Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

RGPS: Previdência Social tem déficit de 14,5 bilhões em fevereiro
Despesa com benefícios cresceu 4% em relação ao mesmo mês do ano passado

Última modificação: 27/03/2018 18:03

Da Redação (Brasília) – Em fevereiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,5 bilhões, um aumento de 4,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 29,9 bilhões e despesa de R$ 44,4 bilhões. Se comparada a fevereiro de 2017, a despesa teve aumento de 4% (R$ 1,7 bilhão a mais) e a arrecadação, 3,5% (incremento de R$ 1 bilhão).

No acumulado do bimestre, o déficit da Previdência chega a R$ 28,9 bilhões – 5,5% maior que no mesmo período do ano passado. A arrecadação soma R$ 58,9 bilhões e a despesa, R$ 87,8 bilhões.

Os números estão corrigidos pelo INPC. O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em  fevereiro, a previdência urbana teve déficit de R$ 5,6 bilhões – o valor é 11,1% maior que no mesmo mês de 2017. A arrecadação registrou aumento de 3,1% em relação a fevereiro do ano passado e os gastos com pagamento de benefícios cresceram 4,3% – passaram  de R$ 33,5 bilhões para R$ 34,9 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit: R$ 8,8 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 686,4 milhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 9,5 bilhões. A arrecadação foi 25,4% maior do que a registrada em fevereiro do ano passado e a despesa com benefícios, 2,7% maior.

Benefícios – Em fevereiro de 2018, a Previdência Social pagou 34,5 milhões de benefícios, sendo 29,8 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 2% em comparação com o mesmo mês de 2017. Os benefícios de aposentadoria somaram 20 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em fevereiro deste ano foi de R$ 1.270,40. Em relação ao mesmo período de 2010, houve crescimento de 10,2%.

A maior parte dos benefícios (67,2%) – incluídos assistenciais – pagos, em fevereiro deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,2 milhões de beneficiários diretos.

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIODE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECUTIVO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2018

º 971 – Designar THIAGO DA FONSECA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1.564.190, CPF nº 091.314.747-80, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Treze de Maio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 972 – Dispensar, a pedido, HÉLIO DOS REIS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.564.208, CPF no 092.586.227- 40, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Casimiro de Abreu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 973 – Dispensar PAULA CAPDEVILLE ALEXIM, matrícula nº 1.563.987, CPF nº 108.731.277-90, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Centro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 974 – Dispensar REGINA ROCHA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 0.914.292, CPF nº 767.918.907-20, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Fidélis, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 975 – Designar REGINA ROCHA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 0.914.292, CPF nº 767.918.907-20, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Centro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 976 – Designar REGINA ROCHA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 0.914.292, CPF nº 767.918.907-20, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Centro, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 977 – Designar DAMARES DO COUTO RAMOS DIAS, Matrícula SIAPE nº 1.991.102, CPF nº 111.648.217-76, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Fidélis, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 978 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2018, MARCELO MILANEZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.894.645, CPF nº 512.464.306-49, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Sul, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 979 – Dispensar PAULINO DONIZETE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0.891.806, CPF nº 312.314.706-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Oliveira, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva

Divinópolis/MG.

Nº 980 – Designar CARLOS RICARDO CUSTÓDIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.380.205, CPF nº 023.982.349-40, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Oliveira, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 981 – Dispensar PAULINO DONIZETE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0.891.806, CPF nº 312.314.706-15, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Oliveira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 982 – Designar CARLOS RICARDO CUSTÓDIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.380.205, CPF nº 023.982.349-40, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Oliveira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 983 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2018, MIRIAN DE SOUZA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1.563.902, CPF nº 973.812.847-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Niterói – Bairro de Fátima, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 984 – Exonerar MARCELO ALVES MURTA DE LIMA DORNELAS, Matrícula SIAPE nº 1.949.725, CPF nº 013.330.376-43, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Raul Soares, código FCPE-101.1 vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 985 – Designar ALESSANDRA TREVENZOLI VALLE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2.021.306, CPF nº 865.052.116-91, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Raul Soares, código FCPE-101.1 vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 986 – Designar ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº 2.377.592, CPF nº 795.009.605-59, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Morro do Chapéu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos por ele praticados a contar de 15 de fevereiro de 2018.

Nº 987 – Designar AGILDO DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2.039.561, CPF nº 482.564.983-15, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Jardim, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 988 – Dispensar KATIUSSIA CAVALCANTE DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1.781.718, CPF nº 008.040.784-67, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São João, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 989 – Designar JOSÉ ODAIR VANDERLEY ALVES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1.962.461, CPF nº 037.913.444-63, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São João, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE, nos afastamentos e

impedimentos legais do titular.

Nº 990 – Designar ANDRÉ LUIZ SOUZA DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1.779.654, CPF nº 000.406.263-93, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Barbalha, código FG-02, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 991 – Designar VERA LÚCIA BENDER VARGAS, Matrícula SIAPE nº 1.425.244, CPF nº 466.360.560-53, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 992 – Dispensar, a contar de 26 de fevereiro de 2018, DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1.781.789, CPF nº 699.352.893-20, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Messejana, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 993 – Designar VERUSKA BATISTA CARLOS FAUSTO, Matrícula SIAPE nº 1.782.158, CPF nº 815.782.883-04, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Messejana, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 994 – Dispensar, a pedido, GERALDO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 0.757.802, CPF nº 857.915.478-20, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Icó, código FG-02, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 995 – Dispensar, a pedido, GERALDO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 0.757.802, CPF nº 857.915.478-20, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Icó, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 996 – Dispensar, a pedido, a contar de 2 de março de 2018, ALMIR GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.962.693, CPF nº 046.912.034-78, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Limoeiro, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 997 – Dispensar, a contar de 2 de fevereiro de 2018, NEEMIAS HENRIQUE GERICÓ BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1.941.439, CPF nº 072.608.284-80, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

Nº 998 – Designar DANIEL JOSÉ PEDROSA BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.636.496, CPF nº 008.810.284-01, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos por ele praticados a contar de 2 de fevereiro de 2018.

Nº 999 – Dispensar VANESSA CARINA ZANIN, Matrícula SIAPE nº 3.585.381, CPF nº 033.141.569-01, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Consultoria de Benefícios da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.000 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2018, ÁGUEDA CRISTINA GALVÃO PAES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1.340.594, CPF nº 803.224.411-53, do encargo de substituta eventual de Coordenador de Consultoria de Benefícios da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.001 – Dispensar MARCIO EBERSON DERZETE MARINHO, Matrícula SIAPE nº 2.020.715, CPF nº 666.218.010-68, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Gabriel/RS, código FGR-2, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS.

Nº 1.002 – Designar THAISE SOUTO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2.803.107, CPF nº 026.445.630-03, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Gabriel/RS, código FGR-2, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS.

Nº 1.003 – Designar CARLA JUNG VARGAS, Matrícula SIAPE nº 1.449.959, CPF nº 558.357.750-91, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Borja/RS, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos por ela praticados a contar de 26 de fevereiro de 2017.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2018

Nº 1.011 – Designar CAMYLLA SADOQUE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2.018.663, CPF nº 077.096.774- 44, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.012 – Dispensar, a pedido, LEANDRO DOS CAMPOS ALVES, Matrícula SIAPE nº 1.531.175, CPF nº 321.482.998-08, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 1.013 – Designar CHARLES LIMA PORTO, Matrícula SIAPE nº 1.375.160, CPF nº 698.906.255- 04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.014 – Designar MAYSA BRITO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2.019.432, CPF nº 033.189.485-86, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Encruzilhada, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória de Conquista/BA.

Nº 1.015 – Designar DANIEL CARVALHO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1.940.075, CPF nº 640.297.273-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amarante do Maranhão, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 1.016 – Dispensar, a contar de 10 de fevereiro de 2018, MESSIAS MARIANO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 0.893.914, CPF nº 397.676.476-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Santo de Minas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.017 – Designar ARIANE ALMEIDA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2.024.459, CPF nº 116.524.646- 54, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Santo de Minas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 1.018 – Dispensar, a pedido, GRACE CORSINI OLIVEIRA GARRONI, Matrícula SIAPE nº 0.896.533, CPF nº 353.276.856-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Machado, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.019 – Designar JULIO CESAR GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1.636.355, CPF nº 015.112.286-52, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Machado, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.020 – Dispensar, a pedido, a contar de 3 de fevereiro de 2018, ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.900.022, CPF nº 006.505.632-98, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Redenção, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

Nº 1.021 – Dispensar, a pedido, MICHEL AUGUSTO SHIRABAYASHI, Matrícula SIAPE nº 1.779.661, CPF nº 047.072.459-51, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Umuarama, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 1.022 – Dispensar, a pedido, MATHEUS BRUM PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1.567.719, CPF nº 003.404.250-40, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Partenon 2, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

 

Nº 1.023 – Designar MARCIO LESSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.564.534, CPF nº 953.159.500-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Partenon 2, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 1.024 – Designar ELENILSE TOMIELLO, Matrícula SIAPE nº 1.493.343, CPF nº 899.985.610- 00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias do Sul, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

Nº 1.025 – Dispensar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2018, INES MARANGONI DE BRIDA, Matrícula SIAPE nº 0.754.484, CPF nº 639.243.079-20, do encargo de substituta eventual do Gerente Executivo Criciúma/SC, código FCPE-101.3.

Nº 1.026 – Designar ALESSANDRO CAMPOS ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1.634.671, CPF nº 047.629.339-10, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Criciúma/SC, código FCPE-101.3.

Nº 1.027 – Designar MARCIO OLIVEIRA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1.453.460, CPF nº 279.322.428-60, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Centro – Digital, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

Nº 1.028 – Designar DANILO CARRILHO MARCIANO, Matrícula SIAPE nº 2.411.540, CPF nº 376.907.118- 20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guariba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 1.029 – Dispensar, a pedido, TELMA MARIA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1.563.656, CPF nº 099.930.118- 78, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sumaré, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 1.030 – Designar RICARDO HENRIQUE SABINO, Matrícula SIAPE nº 1.563.695, CPF nº 334.506.218-66, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sumaré, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 1.031 – Dispensar, a pedido, MARCONI SANTOS DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2.019.961, CPF nº 016.375.105-60, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora das Dores, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.032 – Designar THAMARA RODRIGUES DOS SANTOS ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2.019.703, CPF nº028.539.855-55, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora das Dores, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.033 – Tornar sem efeito a portaria nº 731, de 1º de março de 2018, publicada no DOU nº 43, de 5 de março de 2018, Seção 2, pág. 48.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2018

Nº 1.035 – Dispensar BRUNO PORTES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2.423.333, CPF nº 055.378.616-40, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.036 – Designar MONICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO, Matrícula SIAPE nº 1.494.569, CPF nº 066.213.716-75, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.037 – Dispensar, a pedido, PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1.965.557, CPF nº 075.242.174-39, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social São Joaquim do Monte, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 1.038 – Designar ELIAS JOSÉ DE FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1.524.148, CPF nº 849.574.924- 68, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social São Joaquim do Monte, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 1.039 – Designar ALEXANDRE SOARES DE ALMEIDA LIMA, Matrícula SIAPE nº 2.390.131, CPF nº 074.162.894-59, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Palmares, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 1.040 – Dispensar CARLOS EDUARDO DIAS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0.881.841, CPF nº 346.856.005-25, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva

Salvador/BA.

Nº 1.041 – Designar LILIAM SILVA ARAGÃO, Matrícula SIAPE nº 1.449.101, CPF nº 790.436.405- 06, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.042 – Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2018, IGOR CÉSAR NOGUEIRA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1.374.401, CPF nº 000.001.025-12, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Feira de Santana – Muchila, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 1.043 – Dispensar, a pedido, JOÃO VICENTE FERREIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1.564.033, CPF nº 008.745.795-46, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Salvador – Brotas, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 1.044 – Designar SALOMÃO SOUZA GAMA, Matrícula SIAPE nº 1.985.231, CPF nº 018.611.125-80, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Salvador – Brotas, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 1.045 – Dispensar KARLA LUIZA IVO GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1.779.047, CPF nº 892.116.185-68, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Beneficias, código FG-1, da Agência da Previdência Social Guanambi, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.046 – Dispensar, a contar de 24 de julho de 2017, CLÁUDIA NORMA NEVES PORTO, Matrícula SIAPE nº 1.421.176, CPF nº 778.599.955-49, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Beneficias, código FG-1, da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.047 – Dispensar FELIPE WILLIAM BARBOSA DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº2.121.878, CPF nº 038.613.294-17, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Canhotinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 1.048 – Designar ROBSON GALVÃO RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº 1.779.259, CPF nº 168.882.528-25, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Canhotinho, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.049 – Dispensar, a contar de 26 de janeiro de 2018, VIVIANE DA NÓBREGA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1.738.823, CPF nº 047.690.084-06, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Pombal, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.050 – Designar MIGUELANGELO ARAÚJO AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 2.997.293, CPF nº 008.589.223-80, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Beneficias da Agência da Previdência Social Pombal, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.051 – Dispensar SUELY DIAS E SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.220.339, CPF nº 225.864.071- 72, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-1, da Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 1.052 – Designar JOSÉ HENRIQUE RIBEIRO PIAU, Matrícula SIAPE nº 1.946.182, CPF nº 031.867.555-22, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-1, da Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 1.053 – Designar JAILSON ALVES DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2.021.016, CPF nº 068.128.274-60, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Mossoró, código FG-1, da Gerência-Executiva Mossoró/RN.

Nº 1.054 – Designar JOSÉ MÁRCIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.524.250, CPF nº 029.104.494- 83, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-1, da Gerência-Executiva Mossoró/RN.

Nº 1.055 – Dispensar, a contar de 2 de fevereiro de 2018, COSMO CAETANO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.949.308, CPF nº070.821.594-71, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social União dos Palmares, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.056 – Dispensar PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.534.013, CPF nº 376.192.097-00, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Olinda Ellis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.

Nº 1.057 – Designar RONALDO MATA DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1.564.192, CPF nº 078.877.137-06, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Olinda Ellis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.058 – Designar FLÁVIO GONÇALVES BARBA, Matrícula SIAPE nº 1.993.492, CPF nº 219.099.798-48, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Palmital, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.059 – Designar ROGÉRIO RUBIRA CARPI, Matrícula SIAPE nº 1.098.420, CPF nº 171.857.608-01, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1, da Gerência-Executiva Marília/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.060 – Dispensar, a pedido, NEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.444.782, CPF nº 252.579.218-12, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 1.061 – Designar HENRIQUE TOSHLKKI NAKAMURA, Matrícula SIAPE nº 1.525.731, CPF nº 229.022.648-36, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 1.062 – Dispensar, a pedido, FLÁVIO ANTÔNIO CASEMIRO CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1.445.016, CPF nº060.046.548-92, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Guarulhos – Pimentas, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 1.063 – Designar WALTEIR SARLOS DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.563.909, CPF nº 012.922.357-30, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Canela, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

Nº 1.064 – Dispensar HUGO RAFAEL TORMA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1.637.047, CPF nº 818.711.630- 72, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.065 – Designar ELISETE REJANE ALVES, Matrícula SIAPE nº 1.100.350, CPF nº 430.246.610- 34, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.066 – Dispensar SÉRGIO MOAB AMORIM DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 0.879.638, CPF nº 259.166.454-49, do encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 1.067 – Dispensar RODRIGO ARTUS, Matrícula SIAPE nº2.024.317, CPF nº 953.214.540-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Encantado, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.068 – Designar JULIANA GONÇALVES FERST, Matrícula SIAPE nº 1.534.298, CPF nº 035.982.809-47, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Encantado, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2018

Nº 1.087 – Nomear o servidor FRANCIS SILVA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1377952, CPF nº 825.342.255-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Nº 1.088 – Nomear a servidora CARINA MELATTO FLORIANO, Matrícula SIAPE nº 2138316, CPF nº 064.433.719-25, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Controle de Benefícios do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2018

Nº 856 – Dispensar, a pedido, WELINGTON LUCAS ALVES, Matrícula nº 0.220.009, CPF nº 221.029.731-15, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço Técnico Administrativo, código DAS-101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS.

Nº 1.010 – Designar ANALÚCIA MENEZES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.419.192, CPF nº 450.132.337-04, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Diárias e Passagens da Divisão de Gerenciamento de Convocação, código DAS 101.1, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, dispensando, em consequência, DILMA MOREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.878.097, CPF nº 244.183.581-53, do referido encargo.

Nº 1.074 – Dispensar o servidor GEORGE FERRAZ CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 0.881.600, CPF nº 175.381.065-53, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Vitória da Conquista/BA, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2018

Nº 728 – Ficam convalidados os atos praticados a partir de 3 de janeiro de 2018, por APOLIANY LAURINDO RODRIGUES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1.638.505, CPF nº 054.162.227-78, designado pela Portaria nº 314/SE/MDS, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 26, de 6 de fevereiro de 2018, Seção 2, pág. 42.

Nº 729 – Ficam convalidados os atos praticados a partir de 4 de janeiro de 2018, por JOSÉ RICARDO BILLÉ SOARES, Matrícula SIAPE nº 1.564.390, CPF nº 074.392.117-82, nomeado pela Portaria nº 315/SE/MDS, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 26, de 6 de fevereiro de 2018, Seção 2, pág. 42.

Nº 730 – Dispensar FABÍULA COSTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.526.113, CPF nº 909.826.221-04, do encargo de substituto de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Administração Central, vinculada à Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2018

Nº 1075 – Designar a servidora ANA PAULA ALVES RODRIGUES MADUREIRA, Matrícula SIAPE nº 1.792.123, CPF nº 021.122.287-90, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Guarulhos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.076 – Designar a servidora FERNANDA SQUÁRCIO FERNANDES SANCHES REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1.604.121, CPF nº 058.412.766-97, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a função comissionada de Chefe de Serviço da Perícia Médica da Divisão de Saúde do Trabalhador, código FCPE-101.1, na Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 1.077 – Designar a servidora BIANCA TAVARES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1.537.227, CPF nº 086.442.947-92, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Divinópolis/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.078 – Designar o servidor VENÍCIO DO AMARAL QUIRINO, Matrícula SIAPE nº 1.501.919, CPF nº 585.205.036-91, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva Belo Horizonte/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, em consequência, dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO SCHETTINO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1.537.754, CPF nº 899.795.596-91, do referido encargo.

Nº 1.079 – Dispensar a servidora GIZELLE ZATTERA DE BARROS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.756.785, CPF nº 963.262.397-53, ocupante do cargo de Recreador, da Função Comissionada Técnica -FCT, de Técnico de Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 1.080 – Designar o servidor FERNANDO JOSÉ GOMES CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1.530.936, CPF nº 062.295.188-21, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 1.081 – Designar a servidora GUACYRA MAGALHÃES PIRES BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1.348.266, CPF nº 029.003.394-21, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 1.082 – Designar a servidora RAQUEL SPERAFICO, Matrícula SIAPE nº 1.502.551, CPF nº 655.397.969-34, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo substituta eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2018

Nº 1.005 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social do candidato abaixo relacionado, nos termos do art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

. SR	Gerência Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição n°	Class.	Lista	Ato de nomeação
. IV	Caruaru/PE	Santa Cruz do Capiberibe (Caruaru)	WESLEY COSTA DE AGUIAR	12471824	3	PPP	Portaria n° 266, de 2/2/2018; DOU n° 25, de 5/2/2018

Nº 1.006 – Nomear, em substituição, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, o candidato abaixo relacionado:

. SR	Gerência Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição n°	Class.	Lista
. IV	Caruaru/PE	Santa Cruz do Capiberibe (Caru aru)	GABRIEL MAR QUES DE SAN TANA	12039698	4	PPP

 

Nº 1.007 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 90 e no art. 10 da Lei nº 8.1 2, de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, em virtude da vacância declarada pela Portaria nº 7/Gerência-Executiva Palmas/TO, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2018, os candidatos abaixo relacionados:

 

. SR	Gerência Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição n°	Class.	Lista
. V	Palmas/TO	Paraíso do Tocantins	ANTONIO JACKSON MIRANDA DA SILVA	10247176	13	AC
. V	Santarém/PA	Uruará (Altamira)	CRISTINA ARAUJO VIEIRA	12685611	14	AC

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2018

Nº 959 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora ISABEL CRISTINA CARGNELUTTI ROSSATO, Matrícula SIAPE nº 1.524.758, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/RS, com fundamento nos incisos IX e XI do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.

Nº 961 – Deferir o Pedido de Reconsideração, para tornar sem efeito a Portaria nº 525, de 20 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2017, nos termos do art. 106 da Lei nº 8.112, de 1990, e reintegrar MARIA DE FÁTIMA DA PONTE GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 0.923.138, ao cargo de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIA Nº 1.034, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, o candidato abaixo relacionado:

. SR	Gerência Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição	Class. Lista	Class. Lista
. IV	MOSSORÓ/RN	MARTINS	RODRIGO DA COSTA FERNANDES	11970563	2	PPP

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO

 

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2018

Nº 1.157 – Dispensar, a contar de 10 de fevereiro de 2018, WELTON RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.493.313, CPF nº 012.365.166-21, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Itajubá, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.158 – Designar MATHEUS RABELO DE CARVALHO, Matricula SIAPE nº 1.954.000, CPF nº 079.473.756-07, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Itajubá, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG, convalidando os atos por ele praticados, a contar de 1º de fevereiro de 2018.

Nº 1.159 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2018, RICARDO SOARES CINTRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1.780.090, CPF nº263.196.818-29, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Beneficias da Agência da Previdência Social Itajubá, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.160 – Designar EBER MIGUEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.958.028, CPF nº 044.456.896-45, para exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Itajubá, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG, convalidando os atos por ele praticados, a contar de 1º de fevereiro de 2018.

Nº 1.161 – Dispensar MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.636.955, CPF nº576.342.461-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.162 – Designar GILSON RODRIGUES DE ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 0.948.643, CPF nº 176.133.290-20, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.163 – Designar LUCIANO VIEIRA NUNES, Matrícula SIAPE nº 0.928.627 CPF nº 485.614.019- 15, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.164 – Dispensar MISLAINE DA SILVA VICENTE, Matrícula SIAPE nº 2.021.052, CPF nº 228.753.428-86, do encargo de substituto de Gerente de Agência da Previdência Social Cambará, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 1.165 – Designar TAYANA FLEURY ORLANDINI, Matrícula SIAPE nº 1.946.907, CPF nº 052.874.749-54, para o encargo de substituto de Gerente de Agência da Previdência Social Cambará, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.166 – Designar CRISTINA ILKA AYHARA, Matrícula SIAPE nº 2.006.832, CPF nº 795.174.129-91, para exercer Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Londrina Shangri-lá, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 1.167 – Dispensar, a contar de 9 de fevereiro de 2018, ROSA KIMIKO UEDA, Matrícula SIAPE nº 0.901.756, CPF nº 487.952.839-00, do encargo de substituto de Gerente de Agência da Previdência Social Londrina Shangri-lá, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

Nº 1.168 – Dispensar, a contar de 9 de fevereiro de 2018, ROSA KIMIKO UEDA, Matrícula SIAPE nº 0.901.756, CPF nº 487.952.839-00, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Londrina Shangri-lá, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

Nº 1.169 – Dispensar MARCIO LESSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.564.534, CPF nº 953.159.500-347, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Partenon, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 1.170 – Dispensar MARCIO LESSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.564.534, CPF nº 953.159.500-347, do encargo de substituto eventual de Gerente de Agência da Previdência Social Partenon, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 1.171 – Dispensar WEULES MACHADO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1.379.357, CPF nº 765.723.151-34, do encargo de substituto eventual de Gerente de Agência da Previdência Social Jataí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.172 – Designar ADELIA NILMA ROSA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.888.845, CPF nº 282.672.221-20, para o encargo de substituto eventual de Gerente de Agência da Previdência Social Jataí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.173 – Dispensar HILDERLAN DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 1.947.722, CPF nº 057.249.263-42, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Goiânia – Oeste, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.174 – Designar TALITA VIEIRA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1.952.949, CPF nº 024.202.921-38, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Goiânia – Oeste, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.175 – Nº – Designar HILDERLAN DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1.947.722, CPF nº 057.249.263-42, para exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Goiânia – Oeste, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.176 – Dispensar, a pedido, ERICK SANDES MAIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1.963.740, CPF nº 036.983.541-79, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília – Ceilândia, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.177 – Dispensar, a pedido, ERICK SANDES MAIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1.963.740, CPF nº 036.983.541-79, do encargo de substituto eventual de Gerente de Agência da Previdência Social Brasília – Ceilândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.178 – Dispensar RUBSON FERREIRA NUNES, Matrícula SIAPE nº 0.233.356, CPF nº 238.606.771-87, da Função Gratificada de Chefe do Setor de benefícios da Agência da Previdência Social Brasília – Sobradinho, código FG – 2, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.179 – Dispensar RUBSON FERREIRA NUNES, Matrícula SIAPE nº 0.233.356, CPF nº 238.606.771-87, do encargo de substituto eventual de Gerente de Agência da Previdência Social Brasília – Sobradinho, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.180 – Dispensar LUCAS FRANCISCO DE MEIRELES NETO, Matrícula SIAPE nº 2.024.609, CPF nº 897.292.932-87, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2018

Nº 1.235 – Dispensar ALGEMIR SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.436.772, CPF nº 597.311.687-53, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Itaguaí, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 1236 – Designar ANGELA APARECIDA NATARIA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº0.911.268, CPF nº 606.933.987-87, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Itaguaí, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 1.237 – Dispensar, a pedido, o servidor PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.534.013, CPF nº 376.192.097-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Olinda Ellis, código FG-2, vinculada a Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.

Nº 1.238 – Exonerar WILLIAMS SEVERINO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1.417.944, CPF nº 426.325.874-68, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 1.239 – Nomear RUBENS CARVALHO SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE nº 1.376.702, CPF nº 780.496.525-72, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 1.240 – Dispensar RITA DE CASSIA FERREIRA FIGUEIREDO SARDINHA, Matrícula SIAPE nº 0.914.094, CPF nº 485.507.017-34, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo – Paraíso, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1.241 – Designar RITA DE CASSIA FERREIRA FIGUEIREDO SARDINHA, Matrícula SIAPE nº 0.914.094, CPF nº 485.507.017-34, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Maricá, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1.242 – Designar RITA DE CASSIA FERREIRA FIGUEIREDO SARDINHA, Matrícula SIAPE nº 0.914.094, CPF nº 485.507.017-34, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Maricá, Código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1.243 – Dispensar MARILDA DE JESUS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.528.494, CPF nº 030.945.096-90, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais Ouro Preto, código FG-2, da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 1.244 – Designar MARILDA DE JESUS SILVA, matricula nº 1.528.494, CPF nº 030.945.096-90, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 1245 – Designar EDUARDO JUNIOR DE SOUZA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1.450.775, CPF nº 008.678.805-11 para exercer Função Comissionada de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, DAS-101.2, da Superintendência-Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1246 – Dispensar, a contar de 19 de fevereiro de 2018, ROSANA TAINSKI MACHADO SILVERIO, Matrícula SIAPE nº 1.377.206, CPF nº 019.856.069-92, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Joinville – Centro, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 1.247 – Dispensar MATHEUS TONETTO MUNIZ, Matrícula SIAPE nº 2.119.659, CPF nº 022.526.010-78, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Caçapava do Sul, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 1.248 – Dispensar MATHEUS TONETTO MUNIZ, Matrícula SIAPE nº 2.119.659, CPF nº 022.526.010-78, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava do Sul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 1.249 – Designar GABRIELA ALBARELLO FRIEDRICH PIVETTA, Matrícula SIAPE nº 2.021.235, CPF nº 020.992.020-36, para exercer Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Caçapava do Sul, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 1.250 – Designar GABRIELA ALBARELLO FRIEDRICH PIVETTA, Matrícula SIAPE nº 2.021.235, CPF nº 020.992.020-36, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava do Sul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.251 – Designar ROSANE ALVES DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1.376.155 CPF nº 626.918.560-20, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cruz Alta, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1252 – Dispensar SIMEÃO JOSÉ CARLOS FRAGA, Matrícula SIAPE nº 0.934.406, CPF nº 063.476.538-85, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 1.253 – Designar LUÍS ROBERTO GIROTTO, matrícula nº 0.934.290, CPF nº 015.256.438-19, para exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Marilia/SP.

Nº 1.254 – Designar SIMEÃO JOSÉ CARLOS FRAGA, Matrícula SIAPE nº 0.934.406, CPF 063.476.538-85, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Marília, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.255 – Dispensar MARIA CRISTINA ROCHETTO PINTO, Matrícula SIAPE nº 1.375.501, CPF nº 135.862.168-31, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 1.256 – Designar ALMIR BENEDITO MOURÃO, Matrícula SIAPE nº 0.942.068, CPF nº 053.377.508-60, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Leme, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1257 – Designar IARA CERDEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.942.310, CPF nº 991.892.328-87, para exercer Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Mogi Guaçu, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, convalidando os atos por ela praticados a contar de 23 de janeiro de 2018.

Nº 1.258 – Designar IARA CERDEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.942.310, CPF nº 991.892.328-87, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mogi Guaçu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, convalidando os atos por ela praticados a contar de 23 de janeiro de 2018.

Nº 1.259 – Dispensar, a contar de 1º de janeiro 2018, JESSICA VIEIRA ANTUNES, Matrícula SIAPE nº 2.033.503, CPF nº 106.650.406-79, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Descalvado, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 1.260 – Dispensar CLÁUDIA MARIA COSTA DE CERQUE1RA, Matrícula SIAPE nº 1.453.427, CPF nº 094.489.738-02, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Guarapiranga, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 1.261 – Designar ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.380.228, CPF nº 309.878.528-41, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Guarapiranga, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 1262- Dispensar, a pedido, a contar de 9 de fevereiro de 2018, MARIA CLARA LOPES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1.726.544, CPF nº 113.349.867-11, da Função Comissionada Técnica de Serviço Social -1, código FCT-9, da Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 1.263 – Dispensar, a pedido, ALINE JASEVICIUS ANARUMA, Matrícula SIAPE nº 1.491.968, CPF nº 070.133.946-29, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 1264- Designar PRISCILA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1.491.423, CPF nº 299.635.708-60, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 1.265 – Dispensar, a pedido, CIBELE VIEIRA BLANGIS ZANUTIM ROMUALDO, Matrícula SIAPE nº 1.705.752, CPF nº 313.143.168-77, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Ituverava, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 1.266 – Dispensar THIAGO MARCOS SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.516.009, CPF nº 324.312.918-47, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto – Amador, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 1.267 – Designar DANILO LIMA CRUZ DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2.119.377, CPF nº 337.091.348-89, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto – Amador, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.268 – Dispensar, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2018, KARINA PAULA SACCOMANI ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2.022.203, CPF nº 216.888.958-92, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Sertãozinho, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 1.269- Dispensar, a pedido, ELTON ALVES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1.563.834, CPF nº 295.931.128-04, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Glicério, código, FG-3, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

Nº 1.270 – Dispensar, a pedido, SANDRA REGINA LATRI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.378.369, CPF nº 093.806.698-60, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Votorantim, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 1.271- Designar GABRIELA MARIA OLIANI PIOVANI DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 3.003.195, CPF nº 387. 026.118-80, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2018

Nº 1089 – Dispensar, a pedido, a contar de 9 de fevereiro de 2018, DIOGO ALMEIDA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.563.860, CPF nº 089.212.397-40, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social São Gonçalo, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1090 – Dispensar, a pedido, a contar de 9 de fevereiro de 2018, DIOGO ALMEIDA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.563.860, CPF nº 089.212.397-40, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1091 – Dispensar ANDRÉ LUIZ MUELLER MELLO, Matrícula SIAPE nº 1.494.505, CPF nº 081.291.087-71, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social São Gonçalo, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1092 – Designar CINTIA DE PAULA VARGAS, matrícula SIAPE nº 1.563.865, CPF nº 092.340.437-66, para exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social São Gonçalo, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1093 – Dispensar ANDRÉ LUIZ MUELLER MELLO, Matrícula SIAPE nº 1.494.505, CPF nº 081.291.087-71, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social São Gonçalo, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1094 – Designar CINTIA DE PAULA VARGAS, Matrícula SIAPE nº 1.563.865, CPF nº 092.340.437-66, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social São Gonçalo, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1095 – Designar ANDRÉ LUIZ MUELLER MELLO, Matrícula SIAPE nº 1.494.505, CPF nº 081.291.087-71, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social São Gonçalo, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1096 – Designar ANDRÉ LUIZ MUELLER MELLO, Matrícula SIAPE nº 1.494.505, CPF nº 081.291.087-71, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.097 – Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2018, CAMILA ESTELA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1785.396, CPF nº 965.051.416-34, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Araxá, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 1.098 – Designar CAMILA ESTELA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1.785.396, CPF nº 965.051.416-34, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Araxá, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG, convalidando os atos por ela praticados a contar de 5 de fevereiro de 2018.

Nº 1.099 – Designar RICARDO PACHECO, Matrícula SIAPE nº 0.896.457, CPF nº 512.555.456-15, para exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Patos de Minas, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 1.100 – Dispensar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2018, ROSANIR MENDES TEIXEIRA ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2.042.488, CPF nº 689.785.536-72, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Paracatu, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva-Uberaba/MG.

Nº 1101 – Designar FERNANDA DE SOUSA MENDES, Matrícula SIAPE nº 2.022.429, CPF nº 732.932.021-87, para exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Pouso Alegre, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2018

Nº 1.104 – Dispensar, a pedido, MARCELO ALBUQUERQUE SETTE, Matrícula SIAPE nº 1.945.161, CPF nº 012.082.626-70, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 1.105 – Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA MELO MONTE, Matrícula SIAPE nº 0.884.881, CPF nº 096.183.333-53, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.106 – Designar FÁBIO COMANDUCI NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1.736.170, CPF nº 044.465.216-75, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.107 – Designar MARIA DE FÁTIMA MELO MONTE, Matrícula SIAPE nº 0.884.881, CPF nº 096.183.333-53, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.108 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2018, ERUNICE FERNANDES NUNES, Matrícula SIAPE nº0.883.581, CPF nº232.764.105-59, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Itabuna, código FG-I, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 1.109- Designar KARINE ALMEIDA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.525.108, CPF nº895.147.425-91, para exercer Função Gratificada de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Itabuna, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 1110- Designar ADCLEMO GOMES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1.815.113, CPF nº 053.140.064-64, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Ipanema, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.111- Dispensar, a contar de 22 de novembro de 2017, JULIA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.957.569, CPF nº359.671.868-67, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.112- Dispensar, a contar de 28 de dezembro de 2017, ANA LUIZA DE MELO LUCENA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1.957.602, CPF nº 047.085.464-24, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.113 – Dispensar, a pedido, VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 2.076.726, CPF nº 044.979.814-36, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 1.114 – Designar ANDRE DO NASCIMENTO LIMA, Matrícula SIAPE nº 2.636.981, CPF nº 045.596.994-96, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 1.115 – Dispensar RAFAEL OLIVEIRA BRILHANTE, Matrícula SIAPE nº 1.661.071, CPF nº 004.424.783-48, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Campos Sales, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 1.116 – Dispensar AMIRA OLIVEIRA LOPES, Matrícula SIAPE nº2.024.952, CPF nº021.460.734-89, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 1.117 – Designar AMIRA OLIVEIRA LOPES, Matrícula SIAPE nº2.024.952, CPF nº 021.46.0734- 89, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 1.118 – Designar JOANA DARC BRITO FEITOSA, Matrícula SIAPE 0.884.547, CPF nº 195.492.023-72, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.119 – Dispensar, a contar de 23 de janeiro 2018, ANA CAROLINA CUNHA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1.956.033, CPF nº020.354.205-39, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Carinhanha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.120 – Dispensar FARLEI MOTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.620.603, CPF nº017.439.405-56, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.121 – Dispensar, a pedido, NADJA CÉLIA LEITE PESSOA, Matrícula SIAPE nº 0.898.552, CPF nº 441.861.504-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social João Pessoa-Centro, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 1.122 – Designar KELLEN CRISTINA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2.379.870, CPF nº 847.186.921-72, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social João Pessoa-Centro, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 1.123 – Designar ANA FLÁVIA TAVARES DORE PESSOA, Matrícula SIAPE nº 1.653.794, CPF nº 035.943.334-00, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa Digital, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos por ela praticados a contar de 29 de janeiro de 2018.

Nº 1.124 – Dispensar, a pedido, GILDIVAN NASCIMENTO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2.072.265, CPF nº 008.498.525-95, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Ribeira do Pombal, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 1.125 – Designar WALBER WILLAME BARBOSA DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 2.359.862, CPF nº 052.103.533-38, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Remanso, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 1.126 – Designar CARLOS ANDRÉ BATISTA, Matrícula SIAPE nº2.394.217, CPF nº 005.359.325-10, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Quijingue, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.127 – Designar DAILLON CARDOSO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2.353.001, CPF nº 041.559.685-84, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Sobradinho, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.128 – Designar FRANCISCO GALDINO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1.425.267, CPF nº 778.514.205-04, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Juazeiro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.129 – Designar EDNALDO VICENTE DANIEL, Matrícula SIAPE nº 0.879.668, CPF nº 349.066.814-68, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social União dos Palmares, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos por ele praticados a contar de 2 de fevereiro de 2018.

Nº 1.130 – Dispensar DÉBORA MATOS VARJÃO OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2.413.716, CPF nº 015.432.095-13, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Olindina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 1.131 – Dispensar, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2018, DAYSE THAIS PATROCÍNIO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1.420.324, CPF nº 982.350.105-00, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 1.132 – Designar ALINE ALVES SANTOS DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1.527.224, CPF nº 015.850.815-74, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS101.1, da Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 1.133 – Dispensar, a pedido, ANDRÉA LIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.495.159, CPF nº 020.760.824-50, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-I, da Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 1.134 – Designar ADRIANA CARNEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1.450.482, CPF nº 998.665.605-20, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 1.135- Designar SANDRA MARIA FIORINI, Matrícula SIAPE nº0.568.189, CPF nº493.128.559- 72, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional Maringá/PR.

Nº 1.136 – Dispensar, a pedido, ELIANA FIORINI VARGAS, Matrícula SIAPE nº 3.260.229, CPF nº 142.803.498-60, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional São Bernardo do Campo/SP.

Nº 1.137 – Exonerar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2018, PEDRO IVO CONCEIÇAO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1.663.197, CPF nº 027.462.583-07, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Imperatriz/MA, código DAS-101.1.

Nº 1.138 – Designar RODRIGO PIRES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2.024.063, CPF nº 306.129.868-10, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Jacarezinho, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.139 – Designar ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA NININ, Matrícula SIAPE nº 1.517.250, CPF nº 263.591.438-95, para exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Araçatuba, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

Nº 1.140 – Dispensar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2018, RENATA PASSARELLI SIQUEIRA MARQUEZ, Matrícula SIAPE nº 1.421.033, CPF nº 282.296.998-10, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Birigui, código FCPE101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/ S P.

Nº 1.141 – Designar MARCELO PIRES DEGRANDE, Matrícula SIAPE nº 1.453.314, CPF nº 120.003.878-96, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Birigui, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos por ele praticados a contar de 28 de fevereiro de 2018.

Nº 1.142 – Designar RENATA PASSARELLI SIQUEIRA MARQUEZ, Matrícula SIAPE nº 1.421.033, CPF nº 282.296.998-10, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Birigui, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.143 – Dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2018, MARIA LÚCIA RIBEIRO DE MATOS GARCIA, Matrícula SIAPE nº 0.936.064, CPF nº 002.383.268-10, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, código FG-1, da Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 1.144 – Designar ROBERTO SÉRGIO GALBETTI, Matrícula SIAPE nº 0.936.083, CPF nº 088.660.898-85, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, código FG-1, da Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 1.145 – Dispensar ROBERTO SÉRGIO GALBETTI, Matrícula SIAPE nº 0.936.083, CPF nº 088.660.898-85, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, código FG-1, da Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 1.146 – Designar LEONILDES ALVES CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1.494.017, CPF nº 085.436.488-90, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, código FG-1, da Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 1.147 – Dispensar MONIQUE MARQUES RIBEIRO LUCCI, Matrícula SIAPE nº 2.141.245, CPF nº 218.805.078-97, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 1.148 – Designar JULIANA DENISE CONTE, Matrícula SIAPE nº2.395.716, CPF nº403.889.128- 39, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 1.149 – Dispensar LAERT MARCIO MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 1.375.289, CPF nº 251.828.818-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1, da Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 1150 – Designar JOSÉ WALTER CARREIRO SOARES LIMA, Matrícula SIAPE nº 1.649.452, CPF nº 384.939.182-53, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1, da Gerência-Executiva Taubaté/SP.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2018

Nº 1.229 – Dispensar SEBASTIÃO SARAIVA PIRES, Matrícula SIAPE nº 0.894.222, CPF nº 293.938.506-82, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Ouro Preto/MG, código FCPE-101.3.

Nº 1.230 – Dispensar JANISY FAZZA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1.451.989, CPF nº 036.866.526-76, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Morro da Glória, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.231 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2018, ANA MARIA GENTIL ALVES, Matrícula SIAPE nº 0.894.202, CPF nº 302.532.336-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gotardo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.232 – Dispensar, a contar de 9 de fevereiro de 2018, CACILDA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 0.941.751, CPF nº 075.712.448-89, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP, em virtude de aposentadoria.

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2018

Nº 1.233 – Dispensar, a pedido, FLAVIANE LOPES SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1.700.555, CPF nº 924.221.792-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Mamoré, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 1.234 – Designar KELLEN GUNTHER, Matrícula SIAPE nº 2.353.827, CPF nº 611.396.372-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho – Embratel, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

ALBERTO BELTRAME

Nº 1.303 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social do candidato abaixo relacionado, nos termos do art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

 

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista	Ato de Nomeação
. V	Belém/PA	Breves	RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS	13339307	33	AC	Portaria n° 239, de 2/2/2018; DOU n° 25, de 5/2/2018

Nº 1.304 – Nomear, em substituição, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, o candidato abaixo relacionado:

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
. V	Belém/PA	Breves	CLEBER LEONARDO COLOMBO LIMA	12857975	34	AC

 

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2018

Nº 1.208 – Dispensar, a pedido, ELIANE MARIA MARTINS PALLOS, Matrícula SIAPE nº 6.893.248, CPF nº 412.634.646-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaxupé, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.209 – Designar ELIANE PEREIRA DE LIMA PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1.452.459, CPF nº 582.760.926-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaxupé, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.210 – Dispensar, a pedido, ELIANE PEREIRA DE LIMA PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1.452.459, CPF nº 582.760.926-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte-Barreiro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 1.211 – Dispensar, a contar de 25 de janeiro de 2018, JOSÉ MARIA VIANA FARIAS, Matrícula SIAPE nº 0.896.954, CPF nº 036.582.952-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curuçá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.212 – Designar KAIRON DE LIMA TROVÃO, Matrícula SIAPE nº 2.359.337, CPF nº 334.484.528-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Marabá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

Nº 1.213 – Dispensar ANTÔNIO ALDEMIR DE ARAÚJO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1.962.864, CPF nº 708.856.722-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Garrafão do Norte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.214 – Designar ANTONIO LAUDINEI ROCHA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1.978.978, CPF nº 012.708.082-14, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Garrafão do Norte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.215 – Dispensar, a pedido, PEDRO PAULO PINTO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1.418.415, CPF nº 577.809.782-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – Jurunas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.216 – Designar PEDRO PAULO PINTO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1.418.415, CPF nº 577.809.782-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curuçá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.217 – Dispensar PAULO HENRIQUE DE LUNA PARISIO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1.378.702, CPF nº 998.264.294-49, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Garanhuns/PE, código FCPE-101.3.

Nº 1.218 – Designar ROGÉRIO SOARES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1.527.985, CPF nº 041.900.814-42, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Garanhuns/PE, código FCPE-101.3.

Nº 1.219 – Dispensar, a pedido, JOSÉ KORBES, Matrícula SIAPE nº 0.925.922, CPF nº 303.109.540- 53, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Ijuí/RS, código FCPE-101.3.

Nº 1.220 – Designar GRAZIELLA FONTOURA OLIARI, Matrícula SIAPE nº 1.376.727, CPF nº 912.369.750-49, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Ijuí/RS, código FCPE-101.3.

Nº 1.221 – Dispensar, a pedido, RUBENS JOSÉ RAMBO, Matrícula SIAPE nº 0.930.191, CPF nº 346.146.309-44, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lages, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva

Florianópolis/SC.

Nº 1.222 – Dispensar, a pedido, RODRIGO LETTI, Matrícula SIAPE nº 1.441.839, CPF nº 003.529.050-18, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçú, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 1.223 – Designar ADRIANO VENDRAMINI, Matrícula SIAPE nº 1.636.783, CPF nº 008.877.779-02, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçú, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

ALBERTO BELTRAME

Nº 1.224 – Dispensar, a pedido, MARIA AUXILIADORA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº 0.942.296, CPF nº 009.736.198-48, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 1.225 – Designar ANA PAULA DUTRA DE ARAUJO PEREIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1.377.383, CPF nº 194.610.668-21, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 1.226 – Dispensar, a pedido, EVANCLER JOSE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1.636.702, CPF nº 264.920.658-67, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mirassol código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 1.227 – Designar SUZANNE MARIA SAMPAIO DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº 2.071.914, CPF nº 050.483.268-90, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mirassol, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 1.228 – Dispensar RONEVALTER NEVES NOLASCO, Matrícula SIAPE nº 0.942.997, CPF nº 381.632.766-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Cristóvão, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIA Nº 1.102 DE 23 DE MARÇO DE 2018

Nomear o servidor BRUNO BARANDA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1566732, CPF nº 057.324.817-61, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Formação do Departamento de Formação e Disseminação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIA Nº 172, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Designar a servidora IEDJA OLIVEIRA GOUVEIA DA SILVA, SIAPE nº 0903226, CPF nº 488.652.494-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Gratificada- FG 01, de Chefe de Seção de Secretaria de Junta de Recursos, da 3º Junta de Recursos/PE, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 05 de março de 2018 a 03 de abril de 2018, convalidando os atos praticados no período.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Alterar a portaria/INSS/CEDP 027 de 18.02.1991, publicado no DOU de Nº 38 de 26.02.1991, a partir de 02.12.2014, referente ao servidor Josué Marques da Costa, matricula 884260, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe S, padrão “IV”, para fazer constar a alteração da aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de acordo com artigo 186, item III, alínea C da Lei 8.112/90, para inclusão do artigo 190 da mesma Lei.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 24, DE 27 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA WZELYR SILVEIRA BANHOS, matricula 0884246, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000427/2018-23, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora EXPEDITA CAMILO DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.903.958, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001743/2018-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

OSMAR GASPARINI TERRA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Rui Borges da Costa, matrícula Siape 0898255, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ÁRIMA LOIOLA FRANCO, matrícula 0.948739, ocupante do cargo de Telefonista, código 434092, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000278/2018-75, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2018

Nº 32 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO ZACARIAS DO ROSARIO BATISTA, matricula SIAPE 0897019, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no inciso I, no art. 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pelo art. 6-A, da Emenda Constitucional 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos integrais. observando o contido no processo 35166.000108/2018-21. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 33 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora REGINA TEODOSIO DOS SANTOS RODRIGUES PAIXÃO, matricula SIAPE 1711896, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, cód. 434500, classe B, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 31/12/2003, com proventos calculados com base no art. 1º, da Lei 10.887/2004, observando o contido no processo 35166.000100/2018-65. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 34 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA IVETE MACHADO LEAL, matricula SIAPE 0897866, ocupante do cargo de Enfermeira, cód. 434002, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000163/2018-11. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 35 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOÃO DE DEUS SOUSA BARROSO, matricula SIAPE 0948944, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000190/2018-94. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 36 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SONIA DE NÓVOA CARDINS, matricula SIAPE 0913839, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000185/2018-81. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 37 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor IVANILDO JORGE FALCÃO DE MENEZES, matricula SIAPE 0897464, ocupante do cargo de Administrador, cód. 434009, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000198/2018-51. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 0886273, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 434091, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513590, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a na redação da EC nº 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

PORTARIA Nº 27, DE 25 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE ARAUJO E SILVA FELIX, Matricula SIAPE 0105021, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe S, Padrão III, Código de vaga nº 0096547, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

7 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora JOELINA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 0888031, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ADALGIZA PUERTAS, matrícula SIAPE 0.597.507, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo -36252.000190/2018-88. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

PORTARIA Nº 39, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANA MARTINS LOPES, matrícula SIAPE 0.948.809, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo -36252.000189/2018-53. Em consequência, declarar vago o referido cargo

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2018

Designar IVAN CARLOS MORALES, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando o Sindicato dos Professores de Jundiaí, em substituição a José Dalmar Acorinte, cujo mandato encontra-se encerrado.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LUISA RAMAZOTTI, matrícula SIAPE 0935234, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.000257/2018-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão, a partir de 11/02/2018, cuja cota parte equivale a 100% dos vencimentos do ex-servidor SANTINO ANTONIO QUEIROZ COUTINHO, matrícula SIAPE 0942763, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 11/02/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, conforme discriminado abaixo:

Pensão Vitalícia: VANDA GOMES DE LIMA

COUTINHO – cônjuge – cota-parte 100%.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2018

Nº 111 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALICE SADDOCK ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0914.074, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.003594/2017-57.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 112 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZENEIDA CARVALHO DE MESQUITA ROSAS, matrícula SIAPE nº 0911.283, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº 35301.001495/2018-11.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 113, DE 27 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCY DELUIZ AZEVEDO, matrícula SIAPE 922390, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35590.004033/2018-48).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2018

Nº 107 – Conceder aposentadoria por Invalidez ao servidor FRANCISCO LUIZ CESAR FERREIRA, matrícula SIAPE 1100590, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, incisos I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos mensais a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), correspondente a média aritmética simples das maiores contribuições apurada na forma do artigo 1º da Lei 10.887/04. (Processo nº 35301.001341/2018-20). Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 108 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCUS VINICIUS CARDOSO SOBRAL, matrícula SIAPE 910.761, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.001403/2018-01). Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 109 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON DE OLIVEIRA CARA SANTA, matrícula SIAPE 759.981, ocupante da Categoria Funcional de Vigilante, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.001348/2018-41). Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 103, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISAURA DUARTE D’OLIVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0921.479, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.001241/2018-01. Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 110, 22 DE MARÇO DE 2018

Declarar vago, a contar de 27/12/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434/550classe S, padrão IV, ocupado pelo servidor ROBERTO SOARES DA NÓBREGA, matrícula nº 0.948.206, face seu falecimento ocorrido em 27/12/2017, com base no inciso IX, disposto no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ISABEL CHRISTINA FIGUEIRA GUIMARÃES, matrícula 0919530, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35312.000112/2018-69).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2018

Nº 38 – Conceder Pensão por Morte a ROSEMARI MARIA CARDOSO (cota 1/1), na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado TÂNIO REZENDE DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0899808, Agente de Serviços Diversos, NI-434552, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 10/12/2017, data do óbito do instituidor (Processo nº 35183.000386/2018-71).

Nº 39 – Alterar a Portaria INSS/GEXCTB/SOGP nº 323, de 29/12/2011, publicada no DOU nº 251, de 30/12/2011, que concedeu pensão vitalícia a MARY JÚLIA FERNANDES DA SILVA (cota 1/1), para constar a divisão do benefício em duas cotas partes e conceder 1/2 cota a SYLVANA PEREIRA DA SILVA, na condição de filha maior deficiente do ex-servidor FLORIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0900343, falecido em 08/12/2011, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso IV, alínea d e 218 da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 01/04/2018 (Processo nº 35183.003910/2011-99).

ANTONIO HAMAD JUNIOR

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSCAR ALBRECHT MACHADO SOARES, Matrícula SIAPE 0927803, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez a servidora ROSANGELA MARIA MOITINHO LUZ, matrícula SIAPE 2107802, ocupante do cargo de Datilógrafo – NI-434078, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Ida Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003 em seu Art. 6-A, incluído pela EC nº 70/2012, com proventos proporcionais, na razão de 28/30 (vinte e oito trinta avos) da remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

CAMIlLA DE PAULA PAZ LEME