O Banco Central (BC) anunciou dados referentes à oferta de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social em 2024. Ao todo, a modalidade registrou um salto de R$ 103 bilhões, 30% a mais do que o registrado em 2023 (R$ 78,7 bilhões).

Por outro lado, houve uma desaceleração de 20% nos últimos três meses no ano. Em números totais, o saldo de concessões no período foi de R$ 5,9 bilhões, o menor registrado desde julho de 2023.

Neste período, algumas instituições financeiras chegaram a suspender a oferta do crédito consignado via correspondente bancário, alegando a inviabilização da modalidade em razão da taxa de juros considerada baixa.

No início deste mês, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou o aumento da alíquota, de 1,66% para 1,80%, em sua primeira elevação desde março de 2023. Não foi o suficiente para o setor financeiro, que fez críticas ao aumento considerado insuficiente.

“Fixar o teto de juros do consignado em patamar economicamente inviável, como ocorreu na última reunião do Conselho de Previdência, acarreta prejuízos aos beneficiários do INSS que apresentam maior risco, caso dos aposentados com idade elevada e de mais baixa renda”, afirmou a Federação Brasileira de Bancos, em nota.

Uma associação de bancos de médio porte chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a competência do CNPS de fixar o teto de juros para a operação.