Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

MAIS PORTARIAS  DE 69 APOSENTADORIAS EM 32 GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

CHEGAMOS A 1.777 POSENTaDORIAS ESTE ANO, UMA AVALANCHE,

ESTÁ  INDO EMBORA A MEMóRIA DA PREVIDêNCIA SOCIAL, A CULTURA TAMBéM. MUITAS AGÊNCIAS JÁ ESTÃO SEM SERVIDORES. OUTRAS ESTÃO OPERANDO COM DIFICULDADE POR FALTA DE GENTE E MÁQUINA.

NA edição do GEX ANASPS  823, de 21.09.2017,  publicamos dados oficiais DO INSS. das 1.600 unidades de atendimento) IDENTIFICAMOS s 692 (mais de 40% AGÊNCIAS) COM APENAS 1 SERVIDOR NA CONDIÇÃO DE GERENTE, SEM ESTRUTURA DE APOIO GERENCIAL.

Foram identificadas 27  AGENCIAS COM INDICAÇÃO DE LOCALIDADE MAS SEM GERENTES E 28 AGENCIAS SEM INDICAÇÃO DE LOCALIDADE E SEM GERENTES.

O EXECUTIVO IGNOROU AS RECOMENDAÇÕES DO TCU SOBRE A REPOSIÇÃO DE PESSOAL

OS DADOS MOSTRAM A TRISTE SITUAÇÃO DE RH DO INSS SÓ ESTE mais de  1.77 SERVIDORES Já PEDIRAM APOSENTADORIA E HÁ MAIS DE 10 MIL QUE TEM CONDIÇÕES DE APOSENTADORIA, RECEBENDO ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO.

Mas a Previdência não para apesar de todas as dificuldades, apesar de esta num ministério sem ministro e sem alma.

APESAR DOS QJUE DEFENDEM, DENTRO DO INSS, UM INSS SEM SERVIDORES E SEM AGENCIAS, UMA PREVIDENCIA VIRTUAL.

4,3 MILHÕES DE PEDIDOS DE BENEFICOS DERAM ENTRADA ESTE ANO (ATÉ JULHO)

2,2 MILHÕES FORAM INDEFERIDOS

2,9 MILHÕES FORAM CONCEDIDOS

2,9 MILHOES  FORAM  CESSADOS

816,0 MIL ESTÃO REPRESADOS

TUDO ISSO PASSA PELAS MÃOS DOS SERVIDORES.

A MAQUINA NÃO FAZ SOZINHA,

NEM ROBô fará.

O TRABALHO NÃO PARA

A VIDA NÃO PARA

GOVERnO NÃO FALA EM REPOR SERVIDORES,

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 57, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora VALÉRIA DA COSTA, matrícula 1.097.164, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.001262/2017-22), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

N 130 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LIVIA DE CARVALHO LINS SOUZA matrícula SIAPE nº 0881565, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 40, III, a da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais calculados pela média na forma da lei, conforme Processo nº 35013.002175/2017-43. Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 131 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DO SOCORRO FREITAS SERRA matrícula SIAPE nº 0245320, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, conforme Processo nº 35013.002176/2017-98. Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 132 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora, MARIA DA GLÓRIA RÊGO matrícula SIAPE nº 0882030, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, conforme Processo nº 35013.001628/2017-14. Em consequência declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SÔNIA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 088.1901, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000855/2017-73, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLEUZA APARECIDA BATISTA SIMONETTI, matrícula SIAPE nº 094.2391, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000856/2017-18, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

ANDRÉA LIRA DA SILVA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 182, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, mat. Siape nº 0.944.370, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamentos na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

CLARICE BASTOS BARBOSA

PORTARIA Nº 185, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIENE VIANA DE BRITO, mat. Siape nº 0.902.622, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamentos na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observando o contido no Processo nº 35204.006642/2017-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CLARICE BASTOS BARBOSA

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 186 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTONIO FERREIRA MAIA, mat. Siape nº 0.904.603, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.007476/2017-16.

Nº 191 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANSELMO DE OLIVEIRA NOBRE, mat. Siape nº 0.903.954, ocupante do cargo de Estatístico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.007964/2017-23.

CLARICE BASTOS BARBOSA

4- GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CELIA GONCALVES RODRIGUES, matrícula 0883429, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 .,da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo no. 35025.000400/2017-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SÔNIA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 088.1901, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000855/2017-73, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLEUZA APARECIDA BATISTA SIMONETTI, matrícula SIAPE nº 094.2391, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000856/2017-18, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

ANDRÉA LIRA DA SILVA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LAURINDO LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 0904810, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000386/2017-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

EVA LORENA ALVES FERREIRA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 125 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DIANE GLEINE CASTOR DE PONTES, mat. SIAPE nº 0898.478, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, observado o contido no Processo nº 35172.000793/2017-26, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 127 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VA LÉRIA CESARINO DE SOUZA, mat. SIAPE nº 0898.420, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, observado o contido no Processo nº 35172.000789/2017-68, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 128 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FÁ TIMA RAINILDA TELES PINHEIRO, mat. SIAPE nº 0539.498, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, observado o contido no Processo nº 35172.000800/2017-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 129 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RUY ALEXLEY DE ALMEIDA SILVA, mat. SIAPE nº 0899.026, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, observado o contido no Processo nº 35172.000821/2017-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 171, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Sérgio Francisco dos Santos, matrícula SIAPE 0471735, ocupante do Cargo de Supervisor Médico Perito Previdenciário , Classe S, Padrão “I, deste Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com base no Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA Substituta

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 168 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MÔNICA MARIA NEVES ROCHA, MAT. SIAPE 0879568, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe ””S””, Padrão ””IV””, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º , inciso III, alínea ””A”” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1ºda Lei nº 10887/04. Conforme processo nº 35001.001498/2017-59.

Nº 169 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ DUARTE SIQUEIRA, MAT. SIAPE 0879804, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe ””S””, Padrão ””IV””, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ””A”” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei 10887/04. Conforme processo nº 35001.001497/2017-12.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA Substituta

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 144, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILEIDE DANTAS DE ARAUJO, matrícula 0.924214, ocupante do cargo de Asssistente Social, código 434017, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000847/2017-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 145, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FRANCISCA DE MARIA E SOUZA DE ANDRADE, matrícula nº 0.923891, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social código 434.550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição federal, com redação dada da Emenda Constitucional, nº 41 de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000851/2017-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 186, DE 27 DE SETEMBRO 2017

Conceder aposentadoria voluntária com base na sentença judicial do Processo nº 1001217-58.2017.4.01.3700, a servidora CON CEIÇÃO DE MARIA COSTA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0889468, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515830, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.002075/2017-62, declarando em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

10 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora SIGMARRI TAVARES DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 05710905531, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 0505941, Classe “S”, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.002258/201737). Em consequência declara vago o referido cargo, fundamento no art. 33, inciso VII, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA N 41, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar o servidor ANDREAZON FRANCLIN OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1567832, CPF – 006489585-82, Técnico do Seguro Social, classe C padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, para da Função Gratificada – FG2, de Chefe do Setor de Benefício da Agência da Previdência Social em Nova Andradina/MS, a contar de 27 de setembro de 2017.

Nº 042 – Designar o servidor JOSEMARY PIRES TEODORO, matrícula SIAPE nº 2037694, CPF – 001641451-92, Técnico do Seguro Social, classe A padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, para da Função Gratificada – FG2, de Chefe do Setor de Benefício da Agência da Previdência Social em Nova Andradina/MS.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 28 DE SETEMBRO 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JOSEFA PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0943848, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 0547789, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000281/2017-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 89 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CELINA AMIKURA, Matrícula SIAPE 0946488, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0548287, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a da CF de 1988, na redação da EC nº 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

Nº 95 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0543189, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0117996, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

Nº 102 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEONCIO PINTO INSFRAN, Matricula SIAPE 886515, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513814, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a da CF de 1988, na redação da EC nº 41/2003

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 121 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora TEREZINHA CHAGAS DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 0.890.291, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516425, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35982.005914/2017-91)

Nº 122 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora CREUZA SILVA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0.890.437, ocupante do cargo de Datilografo, código da vaga 516550, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35087.00251/2017-12).

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 40, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUZIA APA RECIDA ALVES, matricula SIAPE 0.933.980, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MARLENE APARECIDA VIOLATO ESPADA, matrícula SIAPE 0.941.453 código de vaga nº 0545817, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001824/2017-81, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

PORTARIA Nº 128, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILZA CÔRTES CESCHIM, matrícula SIAPE 00939054, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 9, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora RITA HELENA PERISSINATO ANDREATA, matrícula SIAPE 0601943, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.003562/2017-26, declarando em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 61, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE OLIMPIO RIBEIRO, matrícula 0938213, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 58 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor SÉRGIO RIBEIRO DA CUNHA, matrícula 0948751, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 36256.005720/2017-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 59- Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor BENEDITO SANTANA DE BARROS, matrícula 0942127, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000316/2017-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

19 – Nº 116 – Conceder Aposentadoria a servidora Luzia Mazzoco Des tefani, matricula Siape nº 0887511, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35062.011821/2017-88.

Nº 117 – Conceder Aposentadoria ao servidor Luiz Rogério Pinheiro Athayde, matricula Siape nº 0544941, ocupante do cargo de Administrador, código 434.009, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 298 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSILENE TEIXEIRA DE MATTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0917768, ocupante do cargo de Psicologo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº 35301.002792/2017-01.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 299 – Conceder pensão à Sra. MARIA AUGUSTA DA COSTA GONÇALVES, na qualidade de ex-esposa com percepção de alimentos, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, II, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor WASHINGTON JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0946990, então ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 09/05/2017, dada do óbito do ex-servidor Processo nº 35301.001526/2017-53.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 296, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integra a servidora LEI LIANE CÁSSIA DE OLIVEIRA matrícula SIAPE 922013, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002459/2017-94).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA No-301, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CELIA RODRIGUES DA ANUNUNCIAÇÃO, matrícula SIAPE nº 0921654, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.001069/2017-05. Em consequência declarar vago o referido cargo. CONSUELO LOPES PADRÃO GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ACIONE AUGUSTA SANTOS QUIABAI, matrícula SIAPE nº 0896107, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

KENIA REGINA SILVA DE PAULA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 261 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SUELY ALVES MOREIRA SOARES, matrícula nº 6921966, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000967/2017-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago

Nº 262 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GETÚLIO DORNELES TAVARES, matrícula nº 0913825, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000431/2017-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago

Nº 263 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE LUCAS REZENDE CORDEIRO, matrícula nº 1563910, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe C, Padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, sendo os proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, observado o contido no Processo nº 35318.000976/2017-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 264 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARILENE SOUZA PAES, matrícula nº 0911930, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000973/2017-14 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora IVA NILDA CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0911565, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e por consequência declarar vago o referido cargo.

LEONEL JEFFERSON SILVA VIANA

PORTARIA Nº 45, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor VINICIUS DA COSTA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 6912142, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e por consequência declarar vago o referido cargo.

LEONEL JEFFERSON SILVA VIANA

PORTARIA Nº 47, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0638338, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com vantagem do artigo 62 A da Lei 8.112/90 e por consequência declarar vago o referido cargo.

LEONEL JEFFERSON SILVA VIANA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

1 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor FERNANDO ANTÔNIO COUTO MARIA, matrícula SIAPE 0894191, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, acrescido da vantagem pessoal do art. 62-A e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

2 – Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Rogério Vasques Dastre, matrícula 0894068, CPF 286.886.786-34, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SYMONE APARECIDA GERVASIO, matrícula SIAPE 0895813, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

27- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 96, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FAUSTO DE SOUZA FARIA, matrícula SIAPE 1500422, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, III a na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35239.001026/2017-12 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 140 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO TESKE, matrícula 0928662, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2ª, com proventos calculados pela média das contribuições com base no art. 1º da lei nº 10.887/2004, observado o contido no processo 35346.000532/2017-77. Declarar vago o referido cargo.

AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

1. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO, matrícula SIAPE nº 0.885.761, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social (NS-434017), Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ada Constituição Federalde 1988 na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, e com proventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
2. Em consequência declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

30 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AN TONIO CARLOS BUSSOLO matrícula SIAPE nº 576594, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000330/2017-45, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora TÂNIA DE FÁTIMA SOUZA LUNARDI, matrícula SIAPE 0927940, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA LUCI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE -H/103º da emenda constitucional nº 47, 05 07 2005, proventos integrais, na forma lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. em consequência, declarar vago o acima referido.

MARILCÉLIA AUER