Quais os tipos de Escala de trabalho permitidos pela CLT?

O que é uma escala de trabalho?

Conforme estipulado pela CLT, é possível trabalhar no máximo 44 horas semanais, sem a necessidade de a empresa pagar horas extras, e em caso de necessidade, elas não podem ser superiores a 2 horas diárias.

A escala de trabalho pode ser definida como a organização de horas trabalhadas por semana, intercalando com os dias de folga, conforme solicitação e necessidade da empresa.

As escalas também têm a função de proteger o trabalhador de jornadas de trabalho muito longas, que podem se tornar prejudiciais e afetá-lo física e mentalmente, atrapalhando inclusive a sua produtividade.

As escalas de trabalho devem respeitar a necessidade da organização, e também levar em consideração que o benefício precisa ser mútuo, tanto para o trabalhador como para a empresa.

Fica sob a responsabilidade do RH da empresa, a distribuição dos turnos entre os funcionários, sempre lembrando de se atentar às leis trabalhistas.

Quais são os tipos de escalas de trabalho?

Modelo 5×1

Nesse modelo de escala, são 5 dias de trabalho para 1 folga, e a jornada diária não pode ultrapassar 7 horas e 20 minutos. Como não é determinado por lei o dia de folga, colaborador e empresa precisam entrar em acordo.

Modelo 5×2

A escala mais comum, em que o funcionário trabalha de segunda a sexta, e as folgas são sábado e domingo. Geralmente a jornada de trabalho é de 8 horas diárias, mas as folgas não necessariamente precisam ser em dias consecutivos.

Modelo 4×2

Mensalmente o colaborador vai contabilizar 220 horas, e mais 30 horas extras, pois nesse modelo a cada 4 dias, cada um com 11 horas diárias, o trabalhador terá 2 dias de folga.

Modelo 6×1

Nesse tipo, são 6 dias trabalhados para  1 de descanso, normalmente aos domingos. Porém, a folga pode ser acordada junto à empresa.

Modelo 12×36

Essa escala é muito utilizada em funções que não podem ter interrupções, nela o trabalhador executa 12 horas diárias, e folga por 36 horas.

Muito comum em indústrias, equipes militares, e outras funções, esse formato não tem determinações em leis trabalhistas, podendo ser orientado através de acordos coletivos.

Esse modelo só foi incluído na CLT, através da reforma trabalhista de 2017.

Modelo 18×36

Muito similar ao modelo anterior, o que os diferenciam são as horas trabalhadas, que nesse modelo precisam ser cumpridas 18 horas diárias, para a folga de 36 horas.

Modelo 24×48

Nessa escala a cada 24 horas de trabalho, são 48 de folga.

*Com informações, Jornal Contábil

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