Os professores das redes pública e privada de ensino, podem ter a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), é o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição 404/2018, em análise na Câmara dos Deputados.

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à admissibilidade. Se aprovada, será examinada por comissão especial e votada pelo Plenário em dois turnos.