Nova medida visa flexibilizar os procedimentos e facilitar a vida do segurado
Rayanne Ramos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), resolução (677/2019), que prevê mudanças nos procedimentos de prova de vida e de renovação de senha de beneficiários.

As mudanças passaram a valer na data da publicação da resolução, no dia 26 de março. Segundo o INSS, as novas medidas foram implantadas para facilitar a atualização de dados pelos segurados.

Vale ressaltar que a prova de vida e a renovação de senhas continuarão a ser feitas pelos recebedores dos benefícios nas instituições financeiras, porém, agora essa atualização poderá ser feita por meio do atendimento eletrônico, com a utilização de biometria, ou mediante a identificação de um funcionário do banco.

Os procedimentos também poderão ser executados meio de representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS, ou na instituição financeira responsável pelo pagamento do benefício.

Novidades

Uma das principais novidades trazidas pelo texto é que, agora, os segurados com idade de 60 anos ou mais poderão solicitar que a prova de vida seja feita em uma agência do INSS, mas continuam com a opção de realizá-la na agência bancária em que recebe o benefício.

Já para os idosos acima de 80 anos ou beneficiários com dificuldade de locomoção, as novas regras estabeleceram a possibilidade de solicitação para que a prova de vida possa ser feita na residência ou em local informado no requerimento, como uma unidade hospitalar.

Para os beneficiários com dificuldade de locomoção é necessário requerimento efetuado por interessado, perante a Agência da Previdência Social, com comprovação da dificuldade de locomoção por atestado médico ou declaração emitida pelo hospital.

Os serviços devem ser previamente agendados na Central 135, no Portal Meu INSS ou outros canais disponibilizados pelo INSS.

É importante destacar que a Prova de Vida é obrigatória e continua sem alterações para os demais segurados. O procedimento deve ser feito através da rede bancária, dentro do período de 12 meses. Os bancos fazem os comunicados da necessidade de realizar o procedimento anual por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos terminais eletrônicos de autoatendimento e sites na internet. De acordo com o INSS, a prova de vida visa dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois, evita pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.

Segundo dados do INSS, dos mais de 35 milhões de beneficiários, 529 mil ainda não compareceram aos bancos pagadores para realizar o procedimento.