Benefício será garantido em casos de perda de 50% da produção

Está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) o Projeto de Lei do Senado (PLS 324/2018), que prevê que produtores rurais de hortaliças e frutas, sejam beneficiados com o Programa Garantia-Safra em caso de perda de, pelo menos, 50% da produção em razão de estiagem e excesso de chuva.

Criado em 2002, o programa beneficia atualmente o produtor de arroz, mandioca, feijão, algodão e milho. 

Na avaliação da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), a horticultura é estratégica para combater a fome, garantir a segurança alimentar e garantir a renda e emprego aos pequenos produtores brasileiros. 

“Boa parte desse alimento é produzido por agricultores familiares. E aí que está o aspecto social, os quais muitas vezes tem sofrido prejuízos financeiros significativos e por esse motivo, consideramos oportuno incluir não apenas as hortaliças, mas também as frutas como um dos benefícios do Garantia-Safra”, disse.

Para ter direito ao benefício os agricultores devem se inscrever no Programa Garantia-Safra.