Agenda da semana

A terceira semana do mês de março deverá ser marcada por calmaria no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados segue sem a instalação das Comissões Permanentes, mas, os líderes partidários poderão se reunir para definir as escolhas das presidências das mesmas. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), dará andamento na agenda de segurança pública, podendo pautar a urgência do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública.

Já o Senado Federal tende a continuar dando preferência às pautas de segurança, bem como dar seguimento a pauta feminina conforme aconteceu na Câmara, na última semana. A discussão das Eleições Gerais de 2018 voltam a pauta da Casa com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux.

Também voltado ao cenário eleitoral, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivo da Lei 9.504, sobre doações ocultas a candidatos.

 

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