Temer volta atrás e retira reajuste de servidor

O presidente Michel Temer ouviu os apelos da equipe econômica e vai suspender o reajuste de servidores públicos previsto para 2019. A previsão de gastos com pessoal para o ano que vem, de acordo com o orçamento de 2019, divulgado a pouco pelo Ministério do Planejamento é de R$ 325,9 bilhões – equivalente a 22,6% das despesas totais e 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Há previsão de que na próxima segunda-feira seja publicada uma Medida Provisória tentando postergar o aumento, para que o anúncio feito pelo presidente Temer no início desta semana não saia do papel.

A previsão de compensação do Poder Executivo aos demais Poderes, no valor máximo permitido pela lei do teto dos gastos será de R$ 3,36 bilhões. E por este motivo, o governo recua mais uma vez, já que enviou peça orçamentária com previsão de reajuste salarial para os servidores.

Diante de todo esse imbróglio, o governo garantiu, porém, que será mantido o reajuste para os militares, que custará R$ 4,1 bi, e para o Judiciário, conforme acerto com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelos cálculos do Tesouro Nacional, o custo do aumento para magistrados será de R$ 1,4 bi por ano.

Na manhã desta sexta-feira, durante uma reunião no Palácio do Planalto, a equipe econômica apresentou a Temer um quadro dramático das contas públicas. Os ministros Eduardo Guardia (Fazenda) e Esteves Colnago (Planejamento) disseram que, sem os R$ 6,9 bi referentes ao adiantamento do reajuste dos servidores, as contas de 2019 não fechariam. Seria necessário cortar gastos em áreas fundamentais, como saúde e educação.

Temer já havia sido alertado sobre a necessidade de adiar para 2020 o reajuste do funcionalismo do Executivo. No entanto, diante da decisão de conceder aumento ao Judiciário, o chefe do Executivo havia admitido a possiblidade de agraciar a todos, inclusive a elite dos servidores, que tem a receber a última parcela do aumento acertado em 2016. Era a última parcela.

 

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