Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4792/24, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que propõe a criação do Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos.

O objetivo é promover a saúde e o bem-estar de pessoas com 60 anos de idade ou mais, incentivando a prática de exercícios físicos nesta faixa etária. De acordo com o texto, o programa deverá incluir:

• Instalação e manutenção de academias ao ar livre em espaços públicos, com equipamentos adequados para idosos;
• Disponibilização de profissionais capacitados, como educadores físicos e fisioterapeutas, para orientação e acompanhamento das atividades;
• Promoção de atividades físicas e esportivas de baixo impacto, como caminhadas, alongamento e ginástica funcional;
• Campanhas educativas para conscientização sobre os benefícios da prática regular de exercícios.

Os espaços destinados ao programa, por sua vez, deverão seguir diretrizes específicas, como:

• Localização em áreas públicas de fácil acesso, preferencialmente em regiões com alta concentração de idosos;
• Cumprimento de normas de acessibilidade para garantir segurança e autonomia aos participantes;
• Manutenção periódica dos equipamentos e infraestrutura das academias ao ar livre;
• Avaliação física e regular dos idosos participantes.

O programa, caso aprovado, será implementado por meio da cooperação entre União, estados e municípios, além de contar com aporte de recursos públicos e parcerias com universidades, empresas e organizações da sociedade civil.

O deputado Capitão Augusto ressalta que a prática regular de atividades físicas contribui para a redução do risco de doenças crônicas, além de melhorar a mobilidade, combater o isolamento social e favorecer uma longevidade saudável.

O projeto está sendo analisado em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado Federal.