O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta segunda-feira (7) a sexta edição da série Boas Práticas em Negociações Coletivas. A publicação destaca cláusulas que asseguram a isonomia salarial em acordos e convenções coletivas firmados entre 2023 e 2024, registrados no Sistema Mediador. Ao todo, foram selecionadas 15 cláusulas que tratam da garantia de salários iguais para trabalhadores que exercem as mesmas funções, independentemente de sexo, raça, idade ou orientação sexual.

A iniciativa mostra como a negociação coletiva tem contribuído para reduzir desigualdades no mundo do trabalho, funcionando como instrumento de transformação social. Além de reafirmar o princípio da igualdade de remuneração, algumas cláusulas também abordam situações específicas, como a equiparação entre substitutos e substituídos e a garantia de salários equivalentes para novos contratados em relação aos profissionais anteriormente desligados.

Dados do Sistema Mediador mostram que, em 2023, 12% das negociações coletivas incluíram dispositivos voltados à equidade salarial. O boletim é fruto de parceria com o DIEESE e tem como objetivo identificar e divulgar experiências que fortalecem relações de trabalho mais justas, inclusivas e igualitárias.