As parcerias firmadas oferecem para o próximo ano cursos em dois idiomas e seminários

Os dirigentes da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e Seguridade Social (Anasps) foram recebidos esta semana por representantes do governo argentino, em Buenos Aires, para tratar de assuntos de interesse mútuo, no que tangem as áreas de Previdência, Seguridade Social e Terceiro Setor. Todas as temáticas em discussão têm como base o amparo na educação, que através de parceria com o Ministério do Trabalho, Emprego e Seguridade Social e também com a Universidade Isalud, traz ao Brasil cursos e seminários internacionais.

“Temos que procurar mais coordenação, uma relação mais próxima entre o Brasil e a Argentina para promovermos o envolvimento dos organismos internacionais”, assim abriu a reunião o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Emprego e Seguridade Social da Argentina, Juan Carlos Paulucchi. O secretário pediu mais entrosamento no que se refere as questões de Seguridade Social, principalmente Previdência, que está neste momento tendo suas regras discutidas nos dois países. “O Brasil tem problemas relacionados com sua dimensão de território, economia, e outros, o que mostra a necessidade de atenção e outras tratativas”, disse.

Com a finalidade de tornar mais próximo os laços que envolvem os dois países, o secretário convidou os dirigentes da Anasps a participarem de um encontro no início do próximo ano, em Buenos Aires, que vai debater com chefes de Estados de países vizinhos a suficiência e sustentabilidade (desafios que envolvem a temática) da Previdência Social argentina. “Acredito na necessidade de permanente relação para manter clara as questões conceituais, principalmente quando se trata de países irmãos, como o Brasil”, defendeu Paulucchi que, ao receber um convite do presidente da Anasps, Alexandre Barreto Lisboa, para participar do primeiro seminário de 2018 a ser realizado pela entidade – previsto para acontecer em março e tratar do tema: Previdência e Direitos Sociais -, garantiu a vinda de um representante do Ministério.

Ainda na reunião, o presidente da Anasps fez um relato sobre o que acontece atualmente no Brasil sobre as questões que envolvem a Previdência Social e, pediu a colaboração do governo argentino para alinhar os conhecimentos utilizando a ferramenta de educação a distância. “O Brasil passa por uma grave crise na Previdência e não tem sequer um ministério próprio. A partir disto, o conhecimento tem que ir para a universidade para que não seja disseminado no governo. Todo o acervo foi separado e vejo necessidade de levarmos esta discussão para a área acadêmica”, ponderou Lisboa.

Curso com a Universidad Isalud

Com base no acordo assinado pelos dirigentes da Anasps – Alexandre Barreto Lisboa (Presidente) e Paulo César Régis de Souza (Vice-Presidente Executivo) – e pelo Reitor da Universidade Isalud, Doutor Ruben Torres, a entidade também se reuniu com representantes da Isalud e levou à apreciação da Universidade portenha a sugestão de medidas de coordenação comum a serem realizadas no próximo ano. Nesse sentido, o Instituto Anasps IA investe na potencialidade das duas nações ao lançar em 2018 um curso a distância, apresentando o Direito Comparado dos Modelos de Previdência Social e Terceiro Setor.

Ao dar prosseguimento ao termo de cooperação com a Universidad, a intenção é fortalecer os laços entre os dois países, capacitando professores e estudantes. “Precisamos efetivar essa parceria e colocar em prática os termos do acordo”, disse o presidente da Anasps. “Nossa proposta é fazer cursos específicos de atualização para que os brasileiros entendam a Previdência da Argentina, saibam sobre suas particularidades, assim como é importante que os argentinos entendam o sistema brasileiro. E que essa proposta seja levada ao Mercosul”, completou.

No documento acima citado, as partes envolvidas se comprometeram a realizar ações voltadas a: Atuar cada uma como organismo assessor da outra em pesquisas e soluções de problemas de suas competências; Colaborar nos projetos de investigação e desenvolvimento que a outra parte tenha em execução, troca de informação e pessoal ideal; Organizar conferências, seminários, cursos, programas de investigação e outras ações relativas a interesses das partes; Desenvolver programas de formação profissional e toda a atividade de formação que se considerar adequada e; Desenvolver programas de intercâmbio de estudantes e docentes. E a Anasps está dando cumprimento a este acordo.

“Gosto muito da ideia de oferecer um curso com um momento na Argentina e outro no Brasil, pois creio que levará energia e motivação para todos os envolvidos”, disse o fundador da Universidad Isalud, Ginés Gonzáles García, que teve o apoio do vice-presidente Executivo da Anasps que pretende promover o intercâmbio entre alunos e professores. “Temos que disseminar o conhecimento nas duas nações, realizando o intercâmbio de professores e alunos, e assim tentaremos um reconhecimento dos cursos – nos dois idiomas – através do Mercosul”, disse Souza.

O curso já está em fase de preparação, sendo coordenado no Brasil pelo professor Sebastião Faustino, coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário e Seguridade Social (NUPRESS) em conjunto com os professores da Isalud. A formatação deste curso conta ainda com a participação efetiva do professor Eduardo Paes Sabo, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS), vinculado ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. “A capacitação se torna essencial para que os brasileiros conheçam melhor a temática (Trabalho e Previdência Social) da Argentina e para que os demais países também tenham acesso as informações do Brasil – que neste momento passa por transformações”, defendeu o Doutro Sabo.

A proposta do trabalho que está em construção visa a integração, conforme esclarece o vice-reitor da Isalud, professor Eugenio Zanarinni. “Vamos sentar e fazer uma equipe para que saia algo novo que possa interessar os alunos argentinos e brasileiros para chegarmos a um ponto de interesse em comum para integrar os dois estudantes. Iniciaremos com Brasil, Argentina e Uruguai, e futuramente contemplaremos o Mercosul”, afirmou Zanarinni. Em breve a Anasps disponibilizará informações sobre o curso e o seminário.

Encontro na OISS

A Anasps é uma instituição parceira da Organización Iberoamericana de Seguridad Social (OISS), que mantém sua representação no Brasil dentro da sede da Associação, em Brasília. Dentre os trabalhos a serem desenvolvidos em conjunto está a parceria para realização de cursos pequenos de extensão, como os já desenvolvidos pela Anasps e também a capacitação dos profissionais que atuam em áreas correlatas. “Vamos fazer a capacitação, formação conjunta de quadros e a construção de uma política forte de Previdência como um marco”, disse Marcelo Martin, diretor da OISS na Argentina.