Em referência ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esteve presente na Praça Batista Campos, em Belém, no último domingo, oferecendo orientações sobre serviços previdenciários e assistenciais.

A ação faz parte de uma programação coordenada pela Defensoria Pública do Estado do Pará. Durante o evento, dois servidores do INSS prestaram esclarecimentos à população sobre os benefícios voltados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado à pessoa com deficiência.

BPC para pessoas com TEA

O BPC pode ser solicitado por pessoas com TEA ou por seus representantes legais por meio de canais digitais do INSS – telefone 135, site ou aplicativo Meu INSS. Também é possível agendar atendimento presencial em uma agência do Instituto.

Para ter direito ao benefício, é necessário apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico de TEA. Além disso, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a ¼ do salário mínimo, o que equivale a R$ 379,50. Outro requisito é estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado no momento da solicitação.