A criação do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Reforma Administrativa reacendeu discussões em torno da PEC 32/2020, proposta durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e amplamente criticada por entidades e especialistas do setor público.

Autor da proposta, Wagner Lenhart – ex-secretário de gestão de pessoal do Ministério da Economia e atual CEO do Instituto Millenium – enxerga a iniciativa como uma “grande oportunidade” de modernização do Estado, sustentando que a administração pública atual é “disfuncional e cara”.

“Temos uma administração pública construída para outro tempo, que não se encaixa no mundo que vivemos hoje e que precisa urgentemente ser modernizada. Se não o fizermos, veremos um estado cada vez mais caro, disfuncional e incapaz de atender as demandas da população”, disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Embora apresentada como medida de modernização do Estado, a PEC 32 foi duramente criticada por retirar direitos de servidores e ampliar o espaço para contratações temporárias e parcerias com a iniciativa privada.

O GT tem até julho para apresentar um pacote legislativo que para apresentar um pacote legislativo que incluirá uma nova PEC, projetos de lei complementar e outras proposições. A movimentação preocupa servidores, que temem que a reforma avance sem o devido debate público e sem considerar o impacto real sobre a prestação de serviços à população.