204, CPF nº 791.369.XXX-72, e Chefe do Setor de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Matéria Finalística, código FCE 1.02, da Procuradoria Seccional em Salvador da Procuradoria Federal;

Cassar a aposentadoria do ex-servidor SAMIR JOSÉ MENEGATT, matrícula nº 0.926.567, Técnico do Seguro Social, em razão de sua condenação à perda da função pública, 2º Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua cassação de aposentadoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora GUIOMAR APARECIDA SILVA MUNIZ, matrícula nº 0.948.294, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX, e 132, IV (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Designar LUCY LOMBA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.911.611, CPF nº 537.704.XXX-00, e Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Engenheiro Trindade, da Gerência Executiva Rio de Janeiro;

Designar NATÁLIA GOMES KNOB, matrícula nº 1.989.315, CPF nº 013.306.XXX-07, Assessor Técnico Especializado, da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Designar MAYCO JULIANO KMITA, matrícula nº 1.784.612, CPF nº 789.154.XXX-53, para Assessor Técnico Especializado, da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Nomear LEONAM FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 1348584, CPF nº 102.047.XXX-21, Chefe do Serviço Técnico Administrativo, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.094.650, CPF nº 603.476.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Cargos e Funções da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar RITA GORET DA SILVA, matrícula nº 0.923.437, CPF nº 299.592.XXX[1]82, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas5, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar ANTONIO AUGUSTO POLONIO MEDEIROS CRAVEIRO, matrícula nº 1.452.303, CPF nº 371.556.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Educação e Desenvolvimento, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar VIRGINIA GUIMARAES SILVA FARIAS, matrícula nº 1.095.066, CPF nº 512.605.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Educação e Desenvolvimento, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar ANA PAULA PROCACI ERVILHA, matrícula nº 0.879.134, CPF nº 417.950.XXX-04, Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Educação e Desenvolvimento, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar NILSON DOS SANTOS, matrícula nº 2.135.906, CPF nº 964.376.XXX68, Chefe da Divisão de Educação a Distância da Coordenação de Educação e Ações de Desenvolvimento da Coordenação[1]Geral de Educação e Desenvolvimento, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA, matrícula nº 1.375.800, CPF nº 489.380.XXX-53, Chefe da Divisão de Educação Presencial da Coordenação de Educação e Ações de Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Educação e Desenvolvimento;

Nomear VITTOR HUGO MEDEIROS MONTEIRO, matrícula nº 3.048.903, CPF nº 058.093.XXX-89, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio à Capacitação da Coordenação-Geral de Educação e Desenvolvimento, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar NYEDJA LACERDA ALVES CARVALHO, matrícula nº 1.635.876, CPF nº 014.836.XXX-90, Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União;

Designar LUIZA CAVALCANTE BONAPARTE, matrícula nº 2.261.583, CPF nº 074.274.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar ANALIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS, matrícula nº 1.784.143, CPF nº 055.889.XXX-13, Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU da Coordenação-Geral;

Designar FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 0.924.210, CPF nº 221.381.XXX-87, de Chefe do Serviço de Cadastro e Pagamento do RPPU da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar CAMILA DE PAULA PAZ LEME, matrícula nº 2.279.096, CPF nº 036.834.XXX-51, para Chefe de Serviço de Benefícios do RPPU da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar FRANCISCO AIRES AFONSO FILHO, matrícula nº 1.204.558, CPF nº 272.334.XXX-91, Chefe da Divisão de Controle e Informações da Coordenação de Gestão Correcional, da Corregedoria-Geral;

Designar ANA LAURA VIANA DE SOUZA, matrícula nº 1.599.557, CPF nº 029.538.XXX[1]31, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise Correcional da Corregedoria Regional em Goiânia, da Corregedoria-Geral;

Designar EDIVALDO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 1.783.620, CPF nº 577.560.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Gestão da Corregedoria Regional em Goiânia, da Corregedoria-Geral.