STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro a realização por videoconferência dos julgamentos em todos os colegiados- Corte Especial, as três Seções e as seis Turmas.

Desde abril, além das sessões por videoconferência, o STJ implementou diversas medidas de afastamento social, determinando o teletrabalho para todos os servidores, por exemplo. Desde então, todos os serviços prestados pelo tribunal passaram a ser feitos pela internet.

O STJ julga recursos especiais, nas esferas penal e cível, provenientes de todo o Brasil. O tribunal é responsável por dirimir controvérsias e uniformizar a aplicação das leis em território nacional e também julga autoridades com foro privilegiado, como governadores e desembargadores.

*Com informações, Agência Brasil

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