Tramita no Senado Federal, o Projeto de Lei (311/2018) que inclui mudos e gagos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.  O autor da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB/CE), lista como motivos as dificuldades de comunicação e expressão, que dificultam a participação plena desses cidadãos na sociedade em igualdade de condições.

“A pessoa com mudez ou gagueira passa por sérios obstáculos na vida cotidiana. Ela tem prejuízos especialmente pela dificuldade de interagir durante situações como entrevistas de emprego, quando a empresa não está preparada para lidar com a questão. As dificuldades se tornam maiores quanto mais profunda for a disfluência da fala”, defende o deputado.

A comissão de Assuntos Sociais ainda analisará a proposta, que depois vai seguir para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.