Saúde cria força tarefa para ajudar no enfrentamento da COVID-19

*Colaborou Denise Cavalcante

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (22), a Portaria 1587/2020, que cria uma força tarefa com a finalidade de coordenar o processo para a aquisição e distribuição de equipamentos, insumos e medicamentos; manutenção ou fortalecimento de serviços hospitalares; e habilitação de leitos de UTI para enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A Força Tarefa de Fundamentação será composta por um representante dos seguintes órgãos: I – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), que a coordenará; II – Gabinete do Ministro de Estado da Saúde (GM/MS); III – Secretaria-Executiva (SE/MS);  IV -Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS); V – Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS); VI -Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS); VII – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGETES/MS); VIII – Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS); e IX – Comitê de Operações de Emergência (COE).

De acordo com a Portaria, compete à Força Tarefa, reavaliar e propor novos critérios qualificadores e objetivos para aquisição e distribuição de equipamentos, insumos e medicamentos, manutenção ou fortalecimento de serviços hospitalares, e habilitação de leitos de UTI para enfrentamento da pandemia de Covid-19; e avaliar e definir os quantitativos para aquisição e distribuição de equipamentos, insumos e medicamentos, e a necessidade de manutenção ou fortalecimento de serviços hospitalares e de habilitação de leitos de UTI para o enfrentamento da Covid-19.

A Força Tarefa terá vigência enquanto perdurar a declaração de emergência em saúde pública pelo Covid-19. A participação será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Previdência Social