Agenda da semana

A primeira semana de agosto, que inaugura o segundo período legislativo e a retomada das atividades nos Tribunais Superiores, ainda será marcada pelos debates em torno de alianças políticas visando as eleições de outubro.

No Poder Executivo, o Banco Central decidirá sobre o índice da taxa básica de juros.

No Poder Legislativo, embora o Congresso Nacional retorne formalmente aos trabalhos na próxima quarta-feira (1º), na prática, todavia, ao longo do mês de agosto as atividades se darão em ritmo mais lento em função do calendário eleitoral. Nesse período, as Casas Legislativas funcionarão no chamado calendário de “esforço concentrado”, período em que as deliberações serão comprimidas em duas semanas de trabalho em cada Casa – na Câmara: dias 07, 08, 13 e 14; no Senado: 07 a 09 e 28 a 30.

No Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar a constitucionalidade das comissões de conciliação prévia e da revogação de preceitos da Lei 8.542/1992, que dispunham sobre a chamada ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho.

No Cenário Político, diversas siglas realizarão convenções partidárias destinadas a decidir sobre suas candidaturas ou apoios nas eleições de outubro.

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