Agenda do dia

-O presidente da República, Jair Bolsonaro, marca presença na solenidade de lançamento do Projeto Juntos pelo Araguaia. 

-O ministro da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, participa do Fórum de Liderança Ministerial de Harvard para Ministros da Educação e da Saúde 2019. 

– Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

– A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público poderá votar o PDL 75/2019, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal. Bem como o PLC 454/2014, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

– O plenário da Câmara dos Deputados tenta votar proposta de emenda à Constituição do orçamento impositivo e a proposta que regulamenta os prazos de tramitação das medidas provisórias no Congresso.

– A Comissão Mista de Orçamento pode votar o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de lei do governo que pede crédito extraordinário de R$ 248 bilhões para cumprir a chamada regra de ouro.

– Publicado Veto integral ao Projeto sobre prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e aos pacientes em regime de atendimento ou de internação domiciliar.

 

 

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