Governo quer novas regras para trabalhadores de aplicativos e home office 

O novo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirma que o governo vai criar duas novas regras: uma para o trabalho remoto e outra para quem presta serviços de aplicativos, como Uber e Rappi.  

Ele defende a “minirreforma trabalhista” que o governo promove com a votação da medida provisória (MP) 1.045, que traz regras para a redução de salários e a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia. E afirma que reduzir o custo da contratação, cortando benefícios e coberturas, é um caminho para ampliar a oferta de vagas. 

Onyx diz que sua prioridade é gerar empregos e oportunidades. E pretende propor duas novas regulamentações, para situações bem específicas: 

Criação do MED

O sistema Microempreendedor Digital (MED) é um projeto inspirado no Microempreendedor Individual (MEI). Este regime é destinado a quem fatura até R$ 81 mil anuais, há auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por idade, em troca de um recolhimento mensal de 5% sobre o salário-mínimo. 

Fila do INSS

Na parte previdenciária, Onyx afirmou que pretende acabar com a fila do INSS. Para isso, ele quer fazer convênios com cartórios para resolver a análise de 200 mil pedidos de pensão por morte, além de convocar entre mil e 1.500 funcionários da Infraero, que estão dispersos pelo país, para ajudar nesse exame.

*Com informações, O Globo 

 

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