Seis meses após reforma, demissões por acordo avançam

Seis meses após a nova lei trabalhista entrar em vigor, números do Ministério do Trabalho mostram que as demissões por acordo, uma modalidade criada pela reforma, vêm crescendo. Em dezembro, primeiro mês em que as novas regras vigoraram do começo ao fim, foram registrados 5,8 mil desligamentos nesse formato. Em maio, dado mais recente disponível, foram 14,5 mil.

A demissão por acordo acontece quando funcionário e empregador chegam a um consenso sobre a rescisão do contrato, devendo a empresa pagar apenas parte das verbas rescisórias. Nesse caso, as leis permitem o empregador pagar apenas metade da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do aviso prévio quando houver direito. Já o funcionário pode sacar até 80% do FGTS, mas sem direito ao seguro-desemprego.

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