Projeto de Lei Anticrime e os últimos ajustes da reforma da Previdência são destaque

O fim de semana foi movimentado nos poderes Legislativo e Judiciário. Na sexta-feira (1) foram inauguradas as sessões legislativas da Câmara dos Deputados (CD), Senado federal (SF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram início às suas atividades judiciárias. No fim do dia, foi reeleito como presidente da CD o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), com 334 votos. No sábado (2), foi a vez do senador Davi Alcalombre (DEM/AP) ser eleito presidente do SF, graças aos votos de 42 senadores.

Poder Executivo

A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) se reuniu, neste fim de semana, para trabalhar no texto final do projeto de reforma da Previdência que será apresentado ao Congresso Nacional até meados de fevereiro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentará, nesta segunda-feira (4), o projeto de Lei Anticrime a governadores e secretários de segurança pública. A proposta será enviada ao Congresso Nacional ainda esta semana. O foco do texto é o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos e representa uma das metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo.

Poder Legislativo

Nesta segunda-feira (4), está marcada a inauguração da Sessão no Congresso Nacional e a partir da terça-feira (5), a CD e o SF iniciarão suas pautas independentes.

Na Câmara, a terça-feira (5) vai ser um dia dedicado à reunião de instalação do grupo parlamentar Brasil-Portugal, que terá como objetivo promover a cooperação internacional entre a Câmara dos Deputados e a Assembleia da República de Portugal.

Na quarta-feira (6), os deputados vão relançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo e realizar a reunião de instalação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

No Senado Federal, a quarta-feira será o dia de eleição dos demais membros da Mesa Diretora e na quinta-feira (7) será feira uma celebração dos 40 anos da fundação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Poder Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) não marcou julgamentos para esta semana e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará preferência ao julgamento de processos que estavam em pedido de vista.