Em entrevista ao portal Jota, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, falou sobre a possibilidade da reforma administrativa (PEC 32) voltar à tramitação no Congresso Nacional. Segundo ela, não é necessária uma reforma constitucional para alterar dispositivos da Administração Pública.

“A gente não pretende acabar com a estabilidade. A gente está montando o nosso pacote para apresentar ao Congresso, e estamos dispostos ao diálogo. Pode ser que fatiar o pacote seja necessário, tem coisa que já está em tramitação no Congresso. A Lei de Concursos está no Congresso, estamos analisando ar ou não celeridade nessa lei”, disse.

Dweck afirmou ser contra a redução da jornada dos servidores e defendeu a estabilidade no serviço púbico como uma forma de “proteção do Estado”, sem demissões “imotivadas ou por motivos políticos”.

Sobre a necessidade de novos servidores para a máquina pública, Dweck alegou dificuldade na previsão dos cargos a serem preenchidos: “A gente está fazendo essa análise, junto com a Secretaria de Governo Digital, com a Secretaria de Transformação do Estado e a Secretaria de Gestão de Pessoas, que é quem faz os concursos públicos”.

Ela citou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma das autarquias com maior queda no número de servidores: “No próprio INSS, que teve uma redução gigantesca de pessoal, a gente está trabalhando com a Dataprev para automatizar cada vez mais os processos”, reforçou.