A Advocacia-Geral da União (AGU) instaurou procedimento para que a empresa Vale ressarça as despesas que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está desembolsando com o pagamento de benefícios aos segurados atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho.

O resultado poderá ser uma ação regressiva coletiva, semelhante ao que aconteceu após o desabamento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.

A legislação previdenciária brasileira prevê cobranças desse tipo, aplicadas a empresas consideradas negligentes quanto à segurança individual ou coletiva. Uma equipe especializada em ações regressivas da Procuradoria-Geral Federal vai apurar a extensão da despesa previdenciária gerada pelo desastre ocorrido.

Segundo a AGU, a ação de ressarcimento não ficará restrita à cobrança de benefícios envolvendo funcionários da empresa, mas a todos os segurados ou dependentes que solicitarem benefícios em consequência do rompimento da barragem. Serão considerados valores referentes a pensões por morte, aposentadorias por invalidez, auxílios-doença e auxílios-acidente.

Mutirão do INSS

O INSS iniciou, na última quarta-feira (30), um mutirão para atender a beneficiários que foram atingidos pelo rompimento da barragem. Os serviços de perícia médica foram adaptados para atender às vítimas de desastre.