Abrapp propõe plano de Previdência privada para trabalhadores de aplicativo

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) está desenvolvendo, em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS) um plano de previdência privada para trabalhadores de aplicativo, como Uber, iFood e outros.

A proposta prevê contribuições vinculadas a cada corrida ou serviço prestado, com possibilidade de contribuições adicionais e participação das plataformas, bem como cobertura contra acidentes. A expectativa da Abrapp é de que o modelo seja apresentado até o terceiro trimestre deste ano.

Cerca de 1,5 milhão de brasileiros atuam em aplicativos atualmente, dos quais 70% deles se encontram na informalidade, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Destes, apenas 39,8% contribuem para a Previdência Social.

A inclusão desses trabalhadores informais no sistema previdenciário público brasileiro foi tema do I Prêmio Anasps, promovido pela Faculdade Anasps no ano passado, que premiou artigos que propuseram ideias consideradas inovadoras para essa integração.

A proposta surge em meio a discussões sobre a regulamentação da categoria, atualmente em análise no Congresso Nacional, e após mobilizações de entregadores por melhores condições de trabalho.

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