Reforma da Previdência, instalação da comissão da Reforma Tributária, votação da LDO estão na pauta do dia*Colaborou Denise Cavalcante

A assessoria parlamentar da Anasps, responsável por acompanhar os trabalhos no Congresso Nacional, atuando na interlocução com parlamentares e autoridades, a fim de debater assuntos de interesse de nossos associados, divulga diariamente a agenda de eventos do Congresso. Mantenha-se bem informado com as notícias divulgadas em nosso site. 

Confira os destaques do dia:

– O presidente Jair Bolsonaro se reúne, às 10h, com Paulo Guedes (Economia), Abraham Weintraub (Educação), André Luiz de Almeida (Advogado-Geral da União), Jorge Antonio de Oliveira Francisco (Secretaria-Geral da Presidência), e Onyx Lorenzoni (DEM/RS). Às 11h, recebe Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), e o senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI). Às 14h, se reúne com Paulo Guedes, Gustavo Henrique Moreira Montezano (BNDES), e Salim Mattar, Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia. Às 15h, tem encontro com Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores. Às 16h, recebe o Deputado Bibo Nunes (PSL/RS) e Claiton Gonçalves, Prefeito do município de Farroupilha/RS. Às 17h, tem encontro com o Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS), Líder do NOVO na Câmara dos Deputados; e representantes do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Às 18h, recebe o Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Vice-Líder do Governo no Senado Federal.

– O plenário da Câmara dos Deputados continua análise, em 1º turno, da Reforma da Previdência.  A sessão está marcada para às 9h.

– Reunião de instalação da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Deve ser eleito presidente o dep. Hildo Rocha e Relator o dep. Agnaldo Ribeiro. 

– A Comissão Mista de Orçamento pode votar o parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A aprovação da LDO e condicionante constitucional para o início do Recesso no mês de julho. 

– A Comissão de Finanças e Tributação com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realiza audiência pública para debater a reestruturação do Tratado do Mercosul. 

– A Comissão de Assuntos Sociais poderá votar o PLS-C 116/2017, que dispõe sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Bem como, o PLS 302/2016, que institui o Programa de Recuperação do Poder Aquisitivo dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões, estabelece as diretrizes para o reajustamento dos benefícios das aposentadorias e pensões dos segurados do Regime Geral de Previdência Social, com renda mensal superior a um salário-mínimo, a fim de preservar-lhes, em caráter permanente, seu valor real.

– A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, poderá votar o PLP Nº 454/2014 – do Senado Federal – Paulo Paim – (PLS 250/2005) – que “estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. 

– A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal promove audiência pública com a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para debater a contribuição da tecnologia à agricultura.