Informativo Semanal da Diretoria Executiva da ANASPS

O QUE OS PRESIDENCIÁVEIS E SUAS EQUIPES ESTÃO PENSANDO SOBRE PREVIDÊNCIA. SURGEM IDEIAS.

ANASPS MANTEM PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO RGPS CENTRADA NA IDADE MINIMA, NA BOLHA  DEMOGRÁFICA , EM BENEFICÍOS SÓ PARA QUEM CONTRIBUI, EM BENEFÍCIOS COM CONTRIBUIÇÃO ATUARIAL, COM O FIM DE RENÚNCIAS, DESONERAÇÕES E REFIS, COMBATE À SONEGAÇÃO E  À EVASÃO,A VOLTA DA FISCALIZAÇÃO, DA COBRANÇA E DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E COM FOCO NA REVISÃO TOTAL  DO FINANCIAMENTO RURAL.

A ANASPS DEFENDE A PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DO INSS.

A ANASPS CLAMA PELA RECRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, INCORPORANDO O TRABALHO E A ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Paulo Guedes: prioridades de Bolsonaro serão Previdência e corte de gasto

16:44 · 18.07.2018 / atualizado às 16:48 · 18.07.2018 por Egídio Serpa

Se for eleito presidente, Jair Bolsonaro já tem sua primeira prioridade: reduzir os gastos do Governo, promover as reformas, incluindo preferencialmente a da Previdência, e abaixar as alíquotas dos impostos. Foi o que anunciou o assessor para assuntos econômicos de Bolsonaro, economista Paulo Guedes. Ele falou nesta quarta-feira, 18, para empresários do Lide-Ceará, com os quais se reuniu em almoço (foto) no Hotel Gran Marquise, em Fortakeza.

Com desenvoltura – e como se estivesse dando uma aula sobre história ecente da política e da economia brasileiras – Paulo Guedes acrescentou entre as prioridades a redução do número de impostos. “Subir imposto, nem pensar!”, afirmou.

Para ele, o modelo previdenciário vigente – que precisa de ser urgentemente reformado – “é um avião cheio de bomba-relógio”.

Paulo Guedes também disse que o Estado precisa diminuir de tamanho. Na sua opinião, não tem sentido “você mandar carta pelo correio que só entrega com 60 dias de atraso”. A privatização dará ao País uma economia de dinheiro que se reverterá em favor dos Estados e municípios. Ele perguntou: “Quem melhorou a educação no Ceará, foram o Estado e os municípios ou foi a Sudene?”, dando a indicação de que a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste poderá ser ou reformulada ou extinta.

“Chegou a hora de mudar o regime fiscal. Na metade do ano que vem, se nada for feito antes, a dívida pública chegará aos R$ 4 trilhões” – alertou Paulo Guedes, acrescentando: “Estamos hipotecando o futuro dos nossos netos com o atual modelo previdenciário”. E mais: O País está estagnado e a política, corrompida”.

O assessor de Bolsonaro lembrou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “queimou R$ 50 bilhões para a sua reeleição”. Na época do Governo FHC, se as estatais tivessem sido privatizadas, toda a dívida pública teria sido liquidada. Hoje, o dinheiro da privatização “só dará para pagar 17% da díviDA

Equipe de Bolsonaro estuda plano de Previdência com aposentadoria em etapas Também poupança semelhante a Tesouro Direto

Abraham Weintraub encabeça a proposta

Proposta pode ser apresentada neste mês pelo pré-candidatoSérgio Lima/Poder360

Naomi Matsui
09.jul.2018 (segunda-feira) – 6h00
atualizado: 09.jul.2018 (segunda-feira) – 6h11

O plano de Jair Bolsonaro (PSL) para a Previdência pode ter aposentadoria em etapas e poupança semelhante a Tesouro Direto como forma de complementação. A proposta ainda está em formulação, mas pode ser apresentada ainda no mês de julho.

Cerca de 30 pessoas trabalham no plano de governo do pré-candidato à Presidência.

O tópico previdenciário é encabeçado pelo economista Abraham Weintraub. Ele afirma que as discussões para o documento têm como ponto de partida suas próprias ideias sobre o tema. Cita 1 texto de sua autoria publicado em 2017 na Revista Brasileira de Previdência.

Na publicação, Weintraub defende o que chama de “aposentadoria fásica” (em etapas) e a “PIÁ” (Poupança Individual de Aposentadoria). A essência do artigo indica para o seguinte:

aposentadoria fásica – abrangeria a maior parte da população. A ideia é que parcelas mais pobres tenham acesso ao benefício mais cedo e que o valor aumente de forma gradual. Weintraub usa 1 exemplo no texto: o trabalhador começaria a receber 25% do salário mínimo aos 55 anos. O valor cresceria até atingir a integridade;

PIÁ – seria uma capitalização individual de cada segurado. Serviria para complementar a contribuição. Usa o Tesouro Direto como comparação, mas com isenção tributária.

As ideias ainda estão sendo debatidas, mas servem para dar uma noção do que poderá ser o plano de Bolsonaro para a Previdência caso o militar vença as eleições deste ano.

O pré-candidato tem defendido a realização de uma reforma da Previdência. Repete, no entanto, que fará uma proposta capaz de passar pelo “filtro da Câmara e do Senado Federal”, o que dá entender que poderá flexibilizar o texto a fim de conseguir uma aprovação.

Reforma da Previdência não é emergencial, diz petista

Solução para crise fiscal vai além, afirma um dos formuladores da agenda do PT

FOLHA DE SÃO PAULO 25-07-2018

O economista Marcio Pochmann, 56, um dos formuladores da agenda econômica do PT nesta eleição presidencial, diz que o programa do partido prevê o uso de parte das reservas cambiais de US$ 380 bilhões para estimular a economia.

“Algo como 10% do tamanho das reservas seria suficiente para operações que agilizassem a retomada dos investimentos públicos”, diz.

Sobre a necessidade de reformar a Previdência, o ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nos governos petistas afirmou à TV Folha ter dúvidas “se a questão da Previdência é emergencial”.

“Achamos que é um equívoco achar que a Previdência resolveria o problema fiscal.”

O economista defende também mudanças na composição da carga tributária no Brasil, “não necessariamente com aumento [de impostos]”.

“Reduzir impostos da base da pirâmide social é fundamental, o que vem acompanhado de aumento de tributos para segmentos que estão imunes a essa tributação”, diz.

PROJETO DE GOVERNO

A recuperação [econômica] passa por aumentar a renda disponível para o consumo e destravar o investimento, público e privado. No primeiro caso, com redução do custo e difusão do crédito.

Isso reduziria tanto o endividamento como permitiria um endividamento adicional.

A outra linha de atuação é a possibilidade de recuperar as obras que estão paralisadas, para as quais falta muito pouco recursos.

Outra possibilidade é a redução de impostos, principalmente das camadas mais baixas da população.

USO DAS RESERVAS

Há vários estudos que mostram que há um excesso de reservas internacionais.

Vários países as reduziram, como a China, que vem usando as reservas para a compra de ativos em outros países.

Entendemos que há um espaço nas reservas que poderia ser usado para compor um fundo de investimentos em infraestrutura.

Algo como 10% do tamanho das reservas seria suficiente para operações que agilizassem a retomada dos investimentos públicos.

PREVIDÊNCIA

O projeto do governo Michel Temer fez confusão ao misturar regimes próprios como regimes gerais e isso criou uma reação inegável.

Nossa tradição é de fazer mudanças que aperfeiçoem, e faremos medidas para melhorar o sistema. Trabalhamos com mudanças pontuais.

Achamos que é um equívoco achar que a Previdência resolveria o problema fiscal. Ela não tem um efeito imediato. É uma questão de médio e longo prazo. Não estamos com problemas de transição demográfica urgente.

A idade mínima não é uma questão central.

Por que a ênfase é na Previdência? O fato é que nós estamos hoje diante de um regime de emprego que dificilmente as pessoas terão como contribuir.

Tenho dúvidas se a questão da Previdência é uma questão emergencial.

As pessoas estão passando fome no Brasil. Estão morrendo, aumentou a pobreza e a mortalidade infantil. São problemas cruciais que precisam ser atacados agora.

IMPOSTOS

É preciso mudar a composição da carga tributária, não necessariamente com aumento.

Reduzir impostos da base da pirâmide social é fundamental, o que vem acompanhado de aumento de tributos para segmentos que estão imunes a essa tributação.

GOVERNO TEMER

O discurso que ouvimos há mais de dois anos é que precisávamos tirar a presidenta Dilma [Rousseff] e que naturalmente os investimentos viriam com a melhora das expectativas dos empresários.

A política econômica seria a dos sonhos do mercado financeiro, o crescimento voltaria e seria resolvido o problema fiscal.

Esse enfoque no enfrentamento fiscal sem o país voltar a crescer é um equívoco.

É isso o que está levando a economia brasileira para um buraco jamais visto.

Reforma da previdência: idosos são 9% da população e serão 25% em 2060

POR MARCELO LOUREIRO 25/07/2018 Globo 25/07/2018 Blog Miriam Leitão

Mais um estudo reforça a urgência de atualizar as regras da aposentadoria. A Projeção de População feita pelo IBGE estima que, em 2060, um em cada quatro (25,5%) brasileiros terá mais de 65 anos. Hoje, menos de um em cada dez (9,2%) atingiu essa idade. A população ainda é nova, mas o sistema previdenciário já apresenta um tremendo desequilíbrio. Ano passado, a Previdência Social registrou déficit de R$ 268,8 bilhões.

Atualmente, não há sequer uma regra para a idade mínima. O brasileiro que se aposenta por tempo de contribuição consegue o benefício aos 55 anos, no caso dos homens, e aos 52 anos, na média entre as mulheres. Muito novos, portanto.

O IBGE estima que a população total crescerá até 2047, quando seremos 233,2 milhões. A partir daí, ela passará a cair ligeiramente e chegará a 228,3 milhões em 2060. Mas a razão de dependência continuará crescendo.

O país terá cada vez mais gente dependente de quem está produzindo. Hoje, para cada 100 pessoas em idade de produzir, existem 44 dependentes, que são os indivíduos com menos de 15 anos de idade ou mais de 65 anos. Em 2060, a razão estará em 67,2.

As pessoas estão vivendo mais, e isso é uma ótima notícia. É preciso, contudo, atualizar as regras para que o sistema de previdência não entre em colapso e tome conta de todos os gastos do setor público.

ELEIÇÕES 2018: O QUE OS CANDIDATOS PENSAM SOBRE O FUTURO DA PREVIDÊNCIA

A REDAÇÃO VEJA 07-06-2018

Postulantes ao Planalto nas eleições de outubro se manifestaram sobre a situação do sistema de aposentadorias e possibilidade de reformá-lo.

Álvaro Dias (Podemos)

É a favor de uma reforma na Previdência, mas argumenta que, antes, o governo precisará promover um grande esforço de transparência sobre o déficit e os custos do sistema.

Ciro Gomes (PDT)

Acredita que a proposta do governo Temer aumenta a cobrança sobre os mais pobres sem resolver o problema. A sugestão de Ciro é adotar um novo modelo de aposentadorias, baseado em capitalização. Sua proposta é o de contas individuais: o mesmo valor pago na ativa, somado aos rendimentos financeiros, é o que sustentaria a aposentadoria.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Defende uma reforma concentrada no fim dos privilégios do setor público, com a adoção de um sistema igual para todos os setores baseado em um teto geral e em regime de capitalização. Quem quiser se aposentar com um valor acima do teto público (que hoje é de 5.645 reais), poderá, pagando um valor complementar

Guilherme Boulos (PSOL)

É contra a proposta feita pelo governo Temer. Defende a corte de privilégios do funcionalismo e a cobrança de dívidas de grandes empresas com o INSS.

Henrique Meirelles (MDB)

Diz que a Reforma da Previdência é inevitável, sob pena de inviabilizar o funcionamento do estado. Ele defendeu a proposta do governo, argumentando que seriam afetados os que ganham mais e se aposentam mais cedo.

Jair Bolsonaro (PSL)

Diz ser contra a proposta de reforma apresentada pelo governo, por ela ser “grande demais”. O pré-candidato do PSL afirmou que estuda a questão e cogita propor mudanças graduais nas aposentadorias, priorizando o combate à “fábrica de marajás”

João Amoêdo (Novo)

É a favor de reformar a Previdência e considera o atual sistema inviável. Para ele, não basta ajustar os benefícios e privilégios concedidos aos servidores públicos e militares.

Manuela D’Ávila (PCdoB)

Questiona a falta de informação que diz haver sobre a dimensão do déficit na Previdência e pretende se concentrar no combate à sonegação por parte de empresários. Também critica as propostas de aumento no tempo de contribuição

Marina Silva (Rede)

Diz que o déficit na Previdência é inegável. Argumenta que o diálogo tem que ser feito com toda a sociedade e não apenas com a elite econômica, mas ainda não apresentou um modelo que defenderia se eleita.

Reforma da Previdência é questão de vida ou morte, diz economista-chefe do UBS

Para Volpon, pauta será prioridade

Executivo defende corte de gastos

Tony Volpon, economista-chefe do UBS no Brasil, projeta crescimento do PIB de 1,8% em 2018Divulgação/Banco UBS

Marlla Sabino
22.jul.2018 (domingo) – 4h30atualizado: 22.jul.2018 (domingo) – 12h08

Para o economista-chefe do Banco UBS no Brasil, Tony Volpon, 52 anos, a reforma da Previdência deve ser a pauta prioritária do próximo governo. Na avaliação dele, a maioria dos assessores econômicos e pré-candidatos já entenderam isso e estão discutindo propostas de mudança no sistema de aposentadorias.

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“Sabemos que o país vai envelhecer rapidamente nos próximos anos. Isso torna nosso sistema previdenciário ainda mais caro e, no limite, insustentável. O resultado disso é que a reforma da Previdência se tornou uma questão de vida ou morte do ponto de vista fiscal”, afirmou em entrevista ao Poder360.

Na visão do executivo, ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, a definição do novo presidente da República, da equipe econômica e das pautas prioritárias a serem discutidas em 2019 reduzirá as incertezas sobre o futuro da economia brasileira.

“Sabemos que o mercado tende a dar 1 crédito de confiança aos ministros do novo governo, até porque esperamos que algo seja feito […] Projetamos crescimento do PIB de 1,8%. É 1 certo otimismo de que o ano acabará melhor do que vamos ver nos próximos meses durante a corrida eleitoral”, explicou.

Poder360: Nesta 6ª feira, o governo revisou a expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) mais uma vez, de 2,6% para 1,5%. Qual sua avaliação sobre isso?
Tony Volpon: Muitos analistas e economistas projetavam crescimento perto de 3%, mas houve uma grande frustração no crescimento econômico.  Tivemos uma contribuição externa para isso, é  1 ano ruim para economias emergentes, não só no Brasil. Tudo isso ligado ao que está acontecendo ao redor dos Estados Unidos e do governo Trump, uma conjuntura de alta de dólar e de juros.

Também tivemos o fator doméstico, o processo eleitoral acabou antecipando incertezas para o cenário econômico. Além disso, a greve dos caminhoneiros, que poderia ter tido 1 impacto momentâneo e recuperável, mostrou uma fraqueza do governo Temer perante esse tipo de pressão.

O mercado havia dado grandes votos de confiança para esse governo, por conta da qualidade da equipe econômica. Esse fim melancólico e a questão externa é o que nos leva a reduzir as expectativas de crescimento de PIB para metade do que era esperado.

O que podemos esperar da atividade econômica no 2º semestre deste ano?
Vamos ter 1 processo eleitoral 1 pouco mais compactado do que estamos acostumados. Começará quando soubermos quem está, efetivamente, coligado com quem até o 2º turno.

Nesse período vamos passar por alta volatilidade e até uma certa pressão, mas depois das eleições o cenário vai melhor até o final do ano. Saber quem será o novo presidente reduz a carga de incertezas. Outras questões serão colocadas na mesa, como quem será a equipe desse presidente, como será o relacionamento com o Congresso Nacional, as primeiras medidas que serão propostas.

Sabemos que o mercado tende a dar 1 crédito de confiança aos ministros do novo governo, até porque esperamos que algo seja feito. Quase todos os assessores econômicos dos pré-candidatos estão prometendo algumas medidas de ajuste fiscal no 1º ano do próximo governo. Todos discutem alguma reforma da Previdência, que é uma pauta importante para o mercado financeiro. Esse tipo de expectativa pode gerar 1 final de ano melhor.

Projetamos crescimento do PIB de 1,8%. É 1 certo otimismo de que o ano acabará melhor do que vamos ver nos próximos meses durante a corrida eleitoral.

Quais medidas prioritárias para o próximo governo?
A questão fiscal. Temos muitos gastos obrigatórios no Orçamento. Esse tipo de rigidez orçamentária gera a incapacidade de ajustar o gasto com a receita.

Também temos 1 problema maior com o sistema previdenciário. O Brasil, em comparação internacional, gasta muito em previdência, mesmo sendo 1 país jovem. Isso demonstra que alguma coisa está fora do lugar. Sabemos que o país vai envelhecer rapidamente nos próximos anos. Isso torna nosso sistema previdenciário ainda mais caro e, no limite, insustentável.

O resultado disso é que a reforma da Previdência se tornou uma questão de vida ou morte do ponto de vista fiscal. A maioria dos assessores econômicos e pré-candidatos já entenderam isso.

Além da reforma da previdência, quais outras medidas devem ser propostas?
Sou favorável a qualquer ideia que traga flexibilidade ao Orçamento. Várias coisas têm que sair da Constituição. Há uma oportunidade de discutir várias coisas ao longo deste próximo mandato para ajudar no processo final, que é estabelecer 1 equilíbrio fiscal no país. Isso nós ainda não temos. Perdemos o equilíbrio fiscal em 2014 e não foi restabelecido. Esse trabalho ainda tem que ser feito.

Resolvemos o desequilíbrio inflacionário e externo, mas ainda temos o problema fiscal. Todas as medidas devem ser feitas com certa urgência. Os governos não ganham popularidade com ajustes fiscais, o mercado reconhece isso e sabe que o governo precisará tocar outras pautas, que atendem outras necessidades.

É muito difícil ter 1 crescimento sustentável e sem isso o governo não terá receitas para pagar nada, inclusive todo o gasto social que todos os governos gostam de fazer. Então, a questão fiscal tem que ser vista como prioridade básica para outras políticas.

Nessas medidas a serem discutidas entrariam privatizações?
É uma questão específica de eficiência de alocação de recursos. A empresa privatizada tende a ser mais eficiente que a pública por uma série de razões, o que seria 1 ganho de produtividade para a economia, o que não é desprezível. Essas receitas podem ser usadas para tentar equilibrar o Orçamento.

Você acha que é importante que o governo faça 1 esforço para cortar gastos? Quais seriam as alternativas para isso?
Temos uma certa resistência ao aumento de imposto.  A grande questão é se isso é por conta do momento político, por ser ano eleitoral, ou, em uma visão pessimista, se é uma incapacidade da classe política.

Tivemos 1 aperto nos gastos institucionais, mas tem a questão de gastos obrigatórios, que tem sido o problema. Temos 1 aumento crescente do endividamento. Em comparação com outros países emergentes, o Brasil é sobre-endividado. Temos que resolver essa equação de alguma maneira, aumento de imposto e cortar gastos.

Sobre corte de gastos é aquela velha história: de onde vamos cortar? Acho que uma boa maneira de começar é discutir privilégios inativos que vão para a parcela mais rica da população. Mas quem recebe esses benefícios têm mais poder de lobby.

O Banco Central vai conseguir manter a taxa básica de juros, a Selic, em 6,5% ao ano?
Não. Projetamos 1 aumento de juros depois da eleição. Em parte, porque vai ser 1 processo eleitoral complicado, com muita pressão, que vai expressar no câmbio. Apesar de acharmos que o câmbio vai fechar bem o ano, em torno de R$ 3,50, subirá muito na corrida presidencial. Isso multiplica as pressões que estamos vendo na inflação.

Alguns desses efeitos são tópicos, mas quando adicionamos choques específicos de oferta e desvalorização cambial, vemos que será necessário que o BC faça 1 pequeno ajuste, para 8,5% a.a. O mercado prevê que será no início do ano, mas acreditamos que não seria prudente colocar em risco o patamar de inflação que temos, que foi resultado da recessão.

O senhor esteve na diretoria do Banco Central até julho de 2016. Qual avaliação sobre as decisões que foram tomadas desde então?
Vários candidatos já externaram a vontade de manter alguns diretores na equipe no próximo mandato. É uma equipe com boas experiências profissionais e técnicas e bem vista pelo mercado.

Cortar juros é legal, todo mundo gosta de você. O problema é ter que aumentar juros, pois a reputação da equipe despenca rapidamente. Eles não fizeram isso ainda, mas acredito que vão fazer. Aliás, estou apostando exatamente na qualidade técnica e pessoal dos membros da diretoria. Vão fazer a coisa certa, porém impopular.
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