Relator da reforma: parecer estará pronto no dia 9 abril

O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), relator da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, afirmou que o parecer da matéria estará pronto no dia 9 de abril.

“Só não apresentaremos antes em virtude de prazos regimentais, mas já temos total condição de elaborar o relatório no menor tempo possível e submeter à Comissão de Constituição e Justiça. Os dias 10 e 11 de abril ficam destinados a eventuais pedidos de vista, e acredito que no mais tardar no dia 17 de abril, nós já estejamos julgando esse relatório junto à Comissão de Constituição e Justiça”, explicou.

O deputado não antecipou, porém, se vai ou não propor a retirada de algum ponto da reforma.

“Nós já lemos todo o texto, fizemos um estudo aprofundado da proposta de emenda à Constituição, só que por uma questão de cautela e técnica, eu não vou antecipar nenhum ponto a respeito da constitucionalidade, da admissibilidade e adequação da reforma, e muito menos sobre questão de mérito”, comentou.

Freitas disse, ainda, que tem uma expectativa positiva em relação à participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, na comissão, na quarta-feira (3).

“O ministro Paulo Guedes é muito técnico e hoje o que o Parlamento precisa é de realmente uma visão técnica, que possa aproximar os parlamentares do verdadeiro texto da reforma, separando a nova Previdência daquilo que havia sido apresentado anteriormente”, concluiu.

 

 

 

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