Está em análise no Senado uma proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o intuito de incentivar os municípios a adotar medidas para o envelhecimento saudável e que aumentem a qualidade de vida da população.

Pelo texto do Projeto de Lei (PL) 402/2019, do ex-deputado Ricardo Tripoli, o município interessado no programa deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar um plano de ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos como transporte, moradia, serviços de saúde, entre outros.