O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu ontem (21) a assinatura do Protocolo Violeta/Laranja-Feminicídio.

A iniciativa visa acelerar o acesso à Justiça a mulheres sobreviventes (e eventuais familiares) em situação de extrema vulnerabilidade e em risco grave de morte ou de lesão à integridade física.

O documento objetiva assegurar que medidas protetivas de urgência sejam concedidas em espaço de tempo adequado nos crimes de feminicídio, reduzindo o tempo entre o registro do fato e a decisão judicial que as concede.