Relatora afirma que parecer vai minimizar danos da proposta, já aprovada no Senado, que prevê o perdão aos partidos

Especialistas criticaram a proposta de emenda à Constituição que trata de candidaturas femininas (PEC 18/21) no seminário “Avanços legislativos e a preparação das candidaturas femininas para as eleições de 2022. O evento foi promovido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, ligado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

A PEC, aprovada pelo Senado, está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara e prevê anistia aos partidos que não tiverem cumprido a cota mínima de 30% de candidaturas femininas ou que não destinaram os valores correspondentes a essas candidaturas nas últimas eleições. O parecer da relatora da PEC, Margarete Coelho (PP-PI), prevê punição para as legendas que não cumprirem a cota de 30% de candidaturas femininas, mas mantém a anistia para a não aplicação dos recursos nessas candidaturas (no mínimo 30%) e dos recursos para programas de incentivo às mulheres (5%). Segundo Margarete Coelho, a pandemia prejudicou a aplicação dos recursos em 2020.

A deputada acredita que, com seu parecer, os danos da PEC para as mulheres serão reduzidos. Ela explicou que fez apenas ajustes pontuais no texto, para que a proposta não volte para o Senado, onde foi aprovada com ampla maioria.

Segundo Margarete, há uma decisão de todos os partidos, com exceção do Novo, de votar essa PEC e aprová-la também na Câmara, e a bancada feminina avaliou que era melhor negociar ajustes no texto em vez de rejeitá-lo. “De nada iria adiantar nós termos 80 votos contra, com todas as mulheres no Plenário com faixas e bandeirolas na mão. A proposta passaria. Então, preferimos a negociação e a redução de danos”, comentou.

Violência política

Margarete Coelho pediu compreensão dos movimentos pelos direitos femininos com o processo parlamentar e disse que, muitas vezes, a violência política parte de outras mulheres.

“A violência política é um dos fatores de afastamento das mulheres dos espaços de poder. Algumas saem completamente devastadas, traumatizadas do processo eleitoral, em decorrência da violência política”, enfatizou.

A relatora saudou a aprovação recente de regras que, segundo ela, representam avanços para as mulheres, como a contagem em dobro dos votos dados a negros e mulheres e indígenas em eleições para a Câmara dos Deputados para fins de distribuição entre os partidos dos recursos do fundo eleitoral (Emenda Constitucional 111/21). Além disso, foram sancionadas a Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e a Lei 14.197/21, que inclui a violência política contra as mulheres entre os crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Por sua vez, a deputada Angela Amin (PP-SC) defendeu a participação mais equilibrada das mulheres nas direções executivas dos partidos.

Cumprimento das regras

A professora Teresa Sacchet, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é uma das que acredita ser fundamental a punição dos partidos infratores das regras de estímulo às candidaturas femininas. Segundo ela, a anistia das legendas é uma constante, ou seja, as agremiações descumprem as normas e depois são perdoadas, o que se torna, na prática, um incentivo ao descumprimento da lei. Nas últimas eleições, 22 partidos descumpriram as cotas e políticas de ações afirmativas.

“Se os partidos não sofrerem sanções, essas políticas serão ineficazes no propósito ao qual se propõem, que é aumentar o número de mulheres eleitas. Os líderes partidários sempre sabem que vai haver uma nova anistia”, declarou.

Teresa Sacchet destacou que, como as mulheres têm menos recursos de outras fontes, como capital político e midiático, as fontes públicas de financiamento são muito importantes para elas.

Em 2018, o STF determinou que os partidos repassem pelo menos 30% dos fundos eleitoral e partidário para as candidaturas femininas e que o mínimo de 30% seja observado nas propagandas eleitorais de rádio e TV.  Mesmo assim, segundo a professora, a regra não foi cumprida, e as mulheres concorreram com menos recursos (25%) do que os homens (75%) nas eleições para deputado federal em 2018. Ela explicou que a distribuição das verbas públicas é feita pelas executivas nacionais dos partidos e que falta transparência e participação das mulheres no processo.

A professora afirmou ainda que o sistema proporcional de listas fechadas para a eleição no Legislativo é considerado melhor para as mulheres do que o sistema profissional com lista aberta, que é o caso brasileiro. Além disso, salientou que as cotas de cadeiras de mulheres no Parlamento são um dos principais mecanismos para aumentar o número de mulheres eleitas.

Muitos países da América Latina já têm legislação prevendo 50% de cadeiras de mulheres. No Brasil, onde não há cota nesse sentido, as mulheres representam 15% do Congresso Nacional. Outras nações do continente americanos têm índices muito superiores, como México, com 48% de representação feminina no Parlamento; Bolívia, com 46%; e Argentina, com 42%. O Brasil ocupa o 142º lugar no ranking da União Interparlamentar (UIP) sobre representatividade feminina política em 180 países.

Cota de cadeiras

“É um absurdo anistiar os partidos, porque é mesmo que dizer: ‘sigam não cumprindo as regras’”, concordou a representante do Fórum de Mulheres de Partido, Miguelina Vecchio. Ela também defendeu o voto em lista fechada e cota de cadeiras para mulheres no Parlamento. Na visão dela, mesmo uma reserva de 15% das cadeiras para as mulheres seria significativa nos municípios, porque mais de 900 câmaras de vereadores no País não têm nenhuma integrante.

Ela sustentou ainda que os 30% de recursos públicos reservados para as candidaturas femininas não podem ser destinados para as eleições majoritárias, como para prefeitas e governadoras, porque isso descapitaliza as candidaturas para o Legislativo.

Para Margarete Coelho, no entanto, a distinção pode levar ao desestímulo de mulheres se candidatem a cargos majoritários.

Mudança cultural

Cofundadora da associação de advogadas Elas Pedem Vista, Ana Carolina Bastos disse que, quando as mulheres passam a participar mais da política, todos ganham, pois há índices mais baixos de corrupção e mais pluralidade na formulação das leis. Ela criticou o fato de só homens estarem debatendo, por exemplo, direitos reprodutivos das mulheres. Segundo a jurista, do ponto de vista legal, já há vários instrumentos para que mais mulheres estivessem participando da política, o que significa que a legislação não tem sido efetiva.

Ana Carolina destaca que é preciso avançar na perspectiva cultural. “Tentar fazer com que o ambiente político seja menos hostil para as mulheres, para que elas sejam mais incentivadas a ocupar esses espaços, desmitificar o papel feminino de ser quem cuida do lar”, explicou. “Elas têm de ser encorajadas a ocupar lideranças de partidos, para que possam sentar à mesa para a verdadeira tomada de decisões sobre o futuro do País”, acrescentou.

Março Mulher

O seminário integra a programação da campanha Março Mulher, de debates sobre temas como conquistas sociais, políticas e econômicas, bem como para conscientizar a sociedade a respeito das desigualdades e dos desafios enfrentados pelas mulheres.

*Com informações, Agência Câmara

Comunicado 1

Mulheres são 58% dos empreendedores que trabalham com vendas diretas de produtos

Flexibilidade de horário é maior atrativo do setor

De acordo com a presidente-executiva da Associação das Empresas de Venda Direta, Adriana Colloca, 67% das pessoas que trabalham no setor são motivadas pela complementação da renda familiar, sendo que 58% são mulheres. A informação foi repassada em seminário promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados sobre empreendedorismo feminino.

A venda direta de produtos, segundo Adriana, abrange 4 milhões de pessoas e atrai as mulheres por permitir a flexibilidade de horários de trabalho e até mesmo a superação de dificuldades relacionadas a uma competição desigual com os homens. A média de idade é de 32 anos e uma parcela de quase 26% dos trabalhadores chegou ao setor por perda de emprego.

Co-fundadora da Aliança Empreendedora, Lina Maria Kempf explicou que muitas vezes as mulheres que trabalham com vendas diretas não buscam capacitação nem formam redes de contatos, por não se considerarem empreendedoras. “Muitos acreditam que empreender é uma jornada solitária, mas entendam que tem outros empreendedores até na própria rua onde moram, pessoas com as quais é possível trocar, conversar, participar de feiras e eventos. Tudo vem da autopercepção. Quando eu me entendo empreendedor, esse ecossistema passa a fazer sentido para mim”, avalia.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que revelou já ter sido vendedora de produtos Mary Kay, disse que o empreendedorismo feminino transforma a realidade das famílias. “Principalmente quando a gente pensa que o aumento da renda familiar permite que a família invista mais em educação, em lazer, em cultura. É todo um núcleo familiar que a gente melhora porque a relação da qualidade de vida e a autossuficiência financeira é direta”, afirmou.

Coordenadora nacional de Empreendedorismo Feminino do Sebrae, Renata Malheiros destacou que as mulheres precisam superar tanto barreiras técnicas para empreender, como também socioemocionais. “Quando a mulher precisa falar em público, quando está em um almoço de negócios… Muita gente já fala: será que é almoço de negócios mesmo? Quando a mulher precisa viajar a trabalho, mas está com filho doente em casa… ‘Que mulher que eu sou? Que mãe que eu sou? Sou uma péssima mãe’. Então a culpa materna, todas essas questões culturais acabam afligindo as mulheres. Não é culpa das mulheres, é da sociedade; mas a gente acaba sendo afetada”, enumerou.

Segundo Renata, as mulheres empreendedoras geralmente têm 16% mais escolaridade que os homens, mas faturam 22% menos.

*Com informações, Agência Câmara

Comunicado 2

Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões à Cultura

Governo argumentou que o projeto criava despesa sem apresentar medida compensatória

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.

O texto vetado foi batizado de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. O veto integral foi publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União.

O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo. Nesse caso, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei.

Despesa sem compensação

Bolsonaro alegou razões fiscais para o veto. Segundo ele, o projeto criava uma despesa sujeita ao teto de gastos dos órgãos públicos e não apresentava uma medida compensatória para garantir o cumprimento desse limite.

Também afirmou que o repasse ao setor cultural comprimiria despesas discricionárias (não obrigatórias) “que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública”.

Outro argumento usado pelo presidente foi de que o setor já foi contemplado com recursos pela Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 na cultura.

Aprovação
O projeto vetado é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e outros senadores. O texto foi aprovado na Câmara em fevereiro, com base em um parecer apresentado do deputado José Guimarães (PT-CE), e em março no Senado.

Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões iriam para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) seria repartido entre outras atividades culturais.

*Com informações, Agência Câmara de Notícias

Serrote

A ministra do Supremo, Rosa Weber, está fazendo um teste para quando assumir a presidência do Supremo, em setembro para completar o mandato de Luiz Fux. As pressões da base aliada, Planalto, PGR, TCU, AGU, CGU, querem que revogue sua decisão em que encontrou prevaricação do Bolsonaro no caso Covaxin, compra das vacinas indianas contra a covid. Vai assumir a presidência do Supremo em momento delicado, com Bolsonaro proclamando que o TSE está fraudando as eleições, tudo porque não aceita ser derrotado. Teme-se que faça o pior, fechando o TSE e o Supremo, com a ajuda democrática do Centrão.

Mirante

INSS prorroga até 31 de maio experiencia piloto de atendimento presencial

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.434, DE 5 DE ABRIL DE 2022

Prorroga a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial – PGAP.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.272036/2020-71, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31 de maio de 2022, o prazo da experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial – PGAP, instituído no art. 3º da Portaria PRES/INSS nº 1.315, de 17 de junho de 2021.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 1º de abril de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO

Decio Oddone, ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), foi convidado a assumir a presidência da Petrobras, mas recusou. O convite foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Oddone, no entanto, não aceitou por causa dos compromissos que já assumiu no setor privado. O executivo é CEO da Enauta, empresa do setor de óleo e gás. É o terceiro a recusar. O general está rindo de orelha a um duto na plataforma de Campos,  A assembleia de acionistas da Petrobras está marcada para quarta-feira da semana que vem, dia 13 de abril para substituir o atual CEO da estatal, general Joaquim Silva e Luna, depois que a Petrobras reajustou os preços dos combustíveis para compensar a alta do petróleo provocada pela guerra da Ucrânia. A ordem foi de Bolsonaro.

O futuro do setor do petróleo no país foi o tema dominante das sabatinas de quatro indicados para a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado. Cláudio Jorge Martins de Souza, para a vaga de Felipe Kury; Daniel Maia Vieira, para vaga de diretor, para a vaga de José Cesário Cecchi. Fernando Wandscheer de Moura Alves, para a vaga de Dirceu Cardoso Amorelli Junior. Symone Christine de Santana Araújo, reconduzida (tomou posse em novembro de 2020, completando o mandato do antecessor, Aurélio Amaral, e por isso a recondução não é considerada vedada). Com informações, Agência Senado.

A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou quatro indicados a cargos de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). São eles: Agnes Maria de Aragão da Costa; Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva; Ricardo Lavorato Tili; e Hélvio Neves Guerra, indicado à recondução ao cargo. As indicações seguem para votação no Plenário.

Deu na Bloomberg: BRF. Fabio Mariano será o novo CFO, substituindo Carlos Moura; 2) Raizen: Carlos Moura será o novo CFO substituindo Guilherme Cerqueira; 3) Citi revisa previsão e vê inflação no Brasil em 2023 além da meta: 4) FGV DGP DI 2,37% em março para estimado em 2.10%. 5) Marcio Andrade Weber, atual conselheiro da Petrobrás, será o novo presidente do Conselho de Administração e José Mauro Ferreira Coelho será o novo presidente. Está há 14 anos na Petrobrás; 6) o Senado aprovou os nomes do economista Renato Dias de Brito Gomes e Diogo Abry Guillen para Banco Central.

Central dos servidores

ATOS DO SUPERITENDENTE DO INSTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NORTE-OESTE:

Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal (continuação das renomeações dos servidores comissionados nas unidades do INSS, por força da nova estrutura do INSS):

Designar WILLIAN MARTINS DA SILVA ALVES, matrícula nº 1.962.080, CPF nº 006.042.XXX-96, de Chefe de Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência Executiva Anápolis/GO;

Designar DAYSE PEREIRA VIANA, matrícula nº 1.992.453, CPF nº 034.856.XXX-94, de Chefe de Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência Executiva Anápolis/GO;

Designar JULIANA EFFTING SIQUEIRA, matrícula nº 2.450.898, CPF nº 857.795.XXX[1]68, de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva Anápolis/GO;

Designar FERNANDA DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 1.959.602, CPF nº 965.280.XXX-72, de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurados, da Gerência Executiva Anápolis/GO;

Designar THIAGO JOÃO DE MOURA SOUZA, matrícula nº 2.991.926, CPF nº 001.320.XXX-33, de Chefe de Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência Executiva Anápolis/GO;

Designar CAROLINE DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 2.354.966, CPF nº 737.550.XXX-15, de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência – Executiva Anápolis/GO;

Designar FABIANA BEATRIZ NOGUEIRA, matrícula nº 2.354.799, CPF nº 001.756.XXX-06, de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, da Gerência Executiva Anápolis/GO;

Designar CRISTINA LOZI LEITE BRITO, matrícula nº 1.377.997, CPF nº 797.918.XXX-15, de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva Goiânia/GO;

Designar IVANA CRISTINA DE BRITO COSTA, matrícula nº 2.022.633, CPF nº 785.570.XXX-20, de Chefe de Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência Executiva Goiânia/GO;

Designar LUCIANO SAPUCAIA TOSTA SANTOS, matrícula nº 3.043.484, CPF nº 024.575.XXX-03, de Chefe de Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência Executiva Marabá/PA;

Designar GECYLENE ALVES FLORENCIO, matrícula nº 2.115.959, CPF nº 398.807.XXX-72, de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva Marabá/PA;

Designar VANIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 1.792.906, CPF nº 071.120.XXX-42, de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva Marabá/PA;

Designar EDUARDO RODRIGUES, matrícula nº 2.117.318, CPF nº 822.862.XXX-15, de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Marabá, código FCE 4.03, da Gerência Executiva Marabá/PA;

Designar JONAS PATREZZY CAMARGOS PEREIRA, matrícula nº 1.523.799, CPF nº 002.322.XXX-92, de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência Executiva Distrito Federal /DF;

Designar ALANA PITALUGA MATIAS, matrícula nº 2.997.812, CPF nº 032.663.XXX-06, de Chefe de Seção de Análise de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva Distrito Federal/DF;

Designar SARA SILVA MUNIZ, matrícula nº 2.019.170, CPF nº 858.957.XXX-15, de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva Distrito Federal/DF;

Designar CLAUDIA REGINA TEIXEIRA, matrícula nº 1.096.038, CPF nº 404.701.XX-00, de Chefe de Serviço e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar ANTONIO DEONES TEIXEIRA, matrícula nº 0.942.178, CPF nº 305.954.XXX-04, de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar ELISANGELA MAGALHAES DA SILVA, matrícula nº 1.977.634, CPF nº 637.279.XXX-20, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES, matrícula nº 2.265.299, CPF nº 883.492.XXX-53, de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Pessoas, – da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar DIMITRI SIEBRA DE BRITO MELO, matrícula nº 2.398.672, CPF nº 083.007.XXX-76, de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar NERIVALDO NOGUEIRA KAISER, matrícula nº 2.132.387, CPF nº 453.638.XXX-20, de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar KATIA CILENE VIEIRA MAIA, matrícula nº 0.758.241, CPF nº 225.394.XXX-10, de Chefe de Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência Executiva Boa Vista/RR;

Designar MILITZA CRISEIDA FERNANDEZ MARQUES, matrícula nº 0.880.982, CPF nº 164.055.XXX-63, de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva Boa vista/RR;

Designar LIANA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.715.493, CPF nº 201.237.XXX-20, de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência Executiva Boa Vista/RR;

Designar PAULINO SILVA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 2.390.387, CPF nº 005.773.XXX-77, de Chefe de Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência Executiva Sinop/MT;

Designar ROSICLEIA MARTINS SILVEIRA, matrícula nº 1.634.913, CPF nº 007.071.XXX-51, de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, da Gerência Executiva Sinop/MT;

Designar VALDIR CARLI, matrícula nº 2.262.958, CPF nº 362.704.XXX-00, de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência Executiva SINOP/MT;

Designar JOSE AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 1.948.997, CPF nº 005.688.XXX-71, de Chefe de Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência Executiva Santarém/PA;

Designar JOSÉ GARCIA DA SILVA FILHO, matrícula nº 1.637.014, CPF nº 278.454.XXX-87, de Chefe de Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência Executiva Santarém/PA;

Designar MARIANA MAZZEI BACCHI RAMOS, matrícula nº 1.638.496, CPF nº 046.001.XXX-02, de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva Santarém/PA;

Designar FÁBIO WAGNER DE SOUSA, matrícula nº 1.351.448, CPF nº 697.808.XXX-20, de Chefe de Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência Executiva Santarém/PA;

Designar MARLEN JUSSARA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.637.128, CPF nº 617.156.XXX-87, de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, da Gerência Executiva Santarém/PA;

Designar MARCELA SOUZA PRADOS VERAS, matrícula nº 2.171.257, CPF nº 940.817.XXX-68, de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, da Gerência Executiva Palmas/TO;

Designar MARCO AURELIO FERREIRA DE BRITO, matrícula nº 1.452.032, CPF nº 705.775.XXX-00, de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva Palmas/ TO;

Designar LAODICEIA DE MELO SANTOS, matrícula nº 1.527.182, CPF nº 559.980.XXX-72, de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência Executiva Palmas/TO;

Designar DEMOCRITO BRAGA DUAILIBE, matrícula nº 1.099.553, CPF nº 557.270.XXX-06, de Chefe de Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, da Gerência Executiva Palmas /TO;

Designar VANUZA VERAS CARDOSO, matrícula nº 1.098.493, CPF nº 520.826.XXX-04, de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva Palmas/ T O;

Designar WEYLLA SEARLE PEREIRA SOARES, matrícula nº 3.005.514, CPF nº 033.331.XXX-23, de Chefe de Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência Executiva Palmas/TO;

Designar BENIGNA MIRANDA PARRIÃO, matrícula nº 1.104.197, CPF nº 557.975.XXX-04, de Chefe de Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência Executiva Palmas/TO;

Designar JANICE PAULA DA SILVA, matrícula nº 1.421.370, CPF nº 995.633.XXX-91, de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência Executiva Cuiabá/MT;

Designar ADRIELE PASCOAL COSTA LIMA, matrícula nº 1.877.804, CPF nº 001.100.XXX-40, de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência Executiva Porto Velho/RO;

Designar FRANCIOMAR MENEGUETTI LOPES, matrícula nº 1.781.960, CPF nº 626.567.XXX-00, de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência Executiva Porto Velho/RO;

Designar ERIK MARCOS COSTA RAIOL, matrícula nº 1.784.608, CPF nº 753.306.XXX-68, de CHEFE do Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência Executiva Porto Velho/RO;

Designar KELLEN GUNTHER, matrícula nº 2.353.827, CPF nº 611.396.XXX-15, de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência Executiva Porto Velho/RO;

Designar EMERSON MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 2.352.083, CPF nº 855.573.XXX-72, de Chefe do Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência Executiva Porto Velho/RO;

Designar ROSICLEIA DE AMORIM NASCIMENTO, matrícula nº 0.694.801, CPF nº 149.387.XXX-72, de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, da Gerência Executiva Porto Velho/RO;

Designar ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 2.355.686, CPF nº 010.219.XXX-81, de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, da Gerência Executiva Porto Velho/RO;

Designar NEDER FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2.025.057, CPF nº 890.627.XXX-34, de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva Porto Velho/RO;

Designar ENOQUE SILVA CRUZ, matrícula nº 1.535.555, CPF nº 489.655.XXX-72, de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência Executiva Campo Grande/MS;

Designar PEDRO HENRIQUE FREIRE DE SOUZA, matrícula nº 1.745.592, CPF nº 022.007.XXX-50, de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, da Gerência Executiva Campo Grande/MS;

Designar RUTE MARIA GOMES FAÇANHA LIMA, matrícula nº 1.974.661, CPF nº 366.948.XXX-00, de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência Executiva Dourados/MS;

Designar RACHEL APARECIDA SOARES SANCHES DIAS, matrícula nº 1.535.289, CPF nº 923.530.XXX-49, de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judicias, da Gerência Executiva Dourados/MS;

Designar VITOR CARVALHO DE OLIVEIRA CARDIM, matrícula nº 2.022.066, CPF nº 561.656.XXX-00, de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência Executiva Dourados/MS;

Nomear ARTUR ALVES COUTINHO DE LACERDA, matrícula nº 2.131.379, CPF nº 024.752.XXX-57, Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência Executiva Campo Grande/MS;

Designar ADOLFO SOARES DA SILVEIRA FILHO, matrícula nº 0.886.098, CPF nº 367.685.XXX-68, de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência Executiva Campo Grande/MS;

Designar JOAO PAULO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.634.025, CPF nº 043.702.XXX-96, de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência Executiva Campo Grande/MS;

Designar SUZANA RAMOS DA SILVA TORRES, matrícula nº 1.706.924, CPF nº 035.666.XXX-79, de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Parauapebas, código FCE 4.03, da Gerência Executiva Marabá/PA;

Designar ROXANA AGUIAR DE ARAUJO, matrícula nº 2.395.728, CPF nº 020.638.XXX-06, de Chefe de Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência Executiva Marabá/PA;

Designar SUYANNE ANDRADE NOVAES, matrícula nº 1.638.283, CPF nº 008.755.XXX-04, de Chefe de Serviço de Governança e Planejamento, da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste;

Designar MARILZA ALENCAR SILVA MARQUES, matrícula nº 1.140.029, CPF nº 796.939.XXX-49, de Gerente da Agência da Previdência Social – Gama, da Gerência Executiva Distrito Federal/DF;

Designar MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 1.530.810, CPF nº 703.994.XXX-68, de Gerente da Agência da Previdência Social – Na Hora Ceilândia, da Gerência Executiva Distrito Federal/DF;

Designar VICTOR HUGO SOUZA BRAZ, matrícula nº 2.389.455, CPF nº 062.234.XXX-57, de Gerente da Agência da Previdência Social de Luziânia, da Gerência Executiva Distrito Federal/DF;

Nomear LUIZ CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 0.945.684, CPF nº 893.800.XXX-87, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência Porto Velho/RO;

Designar WESLEY CRISTIAN SILVA DE PAULA, matrícula nº 1.964.848, CPF nº 927.075.XXX-68, de Gerente da Agência da Previdência Social – Palmas, da Gerência Executiva Palmas/TO;

Designar ROMOALDO ARTUZI, matrícula nº 1.374.528, CPF nº 486.093.XXX-34, de Chefe de Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência Executiva Palmas/TO;

Designar MARCIO BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 2.351.963, CPF nº 420.449.XXX-44, de Chefe de Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência Executiva Cuiabá/MT;

Designar DANILA HOLANDA DE CASTRO, matrícula nº 1.635.809, CPF nº 001.656.XXX-65, de Chefe de Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, da Gerência Executiva Anápolis/GO;

Dispensar GEOVANI BATISTA SPIECKER, matrícula nº 1.379.658, CPF nº 934.910.XXX-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, da Gerência Executiva Sinop/MT;

Nomear GEOVANI BATISTA SPIECKER, matrícula nº 1.379.658, CPF nº 934.910.XXX-20, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar MARILIA GABRIELA DA ROCHA VITAL, matrícula nº 1.932.690, CPF nº 067.409.XXX-43, de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, da Superintendência Norte/Centro-Oeste-SR-V;

Designar BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.782.763, CPF nº 369.045.XXX-15, de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise código FCE 1.07, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar SIMONE DA SILVA TENORIO OLIVEIRA, matrícula nº 2.117.477, CPF nº 062.255.XXX-07, de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar ISABEL CRISTINA LEAL DE ARRUDA, matrícula nº 1.451.177, CPF nº 598.300.XXX-20, de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar CINTIA REGINA FONSECA DE MENEZES, matrícula nº 2.358.524, CPF nº 082.608.XXX-41, de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Sistema de Atendimento e Benefícios, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar RODRIGO DE GOIS BOURGUIGNON, matrícula nº 2.393.456, CPF nº 023.574.XXX-90, de Chefe do Serviço de Gerenciamento das Unidades Móveis Flutuantes, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar ANDRE VINICIUS STRADIOTTO, matrícula nº 1.375.355, CPF nº 030.621.XXX-98, de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Monitoramento e Cobranças Administrativas de Benefícios, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar NICHOLAS GUSTAVO DUARTE CARLOS DE SOUZA BASTOS TOLENTINO, matrícula nº 2.354.437, CPF nº 036.136.XXX-60, de Chefe do Serviço de Centralização de Análise de Manutenção de Benefícios, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar SIBELLI DA ROCHA IBANHES DONASSOLO, matrícula nº 2.633.698, CPF nº 312.477.XXX-47, de Chefe da Seção da Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva Dourados/MS;

Designar JOSÉ HÉLIO DIAS OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.629, CPF nº 769.640.XXX-20, de Gerente da Agência da Previdência Social Taguatinga/DF, da Gerência Executiva Distrito Federal/DF;

Designar THAISA CLARA VISMARA LEITE, matrícula nº 2.106.050, CPF nº 015.728.XXX-09, de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva Campo Grande/MS;

Designar ROSINALDO FERREIRA ARAUJO, matrícula nº 1.450.880, CPF nº 255.647.XXX-91, de Gerente da Agência da Previdência Social – Marabá, da Gerência Executiva Marabá/PA;

Designar JUAN PAOLO DAMIN, matrícula nº 1.992.995, CPF nº 012.337.XXX-58, de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva Campo Grande/MS;

Designar TATIANA NIURA SALOMAO PALERMO, matrícula nº 2.043.353, CPF nº 791.818.XXX-53, de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto, da Gerência Executiva Campo Grande/MS;

Dispensar MARDONIO DE SA PEREIRA, matrícula nº 2.119.425, CPF nº 698.334.XXX-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ponta Porã, da Gerência Executiva Dourados/MS;

Designar MARDONIO DE SA PEREIRA, matrícula nº 2.119.425, CPF nº 698.334.XXX-68, de Chefe de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Catalão, código FCE 4.03, da Gerência Executiva Anápolis/GO;

Designar FRANCIELLY SHERON BARBOSA CABREIRA, matrícula nº 2.119.797, CPF nº 303.451.XXX-45, de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Atendimento, da Gerência Executiva de Dourados/MT;

Designar GIULIANO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 1.425.695, CPF nº 799.835.XXX-49, de Chefe de Seção de Análise de de Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva Sinop/MT;

Designar ERICA CRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.025.981, CPF nº 021.528.XXX-93, de Chefe de Demandas de Gestão de Pessoas, da Gerência Executiva Sinop/MT;

Designar EDU MACHADO LISBOA, matrícula nº 2.591.516, CPF nº 906.735.XXX-34, de Chefe de Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência Executiva Marabá/PA;

Designar MARCO ANTÔNIO MASSARANI, matrícula nº 0.888.903, CPF nº 276.849.XXX-53, de Chefe de Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, da Gerência Executiva Goiânia/GO;

Designar HARIANY CARDOSO DAMÁSIO, matrícula nº 1.961.465, CPF nº 763.565.XXX-15, de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência Executiva Santarém/PA;

Designar JEFERSON AURELIO PORTO QUEIROZ, matrícula nº 3.002.309, CPF nº 004.315.XXX-04, de Chefe de Seção de Análise de Manutenção de Benefício, da Gerência Executiva SINOP/MT;

Designar RAFAEL AUGUSTO CARDOSO ARAUJO, matrícula nº 1.657.576, CPF nº 026.954.XXX-02, de Chefe da Seção de Análise de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva Macapá/AP;

Designar ARTUR BRAIAN SILVA VIEIRA, matrícula nº 2.409.616, CPF nº 701.432.XXX-23, de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira de Goiás, da Gerência Executiva Goiânia/ GO;

Designar EDILSON CARLOS ALCANTRA BALIEIRO, matrícula nº 1.986.030, CPF nº 874.541.XXX.72, de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva de Macapá/AP;

Designar SAMEA VANESSA ARAUJO SAMPAIO, matrícula nº 1.951.698, CPF nº 744.879.XXX-97, de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, da Coordenação de Gestão do Atendimento, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar MARIA FERNANDA DE LIMA HALMENSCHLAGER KLAUS, matrícula nº 2.020.383, CPF nº 021.406.XXX-95, de Chefe de Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência Executiva Campo Grande/MS;

Designar AIRTOM VASCONCELOS REGINALDO, matrícula nº 2.376.558, CPF nº 357.016.XXX-68, de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social – Dourados, código FCE 4.03, da Gerência Executiva Dourados/MS;

Designar JANAINA DE ALMEIDA SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 2.414.199, CPF nº 013.796.XXX-70, de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência Executiva Sinop/MT;

Designar JOÃO PAULO PELIZER, matrícula nº 1.665.044, CPF nº 712.646.XXX-72, de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva Sinop/MT;

Designar NAZIANE TRAJANO FERREIRA FREITAS, matrícula nº 1.453.082, CPF nº 645.190.XXX-20, de Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento, código FCE 1.07, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar EVANDRO DA SILVA MARTINIANO JUNIOR, matrícula nº 1.680.073, CPF nº 767.556.XXX-00, de Chefe de Serviço de Tecnologia da Informação, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar JEANE CRISTINA CABRAL, matrícula nº 1.357.238, CPF nº 879.044.XXX-63, de Chefe de Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência Executiva Goiânia/GO;

Designar OTNIEL LAION RODRIGUES, matrícula nº 2.025.057, CPF nº 890.627.XXX-34, de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva Porto Velho/RO;

Designar MAYCON RODRIGUES COSTA, matrícula nº 1.949.604, CPF nº 016.580.XXX-33, de Gerente da Agência da Previdência Social Ponta Porã, da Gerência Executiva Dourados/MS;

Designar JOSÉLIA DE NAZARÉ TRINDADE QUEIROZ, matrícula nº 1.379.840, CPF nº 563.622.XXX-04, de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, da Gerência Executiva Distrito Federal/DF;

Designar NOEMIA ALENCAR DE MOURA, matrícula nº 2.025.009, CPF nº 571.169.XXX-10, de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa, da Gerência Executiva SINOP/MT;

Designar JORGE LUCAS BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 3.004.378, CPF nº 602.027.XXX-40, de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva Santarém/PA;

Designar LUIS AUGUSTO MODESTO SAMPAIO, matrícula nº 0.897.198, CPF nº 166.794.XXX-49, de Chefe de Seção de Monitoramento e Cobrança Administrativa, da Gerência Executiva Belém/PA;

Designar MAIRLA PAUXIS ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.659.973, CPF nº 283.165.XXX-76, de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, – da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO, matrícula nº 1.527.312, CPF nº 399.396.XXX-04, de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva de Belém/PA;

Designar CLAYTON ALVES MARTINS, matrícula nº 0.886.091, CPF nº 062.286.XXX-65, de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar FABIANO TSUYOSHI KOBAYASHI, matrícula nº 1.635.826, CPF nº 663.640.XXX-10, de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar DANIEL PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 3.004.066, CPF nº 053.531.XXX-08, de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na Agência da Previdência Social Belém – Nazaré, da Gerência Executiva Belém/PA;

Designar IATANE ALVES TAVARES, matrícula nº 1.285.758, CPF nº 772.903.XXX-10, de Assessor Técnico Especializo da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar CELINA DE SOUZA LEUPIZE, matrícula nº 0.939.936, CPF nº 646.621.XXX-91, de Assessor Técnico Especializado, – da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar STEPHAN CESAR RESENDE WIMMER, matrícula nº 1.451.676, CPF nº 822.650.XXX-00, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar IZANIL DE PAULA CAVALERO, matrícula nº 1.341.374, CPF nº 692.258.XXX-91, de Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar RODRIGO CANDIDO TRONCOSO, matrícula nº 1.654.856, CPF nº 980.321.XXX-91, de Assessor Técnico Especializado, – da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar JOSÉ RAIMUNDO NOBRE DE MESQUITA, matrícula nº 1.414.407, CPF nº 284.587.XXX-04, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar ARTUR BONTEMPO LIMA, matrícula nº 2.129.344, CPF nº 025.226.XXX-59, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar CASSIO RUBENS XAVIER DE CAMPOS, matrícula nº 1.798.182, CPF nº 030.736.XXX-31, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar CAMILA ELEUTERIO GARCIA MITSUNAGA, matrícula nº 1.734.673, CPF nº 056.388.XXX-60, de Gerente da Agência da Previdência Social – Nova Andradina, da Gerência Executiva Dourados/MS;

Designar LUIS FERNANDO ZOCCA, matrícula nº 1.523.926, CPF nº 221.164.XXX-28, de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, da Gerência Executiva Macapá/AP;

Designar SATURNINO JUSTINO GUNDIM, matrícula nº 0.886.447, CPF nº 309.300.XXX-15, de Assessor Técnico Especializado, – da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar KÁTIA MARIA TAQUES, matrícula nº 1.493.240, CPF nº 667.978.XXX-15, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar MARCIO LUCIO CORREA, matrícula nº 1.551.060, CPF nº 863.212.XXX-34, de Assessor Técnico Especializado, Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar EDGAHIR PEREIRA VILLELA ALVES, matrícula nº 0.885.984, CPF nº 311.864.XXX-72, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar MARCOS ROBERTO NOVAIS NEVES, matrícula nº 1.504.857, CPF nº 572.582.XXX-53, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar JACKSON VILARINDO PAIVA, matrícula nº 0.890.492, CPF nº 077.427.XXX-04, de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.07, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar ANTÔNIO CARLOS AREIAS FREITAS, matrícula nº 0.924.961, CPF nº 178.498.XXX-91, de Chefe de Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.07, da Superintendência -Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar FLÁVIA AUGUSTA SKAF MELO, matrícula nº 0.877.931, CPF nº 428.200.XXX-25, de Assessora Técnica Especializada, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar HILDEVAN XAVIER CAMARA DA SILVA, matrícula nº 1.117.365, CPF nº 061.951.XXX-46, de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar RIVELINO LAURIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.401.025, CPF nº 965.222.XXX-91, de Assessor Técnico Especializado, – da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar SILVIO ROMERO MONTENEGRO DE SA, matrícula nº 0.250.742, CPF nº 040.934.XXX-91, de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência Executiva Manaus/AM;

Designar MARIA THEREZA DE SA MENDES, matrícula nº 1.947.636, CPF nº 978.439.XXX-49, de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva Belém/PA;

Designar FRANCIELLI ASCACIBA DA SILVA, matrícula nº 2.132.364, CPF nº 980.872.XXX-53, de Chefe do Serviço de Contabilidade, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar SÉRGIO EDUARDO MARISCO DUARTE, matrícula nº 1.783.743, CPF nº 067.406.XXX-05, de Assessor Técnico Especializado, – da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar JOSE RONALDO MAGNO MELO, matrícula nº 0.897.504, CPF nº 108.940.XXX-68, de Gerente da Agência da Previdência Social Nazaré, da Gerência Executiva Belém/PA;

Designar KATRINE SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.953.659, CPF nº 860.598.XXX-20, de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência Executiva Manaus/AM;

Designar RICARDO DE SOUSA BRASILEIRO, matrícula nº 1.787.051, CPF nº 058.246.XXX-78, de Chefe do Serviço de Manutenção, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar CLEITON MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.354.400, CPF nº 869.084.XXX-34, de Chefe do Serviço Social, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V.

Designar LUCIANO MACEDO MARTINS, matrícula nº 2.397.383, CPF nº 814.489.XXX-00, de Chefe do Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar KARLA JEANNINE PEDROSA BANDEIRA, matrícula nº 1.635.519, CPF nº 601.536.XXX-20, de Chefe do Serviço de Reabilitação Profissional, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar LARISSA VAZ BORGES, matrícula nº 2.021.203, CPF nº 024.880.XXX-30, de Chefe do Serviço de Reconhecimento Inicial de Direitos, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar MARIO SERGIO JORGE DOS SANTOS, matrícula nº 1.637.953, CPF nº 975.572.XXX-44, de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar JAIR FRANCISCO CARVALHO DE BRITO, matrícula nº 1.636.968, CPF nº 360.594.XXX-68, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar KELLY CRISTINA RIGO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.379.842, CPF nº 830.906.XXX-68, de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva Cuiabá/MT;

Designar JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.754.514, CPF nº 762.126.XXX-87, de Gerente da Agência da Previdência Social – Primavera do Leste, da Gerência Executiva Cuiabá/MT;

Designar MARILEIDE DUARTE DA GAMA SILVA, matrícula nº 0.886.400, CPF nº 160.486.XXX-53, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logísticas, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar GLIETE RAINARA DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 0.880.572, CPF nº 215.368.XXX-72, de Assessora Técnica Especializada, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar LIGIANE DE ARAUJO CARVALHO, matrícula nº 1.637.493, CPF nº 790.065.XXX-72, de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência Executiva Macapá/AP;

Designar CELIANE GOMES GUEDES, matrícula nº 2.020.894, CPF nº 784.084.XXX-91, de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, da Gerência Executiva Marabá/PA;

Designar JOAQUIM GOMES DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 2.395.598, CPF nº 062.762.XXX-03, de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência Executiva Marabá/PA;

Designar FRANCEILTON DOS SANTOS ARRUDA, matrícula nº 1.956.958, CPF nº 831.754.XXX-04, de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva Rio Branco/AC;

Designar SAMUEL TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 2.353.815, CPF nº 099.746.XXX-48, de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva Manaus/AM;

Designar ABNER ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 1.443.465, CPF nº 582.211.XXX-20, de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência Executiva Dourados/MS;

Designar LUIZ CESAR CARDOSO, matrícula nº 0.888.971, CPF nº 303.482.XXX-53, de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência Executiva Goiânia/GO;

Designar RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 1.564.938, CPF nº 661.832.XXX-20, de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência Executiva Belém/PA;

Designar GLEIK MATOS DE MORAIS, matrícula nº 1.565.108, CPF nº 465.700.XXX-53, de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência Executiva Rio Branco/AC. –

Designar THIAGO MARTINS D ALBUQUERQUE, matrícula nº 2.131.067, CPF nº 923.682.XXX-97, de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar LUCIANO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 1.636.826, CPF nº 846.994.XXX-04, de Assessor Técnico Especializado, – da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar VITOR DANIEL ORSINI VICTORIA, matrícula nº 6.880.628, CPF nº 193.289.XXX-87, de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva Manaus/AM;

Designar MICHELLE EMILIA GARCIA BENEDETTI, matrícula nº 1.492.891, CPF nº 661.002.XXX-53, de Assessor Técnico Especializado, – da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar EDUARDO MARTINS DE BARROS, matrícula nº 0.890.416, CPF nº 345.847.XXX-15, de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva Cuiabá/MT;

Designar NATHALIA TEIXEIRA LIMA, matrícula nº 1.101.310, CPF nº 032.224.XXX-79, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, da Gerência Executiva Cuiabá/MT;

Designar ESLI ROSA DE SOUZA, matrícula nº 2.026.911, CPF nº 763.028.XXX-04, de Gerente da Agência da Previdência Social – Goiânia Centro, da Gerência Executiva Goiânia/GO;

Designar THULIO JOSE SCHWENGBER PINA, matrícula nº 1.960.895, CPF nº 022.912.XXX-47, para exercer o encargo de substituto eventual da – de Gerente da Agência da Previdência Social Rondonópolis, da Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

RIGONEIDA FERNANDES BEZERRA COSTA, matrícula nº 6.250.745, CPF nº 285.066.XXX-72, de Chefe de Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrava de Benefícios, da Gerência Executiva Manaus/AM;

Dispensar AURILENE NORONHA VIEIRA, matrícula nº 2.352.618, CPF nº 417.152.XXX-68, da Função de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FGR 2, da Gerência Executiva Manaus/AM;

Designar SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM, matrícula nº 1.492.999, CPF nº 798.912.XXX-34, de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Norte/Centro-Oeste – SR-V;

Designar FABIANA TRETTEL DE URZEDO HATAQUEIAMA, matrícula nº 2.024.623, CPF nº 702.262.XXX-87, de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá – Centro, da Gerência Executiva Cuiabá/MT;

Designar MICHEL MOÇA DOS SANTOS, matrícula nº 1.780.310, CPF nº 628.291.XXX-91, de Chefe de Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, da Gerência Executiva Manaus/AM;

Designar JOSÉ RICARDO BENTES DA SILVA, matrícula nº 0.897.056, CPF nº 175.327.XXX-68, de Assessor Técnico Especializado, – da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar LARYSSA FONTES PEIXOTO, matrícula nº 2.357.467, CPF nº 027.413.XXX-00, de Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Grande/MT, da Gerência Executiva Cuiabá/MT.