Prazos processuais no STF ficam suspensos até janeiro de 2020

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos até 31 de janeiro de 2020. No recesso Forense, de 20/12 a 06/01, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.

Nesse período, os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico (Resolução 427/2010), e os casos urgentes serão analisados em regime de plantão pela Presidência.

De acordo com a Portaria 444/2019, a partir do dia 07/01 o atendimento ao público seguirá normal das 13h às 18h.  

*Com informações STF 

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